alimentando alimentado
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Acordao N° 1740300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Apelação. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de revisão de alimentos. Preliminares. Antecipação da tutela recursal. Bojo do apelo. Via inadequada. Não conhecimento. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa e ausência de fundamentação. Rejeitadas. Fatos novos posteriores à prolação da sentença. Conhecimento em sede recursal. Possibilidade. Mérito. Alimentos....
... REDUÇÃO. NÃO COMPROVADA ... ALIMENTANDO. MUDANÇA PARA OUTRO PAÍS. PERSISTÊNCIA DAS NECESSIDADES ... 7. As despesas do alimentado restam bem delineadas nos autos. A mudança para outro país não ... -
Acordao N° 1725507 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Civil. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Preliminar de sentença extra petita. Rejeição. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Mérito. Maioridade civil. Comprovação de matrícula em instituição de ensino superior. Responsabilidade dos pais com o sustento dos filhos. Obrigação alimentar mantida. Redução do valor. Diminuição da capacidade do alimentando. Processos de execuç
... REDUÇÃO DO VALOR. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DO ... ALIMENTANDO. PROCESSOS DE EXECUÇÃO. BENS PENHORADOS. CONSTITUIÇÃO ... DE NOVA ... alimentado ... 4. Diante da comprovação de que o alimentando ainda está em curso ... -
Decisão Monocrática nº 51837755420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-09-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento o encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Decisão Monocrática nº 50000387120218210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Decisão Monocrática nº 50474112820198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-03-2023
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento o encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Decisão Monocrática nº 50000949620148210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-02-2023
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento o encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Decisão Monocrática nº 50002179620198210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-10-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente de alteração da ...
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Decisão Monocrática nº 50008618320188210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-03-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da ...
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Decisão Monocrática nº 50019900820168210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-06-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento o encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
- Decisão Monocrática nº 50116913620208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-06-2022
- Decisão Monocrática nº 50068536020208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2022
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Acordao N° 1244445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Fixação. Proporcionalidade. Necessidade do alimentado. Possibilidade do alimentando. Redução. Inviabilidade. Contexto probatório. Necessidade de regular instrução do feito. Decisão mantida. 1. Preconiza o § 1º do art. 1. 694 do código civil que ?os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa...
... FIXAÇÃO ... PROPORCIONALIDADE. NECESSIDADE DO ALIMENTADO. POSSIBILIDADE DO ... ALIMENTANDO. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. CONTEXTO ... -
Acordao N° 1700437 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação cível. Família. Alimentos. Impugnação gratuidade de justiça. Ausência de prova contundente. Não acolhimento. Cotejo do binômio necessidade-possibilidade. Exoneração. Majoração. Inviabilidade diante do quadro fático apresentado nos autos. 1. A alegação genérica, sem que haja prova contundente que altere a convicção alcançada pelo juízo a quo quanto à condição financeira da parte para...
... subsistência do alimentado, mas também à manutenção da condição social deste, de modo que o ... 4. O cotejo da necessidade do alimentando, que possui patologia que o impossibilita de realizar ... atividades ... -
Acordao N° 1301095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Sentença parcialmente reformada. 1. Na presente hipótese o réu pretende obter a redução dos alimentos fixados em favor de seu filho ao percentual de 5% (cinco por cento) de sua remuneração, abatidos os descontos compulsórios. 2. A obrigação de prover o sustento dos filhos é de ambos os genitores, sendo certo que cada qual deve...
... alimentado ... 5. Ao sopesar o binômio necessidade do alimentando e possibilidade ... -
Decisão Monocrática nº 50031581720178210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-04-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Acórdãos nº 1004114-38.2019.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2020
... Alimentado que é menor de idade, presumindo-se suas despesas ... Pois bem. Infere-se dos autos que o alimentando é menor de idade (3 anos) e, portanto, suas despesas são ...
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Decisão Monocrática nº 50065161220208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento o encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente de alteração da ...
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Decisão Monocrática nº 50016682820158210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-03-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Decisão Monocrática nº 50180359620218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-08-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Decisão Monocrática nº 50012483120178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-04-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Decisão Monocrática nº 51001617020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-08-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente de alteração da ...
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Decisão Monocrática nº 50076310320198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-08-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Decisão Monocrática nº 50035408120218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-09-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Decisão Monocrática nº 50034447820218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-04-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...
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Decisão Monocrática nº 51678069620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-08-2022
... os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada ... Autoriza-se o redimensionamento do encargo alimentado quando demonstrada prova efetiva e suficiente da impossibilidade do ...