alimentos provisórios e provisionais diferença
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 8006502-92.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... do pedido de fixação dos alimentos provisórios ... Face ao exposto, diante dos documentos às ... É assim, em regra. A diferença entre os sujeitos do processo está em que as ... -34.2014.8.05.0250 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Simões Filho Requerente: A. D. S ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: H. V. S. S ... A REVOGAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS À REQUERENTE – ARGUMENTA, A ... de 1988, por exemplo, proíbe a diferença de tratamento entre os filhos havidos dentro e ... RAZOABILIDADE. ALIMENTOS PROVISIONAIS PEDIDOS POR 1 ANO. SENTENÇA ULTRA PETITA ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... intimado para, em 15 dias, pagar a diferença de valores apontados na exordial (ID 32648262), ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -39.2019.8.05.0271 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Valença Requerente: Ilka Thamata ... /68, artigo 4º, DEFIRO os alimentos provisórios em favor da menor, e FIXO em 30% (trinta por ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Alimentos, Dissolução] ... AUTOR:EDNA MENDES DE ALMEIDA ... provisórios" o importe de 25% (vinte e cinco) Por cento do sal\xC3" ... -38.2010.8.05.0022 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - AUTOR: V. A. C. e outro - RÉU: ... A única diferença, é que no primeiro caso lócus simples o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos] ... AUTOR:ITANA BARBARA MOTA SANTOS ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Arbitro os alimentos provisórios em 61,88% ... A diferença do do artigo em relação ao do art. 96 do ... -77.2020.8.05.0001 Alimentos - Provisionais ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... INCIDÊNCIA DO ITBI SOBRE A DIFERENÇA. CABIMENTO. TEMA 796, DO STF. VALOR DO IMÓVEL ... Justiça Agravante: Waysubs Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Leonardo Souza De Santana ... , quanto à fixação dos alimentos provisórios, após separação de fato, nos seguintes termos: ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ...
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Acórdão nº 2006/0016352-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. ACORDO EM SEPARAÇÃO ... entre cônjuges, perde relevância a diferença, tão realçada no direito anterior, quanto à ... de concessão de alimentos provisórios (art. 4º da lei); enquanto em caso de ... cabíveis excepcionalmente alimentos provisionais segundo o CPC ... Portanto, qualquer que seja a ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8003783-16.2019.8.05.0022 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Barreiras ... provisórios o importe de 18 % ( dezoito por cento) , do ... -40.2010.8.05.0022 - Alimentos - Provisionais - Fixação - AUTOR: C. K. H. H. - RÉU: Auri ... A única diferença, é que no primeiro caso lócus simples o ...
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Caravelas - Vara cível
... 8000033-19.2019.8.05.0050 Execução De Alimentos Jurisdição: Caravelas Exequente: Livia Cristina ... determinar o pagamento de alimentos provisórios; a intimação de representante do Ministério ... -36.2018.8.05.0050 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Caravelas Requerente: F. A. D. A ... ência de cobrança em duplicidade da diferença de consumo. Isso porque, nos meses seguintes, com ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... Ó INTIMAÇÃO 8000843-68.2022.8.05.0056 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -92.2022.8.05.0056 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Chorrochó Requerente: Simone Maria ... ao valor da causa, devendo recolher a diferença das custas correspondentes, no prazo de 15 dias, ... de Id.54993187 fixou alimentos provisórios e determinou citação do réu e intimação para ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... DECISÃO 8000492-80.2021.8.05.0040 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Camamu Requerente: ... TUTELA DE URGÊNCIA e fixo alimentos provisórios no patamar de 35% do salário-mínimo vigente a ... consumidora da parte autora e que a diferença apurada por este desvio ocasionou a fatura ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000166-93.2017.8.05.0062 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Conceição Do ... ários para pagamento dos alimentos provisórios arbitrados em Decisão ID 214814854. Prazo de 15 ... AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO DPVAT. COMPETÊNCIA ABSOLUTA ...
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001538-33.2023.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São ... deste, arbitro os alimentos provisórios mensais, em 30% (trinta por cento) do salário ... provisionais em favor da criança ... Reputo que não se ... Requer :diferença ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... houver, ou depósito pela exequente da diferença se o crédito a que faz jus for inferior ao valor ... ÇARI DESPACHO 8047992-48.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... é requer o arbitramento de alimentos provisórios em seu favor, alegando a sua incapacidade para o ... , INDEFIRO o benefício dos alimentos provisionais, entendimento que poderá se modificado, acaso o ...
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Decisão Monocrática nº 52241968620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-11-2022
... HABEAS COUS . FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO ... Intimado, o alimentante quitou a diferença cobrada (EV2, OUT22) ... Após, a parte ... caso de não pagamento de alimentos: provisórios, provisionais ou definitivos. A ordem de prisão ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 0501776-83.2018.8.05.0146 Execução De Alimentos Jurisdição: Juazeiro Exequente: M. M. D. S ... Foram fixados os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo ... C/C PEDIDO DEFIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS ... REQUERENTE: ANA CLEIDE PEREIRA DE MESQUITA ... que o executado realize o pagamento da diferença da pensão, mensalmente, mediante depósito em ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... SENTENÇA 0005844-73.2012.8.05.0137 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Tal valor, de certo, faz diferença" na renda familiar de uma pessoa aposentada, como \xC3" ... -49.2013.8.05.0137 - Alimentos - Provisionais - Fixação - AUTOR: J. F. A. R. - REPRESENTANTE ... a decisão que concedeu os alimentos provisórios prolatada à fl. 38/39 dos autos. Sem custas. Sem ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... 8000074-41.2022.8.05.0224 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Santa Rita De ... , o proveito econômico corresponde à diferença entre o valor executado e o valor que entende ... -08.2017.8.05.0224 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerido: D ... DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS , em que postula, a parte requerente, a ...
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Seabra - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000160-86.2021.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Seabra ... ção perfunctória, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS mensais em 30% do salário-mínimo vigente à ... ção de consumo, caracterizada pela diferença de poder econômico entre as partes ... -12.2019.8.05.0243 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Seabra Requerente: R. J. D. S ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001372-76.2020.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... gratuita, arbitrados os alimentos provisórios e designada audiência de conciliação virtual, ... da liminar que fixou os alimentos provisionais sob o ID. 35205185, a parte autora peticionou ... (m) o(s) servidor(es) o recebimento da diferença de gratificações natalinas que foram calculadas ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8002076-06.2021.8.05.0228 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ... COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... AUTOR: L. R. C. T., neste ato representada ... Requereu fixação de alimentos provisionais e ao final transformados em definitivos em pelo ... mais antigos, bem como o pagamento da diferença salarial retroativa calculada desde a data em que ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, C/C ... do casal, bem como, fixou alimentos provisórios à importância equivalente a 50% (cinquenta por ... critério de fixação dos alimentos provisionais ou definitivos, está previsto no art. 1.694, do ... seja, a ex adversa almeja perceber a diferença entre o valor pago a título de aposentadoria e o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DECISÃO LIMINAR QUE FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM FAVOR ... na conta salário da agravante da diferença, o que tornaria a decisão ineficaz ... estabelecidos a título de alimentos provisionais. Assim, tem-se que, pelo teor da decisão ...
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Irará - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8000301-56.2020.8.05.0109 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irará ... ão efetuasse o pagamento a título de diferença decorrente do Valor Mínimo Nacional por Aluno ... que fossem fixados alimentos provisórios no percentual de 40%(quarenta por cento) dos ... -26.2017.8.05.0109 Alimentos - Provisionais ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: ... ória, foram fixados alimentos provisórios no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ... autora em honorários de 10% sobre a diferença do que pediu e do efetivamente recebeu, com ...