agentes autônomos de investimento
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... das Ofertas Públicas via Crowdfunding de Investimento 42 2.2 Agentes Envolvidos no Crowdfunding de Investimento 47 2.2.1 Plataforma 49 ... aprovadas pela CVM como requisitos para o registro de agentes autônomos de investimento, administradores de carteira, analistas e consultores de ...
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Comissão paga a agente autônomo de investimento compõe PIS e Cofins, diz STJ
Comissão de agente de investimento compõe base de PIS e Cofins
... ão pagos por corretoras de valor e câmbio pela atuação de agentes autônomos de investimento devem compor base de cálculo do PIS e Cofins ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o autor, com respaldo em Liebman, que os agentes da atividade econômica sempre existiram, citando ... se adquirem com mero objetivo de investimento, a holding não se forma; holding pura: tem ... Os institutos são autônomos, vale dizer, é possível que um exista ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade ... VII - clubes e associações de agentes públicos, ou quaisquer outras entidades ... III - os serviços sociais autônomos destinatários de contribuições dos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 1996. Institui Fonte de Custeio para a Manutenção da Seguridade Social, Na Forma do Paragrafo 4 do Artigo 195 da Constituição Federal, e da Outras Providencias.
... segurados empresários, trabalhadores autônomos, avulsos e demais pessoas físicas; e ... II - a ... caso de bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, ... de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e ...
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Decisão monocrática Nº 53688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... CVM distinguem o Agente Autônomo de Investimento do Agente de Investimento empregado, pelo que ... ções clássicas entre trabalhadores autônomos e empregados que, parece, também ter sido o que ... era sócio tinha como sócios outros Agentes Autônomos de Investimento que trabalhavam na Ré ...
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Briga xp-itaú acelera debate sobre futuro da oferta de investimento
... A propaganda criticava o modelo de remunerao dos agentes autnomos de investimento (AAI), que recebem comisses diferentes por cada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001567-79.2011.5.06.0231), 11-10-2018
EMENTA: AGRAVOS DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-COTA PATRONAL. PERÍCIA CONTÁBIL. RETIFICAÇÃO. De acordo com pesquisa realizada junto ao site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-pido/tributos/contribuicoes-previdenciarias-pj1.) consta que: As empresas, em geral devem contribuir com o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o total das...
... cr é dito, de financiamento ou de investimento, sociedades de cr é dito imobili á rio, ... privados ou de capitaliza ç ã o, agentes aut ô nomos de seguros privados ou de cr é dito ... -
Sentença nº 1001236-26.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... exercer a função de “Analista de Investimento”. Foi dispensado em 19/01/2023. Alega que ... reconhecer a prestação de serviços autônomos, a reclamada atraiu para si o ônus de afastar a ... 15.Art. 2º Os agentes autônomos de investimento podem exercer suas ...
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Conflitos de interesses nos FIDCs: uma análise do ponto de vista da eficiência econômica
... ção administradora do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) pode contratar ... possível em relação à autonomia dos agentes regulados ( libertarian paternalism ). 7 A ... autorizado pela CVM; VII — agentes autônomos de investimento, administradores de carteira de ...
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Juiz vai ouvir CVM sobre agentes autônomos em disputa entre XP e BTG
... que um representante da Comisso de Valores Mobilirios (CVM) participe de uma audincia para esclarecer a funo do agente autnomo de investimento e as normas da instruo 497, que regula o assunto ... O objetivo do juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 2 Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7787, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre Alterações Na Legislação de Custeio da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... ês, aos segurados empregados, avulsos, autônomos e administradores; ... II - de 2% sobre o total ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... de seguros privados e capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e ...
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Acórdão, Processo nº 5000102-55.2022.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: FABRIS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI - ME ... ou administrador de carteira de investimento. A remunerao provm de comisses pagas pelas ...
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Os fundos 'quant' e a responsabilidade civil do gestor de recursos
... fático; 1.1 Automatização do investimento, algoritmos, inteligência artificial e machine ... na vida econômica real, em que os agentes econômicos apresentam limitações ao exercício ... requisitos para o registro de agentes autônomos de investimento, administradores de carteira, ...
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Cade indica aprovação com restrições à operação entre itaú e xp
... em relao a gestores, emissores e agentes autnomos de investimento; de se manifestar sobre ...
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Itaú estuda criar nova empresa com sua participação na xp
... , a fim de monetizar parte de seu investimento na companhia.Isso foi divulgado em fato relevante ... supermercado de fundos de investimento e agentes autnomos, cresceu roubando clientes dos grandes ...
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Agentes autônomos poderão atuar como pessoa jurídica, decide CMN
... Os agentes atuam na distribuição e mediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimento e derivativos, na qualidade de prepostos de instituições integrantes do sistema de valores mobiliários, tais como corretoras e bancos ... Houve ...
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Acórdão, Processo nº 0032209-56.1988.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
... não está inscrito no Registro Geral dos Agentes Autônomos de Investimento - RGA, o exercício de ...
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Processo Nº 17/2013 da Comissão de Valores Mobiliários, 25-06-2019
Atuação irregular de agentes autônomos de investimentos sem autorização da CVM. Contratação por parte da SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda de agente autônomo de investimento pessoa jurídi...
... Lastro Agentes Autônomos de Investimentos Ltda ... Lourdes ... investimento pessoa jurídica não autorizada pela ... CVM ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... , convênio, acordo ou ajuste, para investimento cuja execução ultrapasse um exercício ... as operações, à disposição dos agentes" incumbidos do controle interno e externo dos órg\xC3" ... sob supervisão ministerial, serviços autônomos e entidades com personalidade jurídica de ...
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Por agentes autônomos, itaú compra corretora
... no ter exclusividade na prestao de servios.O banco destacou ainda que a operao permitir sua entrada no mercado de agentes autnomos de investimento, cuja hegemonia hoje disputada por BTG e XP. O comunicado cita tambm o "aperfeioamento na distribuio de produtos de investimentos para clientes ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... os incisos II, III e V do caput, os agentes financiadores da ferrovia, com anuência do ... ferroviário, ou em outra forma de investimento cruzado de interesse do Ministério da ... de maio de 1998, ou serviços sociais autônomos, que mantenham contrato de gestão com o Governo ...
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Administração de carteiras de valores mobiliários: alterações trazidas pela Instrução CVM nº 558
... distribuição de cotas de fundos de investimento pelo administrador. III.11. Manutenção de ... destacar que é vedada a contratação de agentes autônomos de investimento para a distribuição ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 16, DE 9 DE Fevereiro DE 2021
... a atividade de agente autônomo de investimento e revoga a Instrução CVM nº 497, de 3 de junho ... 15. Art. 2º Os agentes autônomos de investimento podem exercer suas ...
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Sentença nº 1001606-70.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... prestar serviços como assessor de investimento, percebendo como última remuneração R$3.000,00 ... quanto à conduta a ser observada pelos agentes a ela vinculados, por si só, não configura ... à instituição estender aos agentes autônomos por ela contratados ou por meio de pessoa ...