afranio amaral
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Luciane Amaral Corrêa Münch; Julg. 27/06/2017; DEJF 29/06/2017) ... Art. 153 ... O ...
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Acórdão Nº 0735264-42.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CUSTEIO DE CIRURGIA PLÁSTICA DECORRENTE DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. APELO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇAO DE NULIDADE DA SENTENÇA E SOBRESTAMENTO DO FEITO NA ORIGEM. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS EM CURSO. TEMA 1.069 DO STJ. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO TEMA PELO STJ. NÃO...
... : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL) ... : Antonio do Amaral" Fontan ... : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) ... APELAÇ\xC3" ... -
Da advocacia
... JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL, julg. 05/07/2006) ... § 2º O advogado tem imunidade profissional, não ...
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Constituições Empresários
... NIRE - 35141419261 - ALESSANDRA T AMARAL TRANSACOES ... IMOBILIARIAS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM ... NIRE - 35141418213 - AFRANIO AUGUSTO AMARAL DOS SAN- ... TOS - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ENSINO DE ...
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As transformações do campo judiciário na república
... 87 86 Votaram “SIM” os constituintes Francisco Amaral", Jairo Carneiro, José Costa, Leite Chaves, Leopoldo Peres, Maurício Corr\xC3" ...