affectio tenendi
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Acórdão Nº 0062130-78.2019.8.06.0111 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-03-2024
... como habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), ... independentemente de querer ser dono (animus domini). A ...
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Acórdão Nº 0001752-65.2007.8.24.0083 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... proprietário ( affectio ... tenend i), ... mas independente de querer ser dono (razão do nome da ...
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Acórdãos nº 2010451-89.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2019
... , é certo, só elementos do 'corpus' e da 'affectio tenendi'. Mas, desprovido daquele sentimento negativo, a ...
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Decisão Monocrática Nº 0014617-32.2016.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-06-2022
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ...
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Acórdão Nº 0620359-79.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-08-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DA PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. AUTOS ELETRÔNICOS NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA LIMINAR ALMEJADA. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA.
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ... -
Acórdão Nº 0012864-79.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ...
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Acordao N° 1366299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Ação reintegração de posse. Caráter dúplice. Comodato gratuito e tácito. Configurado. Prazo indeterminado. Mora do comodatário. Esbulho comprovado. Recurso conhecido e desprovido. 1. De acordo com a teoria objetiva da posse, preconizada por rudolf von ihering e adotada pelo vigente código civil, caracteriza a posse o efetivo exercício, sobre a coisa, dos poderes inerentes ao...
... cabíveis nos casos em que se configuram o corpus e a affectio tenendi, independentemente do animus ... domini, ou seja, quando a posse ... -
Acórdão Nº 0626935-59.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-09-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. QUERELA INSTAURADA ENTRE IRMÃOS. IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DOS PAIS FALECIDOS DOS LITIGANTES. PRINCÍPIO DA SAISINE. AGRAVADOS QUE RESIDEM NO LOCAL. PRETENSÃO DA AGRAVANTE DE UTILIZAR PARCELA DO LOCAL COMO DEPÓSITO DE MÓVEIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESPAÇO FÍSICO PARA TAL FINALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ... -
Acórdão Nº 0008850-85.2007.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... ter ou manter a coisa tal como procede o proprietário (affectio ... tenendi), somada à intenção de a ter como dono (animus), faz com ...
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Acórdão Nº 0009778-03.2012.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COMPOSSE. DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE. ALEGAÇÃO DE ESBULHO DE DOIS LOTES. PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFIRMA A CONDUTA DE DONA DA AUTORA EM MOMENTO ANTERIOR AO ESBULHO PRATICADO PELO RÉU. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DA TUTELA POSSESSÓRIA. RECURSO CONHECIDO E
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ... -
Acórdão Nº 0013055-94.2016.8.06.0137 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-10-2019
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ...
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Acórdão Nº 0632334-69.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. INSURGÊNCIA DOS AGRAVANTES QUANTO À CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE PASSA EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE NOVA NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL. TESTEMUNHAS QUE NOTICIAM A EXISTÊNCIA HÁ DÉCADAS DA ESTRADA SOBRE A QUAL RECAI A IRRESIGNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA LIMINAR ALMEJADA.
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ... -
Decisão Monocrática Nº 0131477-14.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-04-2022
... proprietário (affectio tenendi), independentemente de querer ser dono ... (animus domini). A ...
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Acórdãos nº 1002716-41.2018.8.26.0587 de 13ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2019
... Não lhe falecem, é certo, só elementos do 'corpus' e da 'affectio tenendi'. Mas, desprovido daquele sentimento negativo, a relação ...
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Acórdão Nº 0008307-16.2015.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-09-2021
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão Nº 0892893-44.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-09-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE. POSSE E ESBULHO COMPROVADOS. ESPÓLIO. HERDEIRO INVENTARIANTE. PROVA DOCUMENTAL QUE CONFIRMA A POSSE DO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO EM MOMENTO ANTERIOR À OCUPAÇÃO PELA RÉ. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DA TUTELA POSSESSÓRIA. ART. 561 DO CPC. RECURSO
... proprietário (affectio tenendi), independentemente de querer ser ... dono (animus domini). A ... -
Decisão Monocrática Nº 0168644-36.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-11-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DA PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL DO APELO INTERPOSTO PELA AUTORA. Preliminar afastada. DO MÉRITO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SOB O FUNDAMENTO DE INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE. AUTORA QUE SUSTENTA, NA PETIÇÃO INICIAL, A EXISTÊNCIA DE POSSE ANTERIOR. TEORIA DA ASSERÇÃO.
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ... -
Acórdãos nº 2228460-52.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2018
... é certo, só elementos do 'corpus' e da 'affectio tenendi'. Mas, desprovido daquele sentimento negativo, a ...
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Acórdão Nº 0051812-88.2021.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS. INOVAÇÃO RECURSAL. PARCELA NÃO CONHECIDA. PRELIMINAR. DOCUMENTOS ACOSTADOS APÓS CONTESTAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DESENTRANHAMENTO. MÉRITO. ANÁLISE QUE DEVE SER RESTRITA À POSSE, E NÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E,
... como habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), ... independentemente de querer ser dono (animus domini). A ... -
Acórdão Nº 0621369-61.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
... (affectio tenendi), independentemente de querer ser dono (animus ... domini). A ...
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Acórdão Nº 0909028-05.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 11-08-2021
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ...