Ajuda à produção
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 40. Não entrarão no cômputo do rendimento bruto: ... I - a ajuda" de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoç\xC3" ... , com vistas ao desenvolvimento da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com (Lei n° 8.023/90, art ...
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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
... Em seguida, foram desenvolvidas ações para fortalecer a resiliência populacional e promover a sustentabilidade, quais sejam: produção de fran-gos em associativismo, produção de fogões comunitários e ambientalmente sustentáveis; abertura de campos agrícolas comunitários para ... -
Acórdão nº 1.0142.12.000649-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA AFETA À MATERIALIDADE E CULPA JÁ ANALISADOS EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - MÉRITO - DANO MORAL DECORRENTE DE EVENTO MORTE - ALTO GRAU DA OFENSA - MAJORAÇÃO DO VALOR QUE SE IMPÕE. - Ressoando dos autos, que as questões afetas à materialidade e à culpa, inerentes ao acidente de...
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Qual o papel dos sindicatos na 4ª revolução industrial?
Qual o papel dos sindicatos na 4ª revolução industrial?
... como marca a máquina a vapor, mobilizando a mecanização da produção com o uso da água e energia a vapor. Já a segunda revolução industrial introduziu a produção em massa com a ajuda da energia elétrica, que foi um grande avanço. Depois veio a revolução ... -
Os 10 benefícios do consumo do vinho tinto para saúde
... Os principais benefcios do vinho tinto para a sade so: ... Ajuda a combater o Alzheimer: Um copo de vinho ao dia pode reduzir o risco de ...
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Fatores estruturais dificultam controle do vírus na américa do sul
... , ainda que a maioria dos governos tenham implementado programas de ajuda aos mais pobres." Em muitos pases, a curva ainda est subindo. Com mais ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... ítico) e os que exigem medidas especiais para sua obtenção, produção, industrialização e comércio (material estratégico), terão sua ... ajuda de custo e para o transporte (realizado sob responsabilidade da União), ...
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Decisões Monocráticas nº 1220854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, DE HORAS EXTRAS, PRÊMIO PRODUÇÃO E ASSIDUIDADE, ANUÊNIO, GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO, VERBA DE ...
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Decisão da Presidência nº 1220854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, DE HORAS EXTRAS, PRÊMIO PRODUÇÃO E ASSIDUIDADE, ANUÊNIO, GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO, VERBA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... competente para o julgamento do apelo interposto, devendo a produção das provas das alegações tanto da acusação quanto da defesa ficar ... PMDB de 10 ou 15 milhões de reais da campanha de 2006, eu fui pedir ajuda ao Gabrielli e o Gabrielli falou, vamos fazer uma troca, eu me lembro ...
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Decisão Monocrática nº 50025916820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-01-2022
... negócios jurídicos bancários. ação de PRODUÇÃO" ANTECIPADA DE PROVAS. gratuidade judiciária. deferimento ... DOCUMENTAÇ\xC3" ... MÍNIMOS.INTERLOCUTÓRIA REFORMADA PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DA AJUDA DO ESTADO ... DADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... o pagamento de bonificações a produtores e vendedores e para ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos ... à geração de empregos, com ênfase aos relativos à produção de bens de consumo de massa; ... V - prioridade às indústrias de bens de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012114820154058500), 26-10-2021
PJE 0801211-48.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM. ILEGALIDADE DA COBRANÇA. INEXISTÊNCIA. LAUDO PERICIAL JUDICIAL. ACOLHIMENTO. NULIDADE DAS NFLDPS 87 E 88. INOCORRÊNCIA. 1. Apelação de sentença (de 26/06/2017) que julgou procedente o pedido (art. 487, I, do CPC/2015), considerando que a autora
... em 27 de outubro de 2010, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, onde prevê que, "Nos casos em que, durante uma ... , não pode ser exercitado nesta instância, sem a devida ajuda dos expertos na área, devendo ser providenciada a realização de ... -
A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... A construção teórica ajuda a explicitar o que na dicção legal compõem os limites do prejuízo ... considerado como causa adequada a causa deve operar por si na produção do dano ... Pensar nos antônimos de “direto e imediato” de forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 735-95.2013.5.05.0007)
... PRODUÇÃO - AJUDA-COMBUSTÍVEL - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Sentença nº 1000657-15.2021.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... entrou em 2013 e saiu em 2017; o depoente era auxiliar de produção e depois passou a técnico de manutenção e inspetor de qualidade; ar de produção é o “piso”, ajuda na produção; o reclamante foi auxiliar de produção e depois passou a ...
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Caso Jeff Machado: como a polícia chegou ao esconderijo de Bruno Rodrigues?
... A polcia acredita que o suspeito recebeu ajuda para escapar e usou parte do dinheiro doado pela venda de um imvel do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006738320134058205), 06-08-2020
PROCESSO Nº: 0000673-83.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA e outro ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCI
... Compulsando os autos, verifico que, quando intimado acerca da produção de provas, o ora apelante requereu, além da oitiva de testemunhas, a ... e que ele só administrava a empresa Ciagro, e prestava apenas uma ajuda às empresas Tratorago e Máquinas Argícolas ( entrando em contradição ... -
Emoção, música, história e ativismo
... Volto ao tema hoje para indicar uma produo que ajuda a completar esse quadro. "What happened, Miss Simone?", sobre a vida de ...
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Acordão da , 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. PRÃTICA DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL COM MENOR DE 14 ANOS DE IDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 215-A DO CP. TEMA REPETITIVO 1.121/STJ. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Presente o dolo especÃfico de satisfazer à lascÃvia, própria ou de terceiro, a prátic
... Os pais contavam ... com a ajuda de seus filhos para realizar plantações, a produção de alimentos nas ... -
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... E é no universo do trabalho e da produção" que o impacto desse reordenamento global faz-se sentir de forma pioneira. \xC3" ... consumo, feministas, ecológicos, pacifistas, antiracistas, de auto-ajuda e religiosos. Identificam formas de dominação social que ultrapassam os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08113539020214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0811353-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LIVIA DIAS CARNEIRO ARAUJO ADVOGADO: Matheus Santos Melo AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇ
... no Hospital, tendo sido recomendado que a Agravante procurasse ajuda psicológica e psiquiátrica, e o profissional psiquiatra a afastou ... poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível ... -
Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
O artigo objetiva contribuir com os estudos sobre a precarização das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica para identificar artigos publicados em periódicos brasileiros da área de Serviço Social, entre 2010 e 2021, classificados com Qualis A1, A2 e B1. As...
... processos de financeirização da economia, reestruturação da produção, transformações no mundo do trabalho e reorganização do Estado para ... e amigos e, somente em casos extremos, observa-se a busca por ajuda profissional especializada. Por fim, a autora assevera que havia pouca ... -
Taylor Swift: hambúrguer, batata-frita e corrida; a dieta e treino da cantora para aguentar shows com mais de 3 horas
... A vencedora do Grammy disse que praticar a "perna de r" diariamente ajuda a estimular e fortalecer suas pernas ... Como o exerccio da perna de r? ...
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Saúde de A a Z: glossário reúne informações sobre doenças, remédios, exames e exercícios
... Muito utilizado para fins estéticos, o ácido ajuda a retardar o envelhecimento, estimulando a produção de colágeno e ...