ai5 no brasil
-
Acórdão Nº 0624306-10.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-05-2021
... Brasil por força do Decreto Presidencial n.º 678, de 6 de ... novembro de 1992, estabelece: “Artigo 7º - Direito à liberdade pessoal. […] 5. Toda ...
-
Acórdão Nº 0637885-59.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 15-12-2020
... Brasil por força do Decreto Presidencial n.º 678, de 6 de ... novembro de 1992, estabelece:“Artigo 7º - Direito à liberdade pessoal. [ ... ] 5. Toda ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do ... requerimento, apresentado por Tradecorp do Brasil Comércio ... de Insumos Agrícolas Ltda, CPF/CNPJ 04.997.059/0003-19 e do ... parecer técnico contido no Processo DAEE 9828748, declaramos ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do ... requerimento, apresentado por Tradecorp do Brasil Comércio ... de Insumos Agrícolas Ltda, CPF/CNPJ 04.997.059/0003-19 e do ... parecer técnico contido no Processo DAEE 9828748, declaramos ...
- Parabéns Botafogo,
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... PO-322-00601. Processo DAEE ... 9839523 - Extrato de Portaria 6180/23 ... Fica outorgada, em nome de FUNDIÇÃO REGALI BRASIL ... LTDA., CPF/CNPJ 07.702.969/0001-53, a autorização adminis- ... trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para ... fins ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... PO-322-00601. Processo DAEE ... 9839523 - Extrato de Portaria 6180/23 ... Fica outorgada, em nome de FUNDIÇÃO REGALI BRASIL ... LTDA., CPF/CNPJ 07.702.969/0001-53, a autorização adminis- ... trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para ... fins ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Jurídica - Mococa - Módulo II ... 356 - 42/2023-1683.8497.9025 - CORNÉLIO PIRES 95 ANOS ... DE MÚSICA CAIPIRA E SERTANEJA NO BRASIL - Fabio Alexandre ... Tomazela - Pessoa Física - Tietê - Módulo I ... 357 - 42/2023-1682.8840.7905 - CORPO ALVO - Renata ... Pinheiro Vergilio - ...
- LICITAÇÕES - CULTURA
- LICITAções - CULTURA
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 27 - 6065 - Direção de Atores para Cinema - Eduardo Bordi- ... nhon de Moraes - São Paulo - 9,34 ... 28 - 6432 - Os palcos paulistanos do Brasil no século XX - ... Fernando Vitor da Silva - Campinas - 9,326 - Sim ... 29 - 3992 - Rodrigo Munhoz - Rodrigo Munhoz - Santos ... - 9,314 - Sim ...
-
Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... - São Paulo - Não - 9,22 - Não Selecionado ... 13 - 43/2023-1683.6462.2697 - As práticas musicais afro ... diaspóricas no Brasil - Rafael Marin da Silva Garcia - Porto ... Ferreira - Sim - 9,21 - Não Selecionado ... 14 - 43/2023-1683.6327.0127 - Projeto Oficina Uma Carto- ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 04-02-2014
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 28-01-2014
... Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... DE MINAS GERAIS - COMARCA DE UBERLÂNDIA ... Representado(s): 3L DO BRASIL LTDA ... COMARCA: VARGINHA ... RESPONSÁVEL: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ... - Inquérito Civil nº MPMG-0707.13.000240-5, instaurado ... em ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 11-02-2014
... HUGO RENA PEREIRA, titular da 03ª Promotoria de ... Justiça da Comarca de Três Corações-MG, situada na ... Rua Darcy Brasil, 39, Centro, Três Corações-MG, no ... uso de suas atribuições legais e diante da impossibili- ... dade da notificação pessoal ou por via ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 28-01-2014
... Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... DE MINAS GERAIS - COMARCA DE UBERLÂNDIA ... Representado(s): 3L DO BRASIL LTDA ... COMARCA: VARGINHA ... RESPONSÁVEL: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ... - Inquérito Civil nº MPMG-0707.13.000240-5, instaurado ... em ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 11-02-2014
... HUGO RENA PEREIRA, titular da 03ª Promotoria de ... Justiça da Comarca de Três Corações-MG, situada na ... Rua Darcy Brasil, 39, Centro, Três Corações-MG, no ... uso de suas atribuições legais e diante da impossibili- ... dade da notificação pessoal ou por via ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 04-02-2014
- Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 04-02-2014
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 23-05-2014
... sob o nº 941 de 07/01/2014, com endereço à Rua Rio de Janeiro, 1715, ... Apto 301, Brasil, Uberlândia/MG, devidamente autorizado, faz saber a ... quem interessar possa que no dia 05 de junho de 2014, as 10h00min horas, ... no Pátio da ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 22-05-2014
... 01( 40 AR CONDICIONADO – MODELO SPLIT – 12.000 BTUS), no ... valor de R$ 46.000,00, - BRASIL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA ... LTDA – CNPJ: 16.699.954/0001-74 LOTE 02(03 AR CONDICIONADO ... – MODELO SPLIT – 18.000 BTUS), no valor de R$ ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-05-2014
... ção de empréstimos ou obrigações com terceiros ou instituições finan- ... ceiras, no Brasil ou no exterior, (a) que tenham como garantia direitos ... emergentes da Concessão ou ações representativas do controle acioná- ... rio da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7030 do Mato Grosso do Sul, 14-08-2007
... EDSON GIROTO ... Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública ... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... Defensora Pública-Geral ... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7031 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2007
... EDSON GIROTO ... Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública ... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... Defensora Pública-Geral ... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... LEI Nº ...