Alienação fiduciária
655766 resultados para Alienação fiduciária
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Acórdão nº 2016/0051309-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 535 E 458 DO ...
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Acórdão nº 2016/0011034-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCLUSÃO ACERCA DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. A conclusão do Tribunal estadual acerca da regularidade da consolidação da propriedade do imóvel, objeto de contrato de consórcio de bem imóvel com cláusula de aliena&#x
... órcio de bem imóvel com cláusula de alienação" fiduciária em ... garantia, decorreu da análise do \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0232572-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. SÚMULA 7 E 83/STJ. ESGOTAMENTO DAS VIAS NECESSÁRIAS À LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. SÚMULA 282 e 356/STF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as...
... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. SÚMULA 7 E ... -
Acórdão nº 2014/0186079-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. PACTUAÇÃO. CABIMENTO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. DESCABIMENTO. REEXAME DE ...
... ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ... -
Acórdão nº 2013/0356195-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. AÇÃO PROPOSTA PELO CONSUMIDOR NO FORO ONDE O RÉU POSSUI FILIAL. POSSIBILIDADE. 1. Nos casos em que o consumidor, autor da ação, elege, dentro das limitações impostas pela ...
... CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. ... REVISIONAL. ... -
Acórdão nº 2015/0303190-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2011/0098798-4 de T4 - QUARTA TURMA
... financiamento bancário com alienação fiduciária destinado a viabilizar a ...
- Acórdão nº 2016/0035080-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0291729-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ARTIGO 3º DECRETO LEI 911/69. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA...
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Acórdão nº 2015/0138195-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. PROCURAÇÃO JUNTADA POR CÓPIA. SÚMULA N. 83/STJ. VALIDADE DA INTIMAÇÃO. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. É desnecessária a autenticação de cópia ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1430719 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA. LEGALIDADE. NÃO ACUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, impõe-se...
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1432897 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. PRECLUSÃO. CAPITALIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 2003/0094825-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - RECURSO ESPECIAL - FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL INATACADO POR ...
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Registro de alienação fiduciária em cartório não é obrigatório, decide Supremo
Registro de alienação fiduciária em cartório não é obrigatório
Não é obrigatório o registro de contrato de alienação fiduciária em garantia de veículo em cartório. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (21/10) o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao fixar que “o simples pacto entre as partes é perfeitamente ... -
Acórdão nº 2016/0217763-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. ART. 37-A DA LEI N° ...
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Acórdão nº 2011/0294748-1 de T4 - QUARTA TURMA
... fiduciária pelo credor, mas sim, em razão das ...
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O que é alienação fiduciária? Entenda o que baseou decisão do STF sobre retomada de imóveis de devedores por bancos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que, quando houver atraso no pagamento de um financiamento imobiliário, os bancos e outras instituições financeiras podem tomar, sem decisão judicial, aquele imóvel que está sendo financiado...
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O óbvio sobre a extinção da dívida na alienação fiduciária
Renato Berger: O óbvio sobre a extinção da dívida na alienação fiduciária
Dizem que é mais difícil explicar o óbvio. Sempre me recordo disso quando um aspecto crucial da alienação fiduciária de imóveis é colocado em discussão. O objetivo deste artigo é exatamente enfrentar a dura missão de explicar o óbvio. Espero que a... -
Acórdão nº 2013/0005230-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMÓVEL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE ESSE MESMO BEM. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ...
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Acórdão nº 2015/0286958-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. QUITAÇÃO DO CONTRATO. LIBERAÇÃO DO GRAVAME. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão de...
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO" ... FIDUCIÁRIA. QUITAÇÃO DO CONTRATO. LIBERAÇÃO DO \xC2" ... - Acórdão nº 2014/0140103-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0140148-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM ALIENADO ...
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Acórdão nº 2015/0088321-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA E REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PACTUADA EM CONTRATO DE MÚTUO. POSSIBILIDADE. APLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 28/STJ. APARENTE ATRAÇÃO DA SÚMULA N.º 83/STJ. &qu
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Acórdão nº 2013/0355109-5 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI N. ...