Perspectivas da Análise Econômica do Direito no Brasil
- Editora:
- FGV - Direito Rio
- Data de publicação:
- 2022-04-20
- Autores:
-
Antônio Maristrello Porto
Luiz Felipe Monteiro Seixas - ISBN:
- 978-65-86060-33-1
Descrição:
Esta obra convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. O livro é resultado de trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, durante o ano de 2021, sendo composto por capítulos que abordam problemáticas jurídicas contemporâneas. O elemento distintivo é exatamente o emprego de metodologias e abordagens de Direito & Economia no exame das diferentes temáticas, a partir de uma perspectiva crítica e propositiva.
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Os direitos de propriedade da superfície dos reservatórios de hidrelétricas e as estruturas solares flutuantes: uma reflexão com base na Análise Econômica do Direito
- Batuque na cozinha, sinhá não quer': regulação da concorrência e práticas anticompetitivas no segmento de foodtechs brasileiro
- Propriedade intelectual no setor farmacêutico e a inconstitucionalidade do art. 40 da Lei nº 9.279/1996: uma Análise de Direito e Economia
- Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
- Reflexões sobre o desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro sob o prisma do sistema legal: o papel da jurisprudência
- Análise econômica dos efeitos da concessão da gratuidade da justiça no Brasil
- Análise de impacto regulatório na saúde suplementar: reflexões a partir de Direito & Economia
- Análise crítica da política de concessão de incentivos tributários no município de Mossoró
- Arbitragem, contratos administrativos e custos de transação
- O procedimento de suspensão das execuções fiscais à luz da Análise Econômica do Direito: um exame das consequências da Portaria 520/2019 da PGFN
- O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
- Repactuação de contratos durante a pandemia: comentários com base na análise econômica e comportamental do Direito
- Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
- Conflitos de interesses nos FIDCs: uma análise do ponto de vista da eficiência econômica