aeronautica do brasil
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EXTRATO DE CONTRATO
... de Contrato de Apólice de Seguro CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE & FINANCIAL. N. DA ... da CABW e para o Ministério de Defesa e Comando da Aeronáutica do Brasil nos EUA e Canadá. VALOR CONTRATADO: US$ 24.770,00 NATUREZA DE DESPESA: ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... seguro de vida para os funcionários contratados da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) e da Adidância de Defesa da Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos e Canadá. CONTRATADA: Life Insurance Company of ...
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
... necessárias, em consonância com as normas da legislação aeronáutica do Brasil. A participação dos interessados será permitida de 7 a 11 de ...
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... disporão sobre os serviços aéreos regulares e não regulares, observados os acordos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária.” ... CAPÍTULO III ... DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS AÉREOS ... Art. 192. Os acordos entre exploradores de serviços aéreos que ...
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ATO Nº 14.876, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
... DE OPERACOES AEREAS DE MULTIMISSAO, DEFESA CIVIL E EDUCACAO AERONAUTICA DO BRASIL, CNPJ: 20.857.282/0001-55, para explorar Serviços de ...
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Processo nº 0006427-81.2018.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Empréstimo. Bombeiro Militar. Tutela Antecipada Deferida. Limitação Dos Descontos Em 30%. Presença Dos Requisitos Necessários À Concessão Da Medida. Súmulas Nº 200 e 295 Do Tjrj. Manutenção Da Decisão Agravada. Desprovimento Do Recurso, Nos Termos Do Art. 932, Iv Do Cpc.
... NO CONTRACHEQUE DO AUTOR, MILITAR DA AERONÁUTICA DO BRASIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. SENTENÇA DE ... -
PORTARIA No 1.217/GC1, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... PORTARIA No 1.217/GC1, DE 13 DE AGOSTO DE 2018O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº ... écnico de Suporte da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, com sede em Turim, de acordo com as datas abaixo ...
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PORTARIA GABAER Nº 1.632/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... GABAER Nº 1.632/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº ... Assessor Técnico da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, em Brindisi, de acordo com as datas abaixo relacionadas:I - 21 ...
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PORTARIA Nº 1.083/GC1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
... Nº 1.083/GC1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº ... écnico de Suporte da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, com sede em Turim, de acordo com as datas abaixo ...
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PORTARIA GABAER Nº 1.383/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
... GABAER Nº 1.383/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº ... função de Chefe da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, com sede em Roma, cumulativamente com a função de Membro da ...
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PORTARIA GABAER Nº 396/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
... GABAER Nº 396/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de competência constante no ... de Ligação de Inteligência junto à Adidância Aeronáutica do Brasil na Colômbia, na cidade de Bogotá, de acordo com as datas abaixo ...
- Decreto de 31/07/1992. CONCEDE À EMPRESA AERONAUTICA DE CANCUN S.A. - AEROCANCUN AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... -Generais do Exército e três dentre Oficiais-Generais da Aeronáutica, todos da ativa, e cinco dentre civis, maiores de trinta e cinco anos, dos ... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauração do processo ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 01 DE JULHO DE 1991. Autoriza Operação de 'relending' Envolvendo a Empresa Brasileira de Aeronautica (embraer) e o Banco do Brasil S.a.
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Acordao N° 1296162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2020
Penal e processual penal. Apelação. Tráfico de drogas. Reconhecimento fotográfico e depoimento extrajudicial do usuário de drogas. Elementos de informação não ratificados em juízo. Testemunho policial. Relato de terceiro. Materialidade e autoria não comprovadas. Absolvição. Recurso provido. 1. O reconhecimento e o depoimento extrajudiciais, não ratificados em juízo, configuram meros elementos de...
... Anteriormente, ... integrava a Aeronáutica do Brasil ... Em Juízo, a testemunha Carlos André mencionou (mídia na ... -
Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... as águas marítimas localizadas entre a costa e a Linha de Base do Brasil, a que se refere o Decreto nº 8.400, de 4 de fevereiro de 2015 ... § ... II – Comando da Aeronáutica, que deverá avaliar eventual interferência no cone de aproximação de ...
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PORTARIA Nº 1.745/GC1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... Nº 1.745/GC1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº ... écnico de Motores da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália (RECABI), deixando de servir na Comissão Aeronáutica ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... ção Mútua, celebrado entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, promulgado pelo Decreto nº ... /DECEA/2019.Partícipe: União, por intermédio do Comando da Aeronáutica, através do Departamento de Controle do Espaço Aéreo ...
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Decisão da Presidência nº 26370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2009
... ADMINISTRATIVO ... MANDADO DE SEGURANÇA ... EX-CABO DA AERONÁUTICA ... INGRESSO NA FORÇA APÓS A EDIÇÃO DA PORTARIA 1.104/GM3-64 DO ... no período que exerceu suas funções junto à Aeronáutica do Brasil, o que não restou comprovado no presente writ. No mais, imperioso ...
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Decisão da Presidência nº 25640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2009
... edição da Portaria 1.104/GM3-64, do Ministro de Estado da Aeronáutica ... A questão encontra-se devidamente regulamentada pela Lei ... política no período que exerceu suas funções na Aeronáutica do Brasil, o que não restou comprovado no presente writ ... Além disso, conforme ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... Respeitados os critérios decorrentes do ato internacional de que o Brasil participe, entender-se-á por país de origem da mercadoria aquele onde ... na conformidade, ainda, de normas fixadas pelo Ministério da Aeronáutica ... § 3º - A disposição do parágrafo anterior somente se aplica aos ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: CIGNA GROUP INSURANCE (NEW ... em Washington (CABW) e da Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos e Canadá (ADEUA). VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ ...
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EXTRATO De TERMO ADITIVO
... : Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: INTERNATIONAL LANGUAGES ... em Washington (CABW) e a Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos (ADEUA). VALOR ESTIMADO: US$ 55,540.00 NATUREZA DE ...