Ajuda financeira
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Africana recebeu ajuda financeira para voltar para casa
Célia Costa (celia@oglobo.com.br) RIO - A nigerina Hadijatou Aboubacar Anadou está contando as horas para voltar para casa. Na tarde desta terça-feira, finalmente, ela vai conseguir voltar ao Níger. A africana veio para a Rio+20 e teve seus documento...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18900-30.2008.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. Cinge-se a discussão, no processo principal, à condenação da reclamada ao pagamento de pensão, em razão da morte do empregado, em acidente de trabalho. Decisão regional pela qual foi julgada improcedente a ação cautelar, a fim de manter o pagamento da referida pensão, deferido em...
... demanda, tendo em vista que os réus são idosos e que dependiam da ajuda financeira do de -cujus- para sobreviverem. Recurso ordinário a que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000556-56.2012.5.06.0012 (00153-2004-002-06-00-9)), 11-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. FALTA GRAVE DA EMPREGADORA. RESCISÃO INDIRETA. REQUISITO DE IMEDIATIDADE SOPESADO COM AS CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA POSSIBILIDADE DE REAÇÃO DO EMPREGADO. O Autor foi atraído e deslocado do seu Estado de origem para outro Estado da Federação para obter o emprego oferecido. A sua origem e posição modestas não permitiram que tomasse medidas drásticas como o...
... ã o tendo meios sequer para retornar à cidade natal em busca de ajuda financeira e assist ê ncia jur í dica para propor Reclama ç ã o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76600-98.2008.5.08.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... devida indenização por danos materiais à autora, privada da ajuda financeira do filho, vítima de acidente fatal do trabalho ... Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167400-82.2009.5.01.0321 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. ATIVIDADE TÍPICA DE FINANCEIRA. SÚMULA 55/TST. AJUDA ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. INTEGRAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios...
... ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. ATIVIDADE TÍPICA DE FINANCEIRA. SÚMULA 55/TST. AJUDA ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL ... - Pressionado, governo deve acelerar formalização de acordo de ajuda ao Rio
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Em vigor
Decreto nº 4.840, de 17 de setembro de 2003. Regulamenta a Medida Provisória no 130, de 17 de setembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
... I - diárias; ... II - ajuda de custo; ... III - adicional pela prestação de serviço ... I - tarifa bancária cobrada pela instituição financeira referente à transferência dos recursos da conta-corrente do empregador ...
- Latam Airlines diz que segue em negociação de socorro com o BNDES
- Guedes e o pão de queijo
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... caso de necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal deverão ... preços, o pagamento de bonificações a produtores e vendedores e a ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos ou a pessoas ...
- Câmara vota acordo de ajuda ao Rio em até duas semanas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002244620188150141), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0800224-46.2018.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CAROLINA LIMA ADVOGADO: Jose Weliton De Melo e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SITUAÇÃO DE SEGURADO NÃO...
... mais de 30 anos e que não percebia pensão alimentícia ou qualquer ajuda financeira por parte do mesmo ... É consabido que a dependência ... - Economista diz que união também deve ao estado
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Portugal joga a toalha e pede ajuda financeira a parceiros da Europa
JOSÉ SÓCRATES: rejeição de reforma orçamentária foi "o sinal errado no momento errado" e agravou a situação LISBOA. Portugal se uniu ontem à Grécia e à Irlanda ao anunciar oficialmente que vai precisar da ajuda financeira internacional para honrar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004871920214058311), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0800487-19.2021.4.05.8311 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA ADVOGADO: Manuela Beatriz Pontes Maciel APELADO: LAURA CORREIA JACINTO ADVOGADO: Maria Eduarda Gomes Tavora e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva...
... bruta per capita de até três salários mínimos, por receber ajuda mensal oferecida pelos seus genitores, ela teria logrando demonstrar que ... a impetrante teria logrado demonstrar que, embora receba ajuda financeira mensal de seus genitores no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08074253420214050000), 15-12-2021
PROCESSO Nº: 0807425-34.2021.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: Jose Augusto De Oliveira Amorim RÉU: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. EX ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUPERVENIENTE. NÃO COMPROVAÇÃO. 1....
... ão há notícias nos autos de que o de cujus prestava algum tipo de ajuda financeira à postulante, fato corroborado pelo depoimento de duas ... -
Acordão do Sexta Turma, 09-06-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, QUE RESULTOU EMGRAVIDEZ. AUSÊNCIA DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. VIA INIDÔNEA. CÁRCEREPREVENTIVO MANTIDO PELA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 312 DO CPP.PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE ENÃO PROVIDO.1. A análise da suposta ausência de indícios suficientes da autoriadelitiva demanda ampla dilação probatória, incompatível com...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001520-83.2011.5.06.0012), 02-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARAL. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. RESCISÃO INDIRETA. REQUISITO DE IMEDIATIDADE SOPESADO COM AS CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA POSSIBILIDADE DE REAÇÃO DO EMPREGADO. O Reclamante foi atraído e deslocado do seu Estado de origem para outro Estado da Federação para obter o emprego oferecido. A sua origem e posição modestas não permitiram que tomasse medidas drásticas como...
... ã o tendo meios sequer para retornar à cidade natal em busca de ajuda financeira e assist ê ncia jur í dica para ajuizar Reclama ç ã o ... -
Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... ) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001654520154058105), 05-05-2020
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE. RENDA PER CAPITA. LAUDO SOCIAL. CONTEXTO ECONÔMICO-SOCIAL AVALIADO. ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM RENDA FAMILIAR SUPERIOR AO PATAMAR MÍNIMO EXIGIDO NA LEGISLAÇÃO. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. 1- Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de amparo...
... não tem renda suficiente para sua manutenção, já que não recebe ajuda financeira do filho, porquanto ele tem que pagar pensões alimentícias a ... - Angela Ro Ro volta a pedir dinheiro na web: 'Estou passando dificuldade financeira'
- Relator estima que Plano Mansueto chegue ao plenário até o final do mês
- Prefeitura faz projeto que cria taxa de R$ 9 por dia de hospedagem
- Djokovic oferece ajuda a ex-tenista combatente em guerra na Ucrânia
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , o administrador especial e o diretor fiscal de instituição financeira, empresa ou entidade referida no § 6º do art. 201; ... XVII – o ... m) importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda" de custo, auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, e di\xC3" ...