Alienação fiduciária
- Acórdão nº 2016/0025149-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0195603-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... alienação ... , advindos do contrato de alienação fiduciária em garantia, podem ...
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Acórdão nº 2006/0067929-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENHORA. BEM DADO EM GARANTIA DO CONTRATO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2010/0136725-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APELAÇÃO. DECRETO N. 911/69. EFEITO SOMENTE DEVOLUTIVO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Esta Corte Superior firmou entendimento de que, tratando-se de alienação fiduciária, a apelação interposta possui efeito, tão somente, devolutivo, nos termos o art. 3°, § 5°, do Decreto n. 911/69. Precedentes. 2. Recurso especial provido para cassar o efeito...
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APELAÇÃO. DECRETO N. 911/69. EFEITO SOMENTE DEVOLUTIVO ... -
Acórdão nº 2004/0045165-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO AUTOMOTOR. ANOTAÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO DO ...
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Acórdão nº 2016/0111987-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA POR INTERMÉDIO DE CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. DESNECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NOTIFICAÇÃO REALIZADA EM ENDEREÇO DIVERSO DO CONSTANTE DO CONTRATO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBAT
... contratos de alienação ... -
Acórdão nº 2013/0012137-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ...
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Acórdão nº 2012/0200761-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... bem que, pelo registro do contrato de alienação fiduciária, tem sua propriedade ...
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Acórdão nº 2016/0000531-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0236938-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ÔNUS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 1. LEGITIMIDADE PASSIVA. ANÁLISE DAS PROVAS DOS AUTOS E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 2. LUCROS CESSANTES....
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ÔNUS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 1. LEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0128400-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS. BENS ...
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Acórdão nº 2016/0025099-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária" ... 4. Agravo interno desprovido ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... BANCÁRIO. ... ALIENAÇÃO" ... FIDUCIÁRIA. ... CAPITALIZAÇÃO ... CONTRATUAL. ... COMISSÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0319805-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA. IMPOSSIBILIDADE. APARENTE ATRAÇÃO DOS ENUNCIADOS 7 E 83/STJ. AUSÊNCIA DE PROGNÓSTICO FAVORÁVEL AO RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos, relatados e discutidos...
... DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E ... APREENSÃO. ... COMPENSAÇÃO ... -
Acórdão nº 2012/0120896-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL DE 1973. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E ...
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Acórdão nº 2016/0075835-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVOS INTERNOS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLICIDADE DE RECURSOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. MORA NÃO CONFIGURADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A interposiçã
... PRINCÍPIO ... UNIRRECORRIBILIDADE ... DECISÕES. ... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. ... APREENSÃO. ... NOTIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0208730-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. ... PROPRIEDADE. ... FIDUCIÁRIO. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E FIANÇA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA PELO EXEQUENTE ATUALIZANDO O VALOR DA DÍVIDA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. IMPUGNAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA UTILIZADO NO CÁLCULO POR ESTAR EM DESCONFORMIDADE COM O...
... CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E FIANÇA. ... -
Acórdão nº 2014/0157011-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. PLANO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL. LEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL. CONCESSÃO DE DESCONTOS E CARÊNCIAS. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 45 E 58 DA LFRE. 1- Ação proposta em 27/1
... alienação fiduciária ... -
Acórdão nº 2014/0257163-2 de T4 - QUARTA TURMA
... alienação ...
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Acórdão nº 2015/0286282-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE IMPUGNADA AINDA QUE DE FORMA SUCINTA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 182/STJ. 2. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. GRAVAME MANTIDO INDEVIDAMENTE. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO EXCESSIVA. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Ficou ...
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Acórdão nº 2016/0137009-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IPVA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 182/STJ. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA COM ANÁLISE DE LEGISLAÇÃ
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Acórdão nº 2013/0268788-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROTESTO EXTRAJUDICIAL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. OS TABELIÃES DEVEM VELAR PELA AUTENTICIDADE, PUBLICIDADE E SEGURANÇA DOS ATOS. EM CASO DE PROTESTO DE TÍTULOS OU OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA, O TABELIÃO, AINDA QUE O DEVEDOR RESIDA EM MUNICÍPIO DIVERSO DAQUELE DA SERVENTIA, DEVE SEMPRE BUSCAR EFETUAR A
... bancário garantida por alienação" fiduciária, no tabelionato em que se ... situa a \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0356195-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. AÇÃO PROPOSTA PELO CONSUMIDOR NO FORO ONDE O RÉU POSSUI FILIAL. POSSIBILIDADE. 1. Nos casos em que o consumidor, autor da ação, elege, dentro das limitações impostas pela ...
... CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. ... REVISIONAL. ...