Ajuda financeira
- Filha de Vanusa, Aretha Marcos volta a pedir dinheiro na web: 'Sem comer desde ontem'
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001132-80.2016.5.06.0312), 02-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RETENÇÃO DOLOSA DE SALÁRIOS. DESCONTOS ABUSIVOS. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência do C. TST consolidou a tese de que o não pagamento do salário - ou o pagamento ínfimo - configura dano moral in re ipsa, ou seja, independe da comprovação do abalo psicológico experimentado pelo trabalhador, sendo exigida apenas a prova dos fatos que ensejaram o pedido
... as necessidades básicas de sua família, chegando a precisar da ajuda financeira dos colegas. Devida, portanto, a indenização por danos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00008364320188060181), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000836-43.2018.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOACI ALVES DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR 1ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. SEPARAÇÃO DE FATO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Irresignação recursal contra...
... ajuda financeira da segurada falecida, restando ilidida a presunção de ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Nacional, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na modalidade total no Sistema ... ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08044659020144058200), 29-12-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. PROCESSOS CONEXOS. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. 1. Trata-se de julgamento simultâneo das apelações interpostas pelas autoras do processo nº 0804465-90.2014.4.05.8200 (JACINTA DE FATIMA DOS SANTOS) e do processo nº 0801329-51.2015.4.05.8200 (MARIA INES FREIRES AIRES), conexos, contra sentença única do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção
... da demandante de que com a sua aposentadoria passou a necessitar de ajuda financeira do Sr. João Bosco, fato que, segundo aduz, levou a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00013938820168171120), 10-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por Morte. Apelação contra sentença que julgou procedente pedido de pensão por morte, na qualidade de mãe do instituidor do benefício. 1. O art. 74 da Lei nº 8.213/91 prescreve que a Pensão por Morte será devido ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: I - do óbito, quando requerida em até 180 (cento
... 8171120.30624676) ... Embora a demandante defenda que a ajuda financeira recebida do falecido segurado fosse indispensável ao sustento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001447-93.2011.5.06.0018), 10-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARAL. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. RESCISÃO INDIRETA. REQUISITO DE IMEDIATIDADE SOPESADO COM AS CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA POSSIBILIDADE DE REAÇÃO DO EMPREGADO. O Reclamante foi atraído e deslocado do seu Estado de origem para outro Estado da Federação para obter o emprego oferecido. A sua origem e posição modestas não permitiram que tomasse medidas drásticas como o
... ã o tendo meios sequer para retornar à cidade natal em busca de ajuda financeira e assist ê ncia jur í dica para ajuizar Reclama ç ã o ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001740-63.2011.5.06.0018), 12-02-2014
EMENTA: EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. RESCISÃO INDIRETA. REQUISITO DE IMEDIATIDADE SOPESADO COM AS CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA POSSIBILIDADE DE REAÇÃO DO EMPREGADO. O Reclamante foi atraído e deslocado do seu Estado de origem para outro Estado da Federação para obter o emprego oferecido. A sua origem e posição modestas não permitiram que tomasse medidas...
... ã o tendo meios sequer para retornar à cidade natal em busca de ajuda financeira e assist ê ncia jur í dica para ajuizar Reclama ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000598-12.2010.5.06.0001), 17-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO. Na fixação do valor da indenização, deve o magistrado levar em consideração a gravidade da lesão; a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o agente e a vítima; a intensidade do dolo ou da culpa; a situação econômica do ofensor e a posição social ou política do ofendido, além dos critérios de...
... ã o tendo meios sequer para retornar à cidade natal em busca de ajuda financeira e assist ê ncia jur í dica para ajuizar Reclama ç ã o ... -
Versão original
Decreto nº 9.937 de 24/07/2019. Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção os Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
... V - estabelecer o valor da ajuda financeira mensal para pagamento de despesas com aluguel, água, luz, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.013022-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, INC. I, DO CPC. AUTOR. NÃO COMPROVAÇÃO. EXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO AFETIVO. DOAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do art. 373, I, do CPC, ao autor cabe o ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito.- Não comprovando o Apelante o fato constitutivo de seu...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 01042766120188172990), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0104276-61.2018.8.17.2990 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGELA CRISTINA ASSIS DE AMORIM ADVOGADO: Marcos Antonio Pereira Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE....
... ajuda financeira à sua genitora, ou mesmo a moradia em comum, não caracteriza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08026942220194058000), 16-11-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por Morte. Apelação apresentada por ex-cônjuge do instituidor, contra sentença que julgou procedente, em parte, a demanda para assegurar o direito de a ex-companheira do instituidor integrar o rol de dependentes beneficiários da pensão por morte. A sentença acolheu o pedido de exclusão do ex-cônjuge como beneficiária da pensão. 1. O art. 74 da Lei...
... A ajuda financeira recebida pela ex-esposa deu-se, exclusivamente, a título de ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; ... III- "Módulo Rural", a área fixada nos termos do ... Reforma Agrária, contando temporariamente com a contribuição financeira e técnica do Poder Público, através do Instituto Brasileiro de Reforma ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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VÍDEO: Presidente de governo da Espanha diz que ajuda financeira não é imprescindível
DEFESA DO CONSUMIDOR: Livro de Reclamações pode ser saída para reduzir número de ações na Justiça BOA CHANCE: Aplicativos de celular ajudam quem vai fazer concursos NO TWITTER: twitter.com/O Globo_Economia NO GOOGLE+: google.com/+JornalOGlobo Aco...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084362420164058100), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0808436-24.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLENE CRAVEIRO FREIRE MIRANDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010442920134058200), 05-10-2021
PJE 0801044-29.2013.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO MILITAR. FILHO INVÁLIDO. TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. INTERDIÇÃO DECLARADA. CURADORA NOMEADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DA PENSÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Remessa oficial e apelações da UNIÃO e de ÁGUIDA MARIA GALVÃO SERAFIM E SUZANA MARIA GALVÃO CAVALCANTI (litisconsortes passivas irmãs
... d) em virtude da enfermidade que o aflige, sempre necessitou da ajuda financeira dos seus genitores, que periodicamente transferiam dinheiro ...