alimentos pensao historico
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Decisão da Presidência nº 35879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 35460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 35602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2018
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 35084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 35964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 35620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 35453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
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... , não é difícil afirmar que no tempo histórico de 30 anos, o volume significativo de emendas, ... ógico;) ; VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, ...
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... mente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ... do § 8º , o documento com o histórico - laboral do trabalhador, segundo modelo ...
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Decisões Monocráticas nº 35462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 34633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 35454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 35025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 35032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 35462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 35454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 34677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 35408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 35408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ção de 1988, para simples registro histórico, a Lei n. 4.117, de 27.8.1962 (Código ... ções: ( ... ) II — na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
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Decisão da Presidência nº 34977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 35821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2018
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...
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Decisão da Presidência nº 34832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe viúva ou sob ... ém disso, o teor da lei 3.373/58 e o histórico retro mencionado acerca da situação da mulher ...