algarismos romanos
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Acórdão Nº 08235442320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-06-2021
... de desempenho e qualificação profissional, designados por algarismos romanos de I a XV ... Art. 12 - A promoção funcional do titular de ...
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Acórdão Nº 01000663020158200163 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 24-09-2020
... do titular de cargo de professor e são designados pelos algarismos romanos de I a V; ... §2º - o numero de cargos de cada classe será ...
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Acórdão Nº 08000070820198205127 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-10-2020
... -se de cinco (05) referências numéricas representadas por algarismos romanos de I a V , com padrões identificados por letras do nosso ...
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Acórdão Nº 08002868620228205127 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 01-02-2024
... -se de cinco (05) referências numéricas representadas por algarismos romanos de I a V, com padrões identificados por letras do nosso ...
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Acórdão nº 1.0672.14.033335-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO - PRELIMINAR REJEITADA. 1. Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure no polo passivo, quando não negada a própria pretensão, não ocorre a prescrição do fundo de direito, mas apenas das prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação. MÉRITO - AÇÃO...
... e avaliao satisfatrio de desempenho, caracterizando-se por algarismos romanos de I at VI.2 - A progresso vertical poder ocorrer a cada perodo ... -
Acórdão nº 1.0000.18.072318-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE CONCURSO - INCURSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO - IMPOSSIBILIDADE. O egrégio STJ tem o entendimento tranquilo no sentido de que a competência do Poder Judiciário limita-se ao exame da legalidade das normas instituídas no edital e dos atos praticados na realização do concurso, sendo vedada a análise dos...
... Trata-se de uma questo de Lgica Dedutiva, constante do edital. Algarismos romanos fazem parte do Ensino Fundamental I, visto em datas e numerao ... -
Acórdão nº 1.0000.18.104466-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA - MARCA TUTELADA PELA PROTEÇÃO REGISTRAL - ABSTENÇÃO DE USO - IMPOSSIBILIDADE - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO, DE CONFUSAO AO CONSUMIDOR OU CONCORRENCIA DESLEAL - VALIDADE DO REGISTRO NO INPI - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. Após processo administrativo junto ao INPI e expedição do Certificado de Registro de Marcas, seu titular adquire
... tambm os neologismos e as combinaes de letras e/ou algarismos romanos e/ou arbicos. Figurativa a marca constituda por desenho, figura ... -
Acórdão Nº 08471707120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-06-2021
... de desempenho e qualificação profissional, designados por algarismos romanos de I a XV ... Art. 13 - A progressão é o deslocamento ...
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Acórdão Nº 08070029020208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... de desempenho e qualificação profissional, designados por algarismos romanos de I a XV ... Art. 12 - A promoção funcional do titular de ...
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Acórdão Nº 08605757720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-06-2022
... de desempenho e qualificação profissional, designados por algarismos romanos de I a XV. ... Art. 12 - A promoção funcional do titular ...
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Acórdão Nº 08001482720198205127 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-10-2020
... -se de cinco (05) referências numéricas representadas por algarismos romanos de I a V , com padrões identificados por letras do nosso ...
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Acórdão Nº 5037036-50.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
... , tambm, os neologismos e as combinaes de letras e/ou algarismos romanos e/ou arbicos, desde que esses elementos no se apresentem sob forma ...
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Acórdão Nº 08605601120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-08-2023
... de desempenho e qualificação profissional, designados por algarismos romanos de I a XV ... Art. 12 - A promoção funcional do titular de ...
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Acórdão Nº 08388725120238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-03-2024
... de desempenho e qualificação profissional, designados por algarismos romanos de I a XV ... Art. 12 - A promoção funcional do titular de ...
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Acórdão Nº 01003167020188200159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-02-2021
... específica, e com 18 (dezoito) REFERÊNCIAS, designados pelos algarismos romanos de “I a XVIII”, ocorrida a cada 02 (dois) anos de efetivo ...
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Acórdão Nº 08007812520208205120 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-10-2023
... Art. 17. Os níveis variam de I a VII em algarismos romanos, obedecido o interstício de 5 (cinco) anos de um nível para o ...
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Introdução
... Os algarismos romanos (pode ser utilizado, também, o alfabeto grego) indicam o livro e ...
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... de indicativos verticais de capacitação, identificados pelos algarismos romanos de I a X, de modo que a classe inicial será identificada pelas ...
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Atos e Despachos do Governador
... G e na linha vertical, por 4 (quatro) Níveis, designado pelos algarismos romanos I, II, III e IV, conforme matriz de progressão disposta ... no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001354-62.2013.5.06.0018), 30-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO. COMPETÊNCIAS. ENQUADRAMENTO INADEQUADO. PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL - PMO. Inexistindo correspondência entre o Plano de Cargos e Salários anterior e o novo Plano de Carreira e Remuneração, porquanto alicerçados em fundamentos distintos, não há como utilizar a referência/nível e atividades/atribuições aplicada no PCS,...
... das fun ç õ es realizadas, tendo a numera ç ã o em algarismos romanos, de I a IV para os empregados de n í vel m é dio, e dentro de ... -
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... cada uma das alternativas de resposta, expressa referência, em algarismos romanos, à assertiva ou às assertivas corretas, vedada qualquer resposta ...
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Atos e Despachos do Governador
... G e na linha vertical, por 4 (quatro) Níveis, designado pelos algarismos romanos I, II, III e IV, conforme matriz de progressão disposta ... no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010085-87.2012.5.07.0007), 2014-05-08
... complexidade definidos no PCR/2010 que são identificados pelos algarismos romanos "I", "II", "III" e "IV" ... No egrégio Tribunal Regional do ...
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Acórdão Nº 08134317320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
... de desempenho e qualificação profissional, designados por algarismos romanos de I a XV ... Ainda no mesmo artigo da Lei Complementar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000126-58.2014.5.07.0028), 2014-05-28
... as supostas condutas apontadas pela empregada, numerando-as por algarismos romanos ... I- No que tange ao não recebimento dos atestados médicos, ...