affectio tenendi
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Acórdãos nº 2030788-36.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... , é certo, só elementos do 'corpus' e da 'affectio tenendi'. Mas, desprovido daquele sentimento negativo, a ...
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Acórdãos nº 1000285-52.2017.8.26.0269 de 5ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... , é certo, só elementos do 'corpus' e da 'affectio" tenendi'. Mas, desprovido daquele sentimento negativo, a relaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0066239-53.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-02-2021
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEMANDADA QUE OCUPAVA O IMÓVEL POR MERA TOLERÂNCIA DA SOGRA. CARACTERIZAÇÃO DE COMODATO VERBAL. PRETENSÃO DE RETOMADA DO BEM APÓS O FALECIMENTO DO FILHO DA AUTORA/COMPANHEIRO DA DEMANDADA. RESISTÊNCIA DA REQUERIDA. CONFIGURAÇÃO DO ESBULHO. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA POSSESSÓRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ... -
Acórdão Nº 0005521-20.2012.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-01-2020
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), ... independentemente de querer ser dono (animus domini) ... A ...
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Acordao N° 1282888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Questão de fato. Extinção por ausência de interesse processual. Decisão com efeito meritório. Violaçao ao art. 332 cpc. Impossibiidade. Utilidade e necessidade do processo presentes. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada. 1. O interesse de agir é definido a partir da utilidade e necessidade do processo para se alcançar a composição da lide,...
... cabíveis nos casos em que se configuram o corpus e a affectio tenendi, independentemente do animus ... domini, ou seja, quando a posse ... -
Acórdão Nº 0041054-05.2011.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 02-03-2022
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ...
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Decisão Monocrática Nº 0054005-94.2014.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023
... como habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), ... independentemente de querer ser dono (animus domini). A ...
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Acórdãos nº 0109472-15.2009.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... intelectual animus domini , não bastando o affectio tenendi de posse para interditos. Além do mais, quem ...
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Acórdãos nº 1002851-58.2016.8.26.0123 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Febrero de 2019
... , é certo, só elementos do 'corpus' e da 'affectio" tenendi'. Mas, desprovido daquele sentimento negativo, a relaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0454395-46.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-10-2019
... homem distingue quem possui e quem não possui; e b) o animus ou affectio ... tenendi, que já está incluído no corpus, indicando o modo como o ...
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Acórdão Nº 0002783-98.2014.8.06.0076 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-11-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO INDEFERIDA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR AO ESBULHO. NÃO SATISFAÇÃO DE TODOS OS REQUISITOS DO ART. 561, CPC/2015. ÔNUS DO AUTOR/APELANTE. NÃO COMPROVAÇÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INSUFICIENTE PARA CONFIGURAR O ESBULHO.
... como habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), ... independentemente de querer ser dono (animus domini). A ... -
Acórdão Nº 0125978-15.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
... habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), independentemente ... de querer ser dono (animus domini) ... A ...
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Acórdão Nº 0035492-15.2011.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 27-08-2019
... homem distingue quem possui e quem não possui; e b) o animus ou affectio ... tenendi, que já está incluído no corpus, indicando o modo como o ...
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Acórdão Nº 0050147-31.2021.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... como habitualmente o faz o proprietário (affectio tenendi), ... independentemente de querer ser dono (animus domini). A ...
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Decisão Monocrática nº 50032912120168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - PREVENÇÃO. O PROTOCOLO DO PRIMEIRO RECURSO TORNA PREVENTO O RELATOR PARA OS QUE VENHAM A SER INTERPOSTOS NO MESMO PROCESSO OU NOS CONEXOS, COMO DISPÕE O ART. 930 DO CPC/15. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... subjetivo, para Ihering , não é o animus domini , mas a affectio tenendi , ou seja, a vontade de proceder como habitualmente o faz o ... -
Acórdão nº 50032903620168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E RECONVENÇÃO JULGADAS CONJUNTAMENTE. SENTENÇA UNA. ACÓRDÃO UNO. RECURSO UNO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. INADMISSIBILIDADE DO SEGUNDO RECURSO INTERPOSTO. MÉRITO. SENTENÇA UNA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO E DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE...
... subjetivo, para Ihering , não é o animus domini , mas a affectio tenendi , ou seja, a vontade de proceder como habitualmente o faz o ... -
Acórdão Nº 0007848-48.2016.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-11-2022
... PERDA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO ... EXTRA PETITA. EXCLUSÃO DA ... affectio tenendi ... como dono ( ), faz com que a posse se perfeccione e conduza à ...
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Acórdão Nº 0300825-20.2017.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... na vontade de alguém proceder tal como procede o proprietário (affectio tenendi), mas independente de querer ser dono (razão do nome da teoria ...