Ajuda à produção
-
Acórdão, Processo nº 5008413-69.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência do núcleo) ... A parte autora busca o ...
-
Acórdão, Processo nº 5073164-92.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... No caso, busca a parte ...
-
Acórdão, Processo nº 5031421-05.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência do núcleo) ... A parte autora pretende ...
-
Acórdão, Processo nº 6078854-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 23-03-2020
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... Em exceção à regra ...
-
Acórdão, Processo nº 5002869-08.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... No caso vertente, para ...
-
Acórdão, Processo nº 5001773-27.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... No caso vertente, para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000193-63.2018.5.07.0034), 2018-10-18
... cliente, ou seja, períodos que necessitam esporadicamente de alguma ajuda extra em sua produção, chamava o reclamante, que não possuía emprego ...
-
Acórdão, Processo nº 5019260-04.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... No caso dos autos, ...
-
Acórdão, Processo nº 5051206-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... No caso, busca a parte ...
-
Acórdão, Processo nº 6084020-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-03-2020
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência da família) ... Nos autos, há início ...
-
Acórdão, Processo nº 5072345-58.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... em regime de economia familiar, nos quais é imprescindível sua ajuda para a produção e subsistência do núcleo) ... A parte autora pretende ...
- Forças de israel ampliam ofensiva perto da capital e atacam campo de refugiados
-
As potências do cinema
O cinema, segundo Jacques Rancière, é uma multiplicidade de conceitos que, sob o mesmo nome, permite estabelecer um espaço de pensamento. A distância entre um conceito e outro é o que separa, mas também o que propõe uma relação. Entre cinema e política há também distâncias, intervalos, desvios, abordados pelo autor em As distâncias do cinema (Les écarts du cinema). Walter Benjamin defendia certas
... que as artes mecânicas, aquelas que trazem na técnica de sua produção a reprodutibilidade, sejam capazes de modificar a política, tenham uma ... E isso se dá não sem a ajuda do cinema que coloca na tela o próprio rosto do homem. “As mas- ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000152-58.2019.5.07.0003), 2019-11-12
... , por não considerar o valor de R$ 550,35, recebido pela parte como ajuda de custo mas que, em verdade, não se submetia a qualquer evento ... a verba ajuda de custa vinculava-se a um suposto período em a produção da reclamada aumentava, findando por demonstrar que efetivamente não ...
-
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. IMPOSSIBILIDADE. CONSUMAÇÃO CONFIGURADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. Para a consumação do crime de estupro de vulnerável, basta a prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, sendo suficiente a conduta de passar a mão no corpo da vÃtima, ou a prática
... trabalho, juntamente com os adultos. Os pais contavam com a ajuda de seus ... filhos para realizar plantações, a produção de alimentos ... -
Acordão da , 07-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. ART. 217-A DO CP. CRIME CONSUMADO. ART. 14. DO CP. INAPLICABILIDADE. PRÃTICA DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL COM MENOR DE 14 ANOS DE IDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 215-A DO CP. TEMA REPETITIVO 1.121/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. "O delito de estupro resta consumado quando da prática de ato...
-
Acórdão, Processo nº 0000383-64.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... a quantidade de 05 módulos fiscais; - Não há empregados e ajuda de auxiliares na atividade rural, tão somente o autor e sua família ... (Incluído pela Medida Provisória nº 619, de 2013) Produção de efeito ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos ...
-
Acórdão Nº 0020554-38.2020.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da produção de prova testemunhal quando relevante para colher elementos acerca das circunstâncias dos fatos sobre os quais se fundam a defesa. Recurso provido.
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da ... ção jr somente opera máquinas; que o auxiliar de produção ajuda na limpeza e carregamento, com funções mais básicas; [ ... ] que Julio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001024-54.2016.5.07.0011), 2018-06-15
... 4. Obrigação de mínimo de produção ... 5. Recebimento de ajuda de custo ... 6. Obrigação de prestar ...
- Acórdão Nº 0300827-18.2015.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
-
DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... a) seja explorado por associação ou cooperativa de produção; ... b) a fração ideal por família assentada não ultrapasse os limites ... 3, inciso II): ... a) o explore só ou com sua família, admitida ajuda eventual de terceiros; ... b) não possua imóvel urbano ... § 1º ...
- Fechado para o pacífico
-
Decisão Monocrática nº 51820523420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 07-01-2022
... DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, É INDISPENSÁVEL QUE O REQUERENTE DA AJUDA DO ESTADO, NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS ... ÇA DAS ALEGAÇÕES DO POSTULANTE E HIPOSSUFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DA PROVA.A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AGRAVADA FRENTE À RÉ, AGRAVANTE, ...
-
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... campesinato quilombola tem como uma de suas características a produção familiar ou multifamiliar, cujo manejo da terra pode exibir um traço ... a) a troca de serviços denota a ajuda mútua no desenvolvimento dos trabalhos, cada membro capacitado do grupo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001163-68.2017.5.06.0182), 25-07-2018
EMENTA: A representação comercial e a contratação de empregado vendedor - regido pelas normas da CLT -, situam-se em zona cinzenta, de sutil diferenciação, porquanto, em ambos os contratos, conjugam-se a pessoalidade, não eventualidade e remuneração. Apenas a intensidade da subordinação jurídica permite estabelecer a distinção em cada caso. E, na situação ora examinada, evidente é o fato de que...
... próprio para contratação; que a reclamada não pagava nenhuma ajuda financeira a título de combustível e depreciação do veículo; que a ... ção de material e papel timbrado da empresa; obrigação de produção mínima; recebimento de ajuda de custo; e pessoalidade na prestação); e ...