diferença alimentando e alimentado
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Alimentos
... de quem pleiteia os alimentos (alimentando), 236 a possibilidade do requerido (alimentante) ... a prova não só da necessidade do alimentado, mas também da capacidade financeira do ... 373 do nosso Código Civil: “A diferença de causas nas dívidas não impedem a ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Acordao N° 1710276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Direito de família. Ação de alimentos. Binômio necessidade x capacidade. Necessidade presumida. Capacidade financeira. Genitores. Recurso conhecido e parcialmente provido. Decisão reformada. 1. Para fixação dos alimentos é necessário observar-se o binômio necessidade-capacidade; analisando-se as necessidades do alimentando e a...
... analisando-se as necessidades do alimentando e a capacidade de contribuir do alimentante ... ários à subsistência daquele a ser alimentado no fluir do processo" ... (In "Manual de Direito ... igualitária, tendo em vista a diferença de possibilidades entre eles ... 2.2. Ademais, o ... -
Direito de família
... A diferença é que, com o casamento, passa a existir uma ... ção social, inclusive educação, do alimentando (art. 1.694 do CC). Como consequência direta ... sem marco final tão somente quando o alimentado (ex-cônjuge) se encontrar em circunstâncias ...
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Acordao N° 1639010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Direito civil. Família. Alimentos. Revisão. Filho menor. Binômio necessidade/possibilidade. Redução da capacidade financeira do genitor. Não demonstrada. Diferença entre as prestações alimentícias da prole. Possibilidade. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido revisional do autor, que consistia na redução da verba alimentar outrora fixada em percentual equivalente
... NÃO DEMONSTRADA. DIFERENÇA ENTRE AS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS DA PROLE ... alimentando e os recursos da pessoa obrigada ... 3.A ... necessidade do alimentado, deve ser mantida a obrigação no patamar ... -
Decisao Nº 8043701-25.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... econômica do alimentante e o fato do alimentando já ter completado 18 anos, importa consignar que ... No que tange à maioridade do alimentado, nos termos da Súmula 358/STJ, a exoneração da ... e que trata os demais filhos com diferença, ignorando-o desde pequeno – Cessação dos ...
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Direito processual civil
... foro do domicilio ou da residência do alimentado é o competente para a ação de investigação ... especial do foro do domicílio do alimentando, conforme prevê o art. 100, II do CPC/73, ... Verba advocatícia calculada sobre a diferença entre a indenização e a oferta. Etapa ...
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Alimentos
... com a dignidade de quem os recebe (alimentando) e de quem os presta (alimentante), pois nenhuma ... Notória diferença geracional. Necessidade de cuidados especiais e ... ário e suficiente ao soerguimento do alimentado, com sua reinserção no mercado de trabalho ou, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Destaco que não há diferença entre os estabelecimentos de ensino privado ou ... ão em todo território nacional, alimentando uma perplexidade generalizada; implicando em ... da punição contida no Direito Civil, alimentado o "castigo" como força matriz para a adequação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... na avaliação, ou ao ressarcimento da diferença entre o valor da ... v. Súmulas 181 e 242 ... e cumpridas no foro do domicílio do alimentando. 3. O habeas corpus não é admitido como ... em risco a própria vida do credor-alimentado. A prisão civil por dívida de alimentos não ...
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O dilema da prestação de contas alimentar na jurisprudência do STJ à luz do CPC/2015 e do direito da personalidade
O artigo tem como objetivo analisar no âmbito do sistema jurídico brasileiro a viabilidade do ajuizamento da ação de prestação de contas de alimentos no direito de família, considerando que há uma jurisprudência pacificada no STJ acerca de sua impossibilidade e um precedente recente a admitindo, prolatado em uma de suas Turmas. Através do método indutivo, mediante análise de casos julgados foram...
... diferença de não ser obrigado, nesta, de dar ou de pagar, ... alimentante contra a guardiã do menor/alimentado para obtenção de informações acerca da ... as contas da detentora da guarda do alimentando, ressaltando que uma vez cumprida a obrigação, ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... 19 A diferença entre a união estável e o casamento é muito ... um, para atender às necessidades do alimentando uma vez que poderá ser requerido a qualquer um ... de forma a atender a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante, conforme as ...
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Do direito das famílias
... -se, sem prejuízo do respeito à diferença, tratamento discriminatório. O citado enunciado ... ômica do alimentante e necessidade do alimentando ( TJPR, ApCiv 1107299-8, Campo Largo, 12ª ... íssimo, porque pertence somente ao alimentado, traduzido no binômio necessidade × ...
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A Prisão Civil do Devedor de Alimentos Decorrentes de Ato Ilícito
A prestação alimentícia é, indiscutivelmente, destinada à garantia da subsistência e dignidade do alimentado, independentemente de qual seja sua origem. É com base nesta afirmação que o presente artigo tem como objetivo a defesa da possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos originados de ato ilícito, mesmo com doutrina e jurisprudência se posicionando quase em sua totalidade...
... bem maior, que é a própria vida do alimentando ... Defendendo posição contrária a este ... A principal diferença apontada foi quanto à origem do débito ... vínculo existente entre alimentando e alimentado seja familiar ... A concepção tradicional da ... -
Alimentos
... com a dignidade de quem recebe (alimentando) e de quem os presta (alimentante), pois nenhuma ... devia”, pois “o alimentado e herdeiro não pode ficar à mercê do ... 1.694, CC), não mais existindo diferença entre alimentos civis/côngruos e naturais (que ...
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Ação de alimentos
... de quem pleiteia os alimentos (alimentando), 269 a possibilidade do requerido (alimentante) ... a prova não só da necessidade do alimentado, mas também da capacidade financeira do ... 373 do nosso Código Civil: “A diferença de causas nas dívidas não impedem a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ônio dos contribuintes.” 83 A grande diferença do sistema rígido está numa disciplina ... de este derecho sin un Estado que viva alimentado por los tri- ... 273. Vide GOLDSCHMIDT, Fabio ... , senão que sobre a própria dívida, alimentando-se não da geração de riqueza, senão que da ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... -se considerar a condição social do alimentado, ter-se-á em conta, porém, que é ... ências permite compreender melhor a diferença entre guarda e responsabilidades parentais e, ... ão do uso de recursos transmitidos ao alimentando por não gerar crédito em seu favor e não ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... de quem pleiteia os alimentos (alimentando), 42 a possibilidade do requerido (alimentante) e ... a prova não só da necessidade do alimentado, mas também da capacidade financeira do ... 373 do nosso Código Civil: “A diferença de causas nas dívidas não impedem a ...
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A situação dos alimentos e sua revisão durante (e após) a pandemia do coronavírus
... de direitos – do alimentante e do alimentando –, cujo exame, embora não traduza precisamente ... pessoais e sociais do alimentante e do alimentado. Vale dizer: serão fixados na proporção das ... 20 CC/2002, Art. 373. A diferença de causa nas dívidas não impede a ...
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Pagamento indevido de alimentos: a responsabilidade civil poderia apresentar uma solução para o debate?
... de parcela para além do que requer o alimentando ... Não há uma única saída, será o ... alimentante contra a guardiã do menor/alimentado para obtenção de informações acerca da ... Apesar de tal diferença, a finalidade protetiva permanece, visto que a ...
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A dogmática judicial do STJ
... em vista a necessidade premente do alimentando. Não é por outra razão que a Lei de Alimentos ... à estreita janela temporal que o alimentado tem como disponível – quando a tem – pois a ... recebem é distinto, o que evidencia a diferença de natureza jurídica entre eles. Por um lado, ...
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Alimentos
... (alimentando) e de quem os presta (alimentante), pois nenhuma ... a quem o falecido devia”, pois “o alimentado e herdeiro não pode ficar à mercê do ... 1.694, CC), não mais existindo diferença entre alimentos civis/côngruos e naturais (que ...
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A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... POSSIBILIDADE. O CPC/2015 não faz diferença pela origem da obrigação alimentar, se ... sua fixação é a necessidade do alimentando. A CF/88, em seu artigo 5º, LXVII, também não ... não apenas a necessidade do alimentado, mas também as possibilidades do alimentante. Se ...
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Ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispendência?
... outra os alimentos são pedidos pelo alimentado” conforme pode se observar no julgamento do ... de alimentos pelo alimentante ao alimentando, em patamar estabelecido com base no binômino ... A diferença é sutil, mas existe. Perceba: se se tratasse de ...