aduana porto alegre
-
Acórdão Nº 0020384-56.2020.5.04.0871 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de outubro de 2021 (quarta-feira) ... 651, § 2º, da CLT, pois a aduana de São Borja - RS integra a jurisdição ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... no caso Leipzig, em que agentes da aduana confiscaram cópias do jornal Leipzig ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019. p. 82 ...
-
Acórdão Nº 0020335-62.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-06-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de junho de 2020 (quinta-feira) ... ser considerada uma média de 04 dias de aduana para a passagem de um caminhão frigorífico, ...
-
Acórdão Nº 0020401-34.2016.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
DANO EXISTENCIAL. Em que pese se reconheça que a jornada elastecida traz transtornos à vida social do empregado, entende-se que a realização de horas extras, inclusive em dias destinados ao repouso, por si só, não é suficiente para ensejar a indenização por danos existenciais. O prejuízo causado ao trabalhador deve ser demonstrado de forma contundente, não podendo ser presumido. Além disso, vale...
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de outubro de 2017 (quarta-feira) ... çava começo de viagem, parada, tempo em aduana, aguardando descarga; que não tinha acesso aos ... -
Acórdão Nº 0020002-79.2020.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de setembro de 2021 (quarta-feira) ... O nível de combustível ficava baixo na Aduana, o que ocorria em todas as viagens, pois somente ... -
Acórdão Nº 0021075-58.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de dezembro de 2020 (terça-feira) ... Da mesma forma, quando permanecia na aduana, ou aguardando carga e descarga do veículo, ...
-
Acórdão Nº 0020148-59.2016.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA HORAS DE SOBREAVISO. USO DE CELULAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. A possibilidade de o empregado ser chamado ao trabalho pelo celular enquanto estiver no período de descanso não é motivo suficiente para caracterizar o regime de sobreaviso, porquanto não há restrição à liberdade de locomoção. Adoção da Súmula nº 428 do TST.
... Intime-se ... Porto Alegre, 20 de junho de 2018 (quarta-feira) ... jamais ocorreu, vez que, ao ingressar na Aduana, deixava a chave do cargueiro com o despachante ... -
Acórdão Nº 0020044-70.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... em casa enquanto aguardava liberação em aduana ... O reclamante não recebia as horas in ...
-
Acórdão Nº 0021098-68.2016.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS PELO TEMPO DE ESPERA . MOTORISTA. Ocorrendo tempo de espera, excedendo a jornada normal de trabalho, deve ser aplicado o adicional de 30%, nos termos do art. 235-C, §§ 8º e 9º, da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de dezembro de 2017 (quarta-feira) ... pelo autor permanecia no interior da Aduana entre Uruguaiana/RS e Paso de Los Libres/RA. Diz ... -
Acórdão Nº 0020515-02.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-08-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de agosto de 2020 (quarta-feira) ... a) Períodos de liberação do veículo na aduana ou em sede ou filial da empresa cumpria uma ...
-
La operación zapatos rotos - a face brasileira do condor - a aliança político-militar entre os regimes de exceção da América do Sul e a justiça de transição
... marca a atuação da Operação Condor em Porto Alegre e é, até o momento, o caso mais exemplar ... Porém, curiosamente, a aduana uruguaia na fronteira, não tinha registro algum ...
-
Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
... de. Sobre fundamentação ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 1993, p. 53-54. 34. Nesse ... coloca a aduana brasileira na ponta do desenvolvimento ...
-
Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA EMATERIALIDADE. PROVAS DOS AUTOS. CERTIDÃO DE ÓBITO DA VÍTIMA EDEMAIS DOCUMENTOS REDIGIDOS EM LÍNGUA ESPANHOLA. AUSÊNCIA DENULIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. FALTADE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSUBSISTÊNCIA DAALEGAÇÃO....
-
Acórdão Nº 0021083-80.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
PAGAMENTO DE SALÁRIO "POR FORA". INTEGRAÇÕES. ÔNUS DA PROVA . Negado pelo empregador o pagamento de salário extrafolha, "por fora", é do empregado o ônus probatório do fato constitutivo do seu direito, na forma do disposto no artigo 818 da CLT e no artigo 373, I, do CPC. Hipótese em que o contexto da prova não evidencia o recebimento de valores sem registro nos recibos de pagamento a título de...
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de outubro de 2020 (terça-feira) ... ; que o depoente encaminhava os papéis na aduana e ficava liberado às 18h; que então o depoente ... -
Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... Fronteiras e Espaço Global, AGB-Porto Alegre, Porto Alegre, 1998, p.41-49 ... 9 ... á, conjunto fiscalizador, que envolve aduana, polícia e controle migratório, além de ponto ... -
Acórdão Nº 0021811-45.2017.5.04.0014 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2021
MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. HORAS EXTRAS. Nos períodos em que está aguardando os carregamentos e descarregamentos e fiscalização das mercadorias, o empregado permanece à disposição do empregador, devendo ser remuneradas nos termos do art. 235-C da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de outubro de 2021 (quarta-feira) ... adesivamente quanto ao tempo de espera em aduana, id 8e15651 ... Com contrarrazões,ids 35d953e ... -
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:RJ57069) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Despacho: ... LAURENÇO (OAB 16780/BA), MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/BA) - Processo ... DE CRÉDITOS FINANCEIRAS S.A - EXECDO.: ADUANA SALVADOR COMERCIO EXTERIOR LTDA - Rep Legal ...
-
Acórdão Nº 0020234-12.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-08-2021
EMENTA NATUREZA DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES. MOTORISTA INTERNACIONAL. PRESCRIÇÃO. Conjunto probatório carreado ao processo a revelar que a reclamante, no desempenho da função de motorista de caminhões zero quilômetro, prestou serviços à reclamada de forma pessoal, não eventual, onerosa e subordinada, realizando viagens para a Argentina, Chile e Peru até final de 2016. Considerando o...
... Intime-se ... Porto Alegre, 17 de agosto de 2021 (terça-feira) ... cidades definidas na rota; a rota é a aduana quem define; ( ... ) cada autônomo faz em média ... -
Acórdão Nº 0020383-71.2020.5.04.0871 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 17 de novembro de 2021 (quarta-feira) ... em Jurisdição Brasileira, pois à aduana de São Borja-RS é uma jurisdição brasileira" ... -
Acórdão Nº 0020385-41.2020.5.04.0871 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 17 de novembro de 2021 (quarta-feira) ... com São Borja-RS onde está localizada a aduana, com destino a Tacna, no Peru, e Santiago, no ... -
Acórdão Nº 0020411-10.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-05-2020
RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO AUTÔNOMO. VÍNCULO NÃO CARACTERIZADO. O prestador de serviços de transporte rodoviário que atua sem pessoalidade e sem subordinação é trabalhador autônomo, não se caracterizando a relação de emprego com o tomador dos serviços.
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de maio de 2020 (quarta-feira) ... ço; no restante do mês ficava parado em aduana ou aguardando carga e descarga; geralmente quando ... -
Acórdão Nº 0020812-74.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-10-2020
EMENTA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PROCESSO DO TRABALHO. ART. 840 DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. A petição inicial, no processo do trabalho, não se reveste do rigorismo formal do processo civil, não se revelando inepta, nos termos do inciso I do art. 485 e do inciso I do § 1º do art. 330, ambos do CPC, quando observados os requisitos mínimos previstos no parágrafo primeiro do art. 840 da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de outubro de 2020 (quarta-feira) ... ão, bem como a liberação da carga na Aduana, no valor de 30% do salário-hora normal, ... -
STJ y nexo causal en la responsabilidad civil ambiental
Las consecuencias jurídicas del derrame de petróleo ocurrido en el puerto de Paranaguá - PR, Brasil, derivado de una explosión en un buque ocurrido en 2004, son analizadas en este artículo. Hubo contaminación de espacios vecinos al puerto, ocasionando la interdicción temporal de la pesca. El barco cargaba aceite y metanol. No hubo la entrega de metanol a las empresas compradoras. El trabajo versa
... ía, desembarcar la mercancía en la aduana de su país, contratar y pagar el lete y ... Porto ... Porto Alegre ... -
Acórdão Nº 0020428-75.2020.5.04.0871 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de novembro de 2021 (quarta-feira) ... Brasil, ou seja, no escritório da ré na aduana de São Borja/RS, local que está submetido à ...