afranio amaral
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... subtração de um bem jurídico de valor patrimonial ou moral” (AMARAL, Francisco. Direito civil : introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... e genética, destacou-se a apresentação do trabalho de Azevedo Amaral", inti-tulado “O problema eugênico da imigração”. Ao defender a cria\xC3" ... -
nº 2003.01.00.017659-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Turma Especial de Férias, 15 de Julio de 2003
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA. LIBERDADE PROVISÓRIA. FIANÇA. NÃO REQUERIDAS NA INSTÂNCIA A QUA. ORDEM DENEGADA. I - A alegação de ilegalidade na prisão em flagrante deve vir respaldada em robusta e inequívoca prova pré-constituída. II - Afirmações de um dos pacientes de que estava trabalhando quando preso, na mata, nulifica a alegada prisão...
... 01.00.017659-1/RO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL ... RELATOR TURMA ESPECIAL DE DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN ... -
Da Penhora
... 175 ... @4.29. Da renovação da penhora ... Moacyr Amaral Santos, em analisando o art. 667 do CPC (art. 851, NCPC), preleciona que ...
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Descobrir e transmitir conhecimentos. A vocação do afazer acadêmico
O presente ensaio destina-se a prestar uma singela homenagem ao professor doutor Francisco dos Santos Amaral Neto, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFRJ, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Trata-se, portanto, de uma ode ao ensino de qualidade e à transmissão dos conhecimentos tão bem representados na figura do sempre querido professor...
... uma singela homenagem ao professor doutor Francisco dos Santos Amaral Neto, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFRJ, que recebeu ...