alimentos provisórios e provisionais diferença
1928 resultados para alimentos provisórios e provisionais diferença
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Ibotirama - Vara cível
... com disposições referentes a guarda e alimentos dos filho(s) menores ... Desse modo, por ... MAURINHO DE QUEIROZ SILVA, ou seja, a diferença está entre Maurinio e Maurinho, conforme pode ... judicial, arbitrando os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) sobre o salário ... para, consolidando os alimentos provisionais arbitrados, condenar o réu a pagar, até o ...
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Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000090-32.2007.8.05.0136 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... requerida a fixação de alimentos provisórios (ID n. 20145031) e postulado pela procedência do ... -71.2015.8.05.0268 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Jacaraci Requerente: R. B. D ... ão mortis causa ou decorrente de diferença entre quinhões hereditários. Jurisprudência e ...
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Serra dourada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000029-73.2019.8.05.0246 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serra ... requereu a fixação de alimentos provisórios" no valor de R$900,00( novecentos Reais), a citaç\xC3" ... ça de Piso Salarial Magistério c/c Diferença de Progressão Funcional e Demais Verbas ... autora ao requerer os alimentos provisionais em caráter de tutela antecipada ou urgência, e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8011749-37.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da requerente. I - DO PEDIDO DE ... ÓRIA INDEFERINDO ALIMENTOS PROVISÓRIOS. COMPANHEIRA. IRRESIGNAÇÃO. DEVER DE MÚTUA ... Pertinte ressaltar a diferença dos pedidos. Vejamos. Na guarda compartilhada, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de aparentemente existir uma enorme diferença entre a teoria da sucumbência e a da ... MASCARENHAS BRITTO, arbitrou os alimentos provisórios em favor da ora agravada, nos ... ção de alimentos provisórios ou de provisionais" está sujeita à observância de requisitos espec\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de reajuste e de pagamento de suposta diferença remuneratória ... RECURSO NÃO PROVIDO ... da ação de divórcio c/c pedido de alimentos e guarda, ajuizada contra REGINALDO SANTOS SOUZA ... de majorar o valor dos alimentos provisórios ao patamar de 25 % ( vinte e cinco por cento) ... determinar o pagamento de alimentos provisionais pelo espólio. Pontua que o espólio não é ...
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Capim grosso - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0001403-85.2013.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... , visando a fixação de alimentos provisórios em seu favor ... Preliminarmente, defiro a ... -31.2018.8.05.0049 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Capim Grosso Requerente: R. D. C ... 3º, do NCPC, isto é, a soma anual da diferença entre o valor da pensão já fixada e o valor ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 0000993-26.2004.8.05.0022 - Ação de Alimentos - AUTOR: M. dos S. P. e O. R. P. S. G. E. B. dos ... -67.2015.8.05.0022 - Alimentos - Provisionais - Revisão - REQUERENTE: R. L. N. R. - ... A única diferença, é que no primeiro caso lócus simples o ... Requereu alimentos provisórios, a partilha dos bens arrolados na inicial, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... cumulado com partilha de bens oferta de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, cuja prova ... , foram arbitrados alimentos provisórios, em favor do menor, em 25% (vinte e cinco por ... ória entre genitores e que a diferença financeira não deve ser posta em análise ... ção quanto ao fixado em sede de provisionais, quando foi determinado o percentual de 30% ...
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Acórdão nº 50404883320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. ISENÇÃO DE CUSTAS. OFÍCIO-CIRCULAR 060/2015-CGJ. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. AJUIZAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL ANTERIOR AO MARCO TEMPORAL. 1. O MÉRITO DO RECURSO CINGE-SE À POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADA A ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM SEDE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM FALÊNCIA, NOS TERMOS DO...
... NO INCIDENTE, CORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE O CRÉDITO HABILITADO PELA RECUPERANDA E ... -se exclusivamente aos “processos de alimentos e de execução de alimentos”, ou seja, ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ... -
Acórdão nº 1.0188.12.007044-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE-RECURSO PROVIDO EM PARTE "IN SPECIE".
... DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - ... agravada, não para que os alimentos provisionais sejam fixados em 30% ( trinta por cento) do ... o resultado do julgamento a soma ou diferença da livre motivação fundamentada de cada ... -
Acórdão nº 1.0188.12.007044-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE-RECURSO PROVIDO EM PARTE "IN SPECIE".
... DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - ... agravada, não para que os alimentos provisionais sejam fixados em 30% ( trinta por cento) do ... o resultado do julgamento a soma ou diferença da livre motivação fundamentada de cada ... -
Acórdão nº 1.0188.12.007044-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE-RECURSO PROVIDO EM PARTE "IN SPECIE".
... DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - ... agravada, não para que os alimentos provisionais sejam fixados em 30% ( trinta por cento) do ... o resultado do julgamento a soma ou diferença da livre motivação fundamentada de cada ... -
Acórdão nº 1.0188.12.007044-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - DESPROPORCIONALIDADE DO ''QUANTUM'' FIXADO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE-RECURSO PROVIDO EM PARTE "IN SPECIE".
... DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - ... agravada, não para que os alimentos provisionais sejam fixados em 30% ( trinta por cento) do ... o resultado do julgamento a soma ou diferença da livre motivação fundamentada de cada ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -84.2007.8.05.0022 - Execução de Alimentos - REQUERENTE: Jennifer Stefane da Silva, Rep.por ... interlocutória foi fixado alimentos provisórios no percentual de 80% (oitenta por cento) do ... A única diferença, é que no primeiro caso - lócus simples - o ... , nela se fixarão os alimentos provisionais ou definitivos do reconhecimento que deles ...
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Amélia rodrigues - Vara cível
... União Estável c/c Partilha de Bens, Alimentos e Pedido de Tutela de Urgência , proposta por ... e reiterando o pedido de alimentos provisórios ... É o que resta relatar. Passo a decidir ... ao estabelecimento de alimento provisionais , quais sejam, fumus boni iuris , diante dos ... ) dias, notadamente em relação à diferença do valor pleiteado, considerando o documento id ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ) proferida na AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CC TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DOS ... da cobrança dos alimentos provisionais a agravante.” e que “, manter o pagamento ... ser razoável fixar alimentos provisórios, no valor correspondente a 30% do salário ... DIFERENÇA DO VALOR PAGO ADMINISTRATIVAMENTE. DEBILIDADE ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... partilha de bens, guarda, visitação e alimentos proposta por WUSMO WENDENS BATISTA MOTA em ... pela fixação de alimentos provisórios no percentual de 40% do salário-mínimo vigente ... , bem como a fixação de alimentos provisionais em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo ... saldo a ser satisfeito, resultante da diferença entre o valor recebido e aquele efetivamente ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.205561-8/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2022
... CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALIMENTOS - ART. 528 DO CPC - INTIME-SE A PARTE PARA ... Provisórios) movida por L.B.M., representada por sua genitora ... que intimou o agravante para a pagar a diferença, em 03(três) dias, do valor devido de pensão ... , foram arbitrados alimentos provisionais no importe de 30% (trinta por cento) dos seus ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... de Santana que, nos autos da Ação de Alimentos proposta por STELLA MARIS VASCONCELOS DANTAS, bitrou alimentos provisórios em 74,25% do salário-mínimo, nele já incluído ... de tutela de urgência, de alimentos provisionais no valor de 1 (um) salário-mínimo ... A ... que não deverá haver, em regra, diferença no valor ou no percentual dos alimentos ...
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Cotegipe - Vara cível
... DECISÃO 8000664-29.2021.8.05.0070 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... pedido de arbitramento de alimentos provisionais a par da certidão de nascimento colacionada aos ... o requerido para PAGAR os alimentos provisórios arbitrados, bem como, para comparecer na ... de 20% tiveram como percentual a diferença de 5% para a adequação correta do valor devido ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Provisória de Evidência e Oferta de Alimentos n. 8073763-45.2022.8.05.0001, ajuizada por ... “( ... ) Com relação aos alimentos provisórios, é certo que nas ações desta natureza o ... e cinco centavos), relativo entre a diferença da apólice depositada na quantia R$ 182.423,75 ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos, está previsto no ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Tudo isso sem se olvidar ainda da diferença do poderio financeiro entre as partes litigantes ... do Salvador que, nos autos da ação de alimentos proposta por D.S.S., representada por sua ... provisória para fixar alimentos provisionais em favor da menor no importe 20% (vinte por ... para o arbitramento dos alimentos provisórios, pelo que deve se entender por Fundamento o ...
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Itajuípe - Vara cível
... ÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C AÇÃO DE ALIMENTOS em face de EMERSON SANTOS COSTA, alegando, em ... gratuidade, foram fixados alimentos provisórios para os filhos menores em 30% (trinta por cento) ... 1/12 pela manutenção dos alimentos provisionais em favor dos filhos no importe de 30% (trinta por ... ,44 = 81,96 e, atualizando-se esta diferença complementar com a incidência dos juros após o ...
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Belmonte - Vara cível
... DECISÃO 8000060-44.2023.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... c/c pedido de fixação de alimentos provisórios, em favor de ANA CLARA PENHA PEIXOTO, ... -92.2015.8.05.0023 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Belmonte Requerente: L. D. C ... PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. DIFERENÇA NÃO PAGA. LEI 8.437/1992. LIMINAR QUE ESGOTE O ...