alteração capital
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Acórdão nº 2016/0091770-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMUNICABILIDADE. ... INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO. ... período de tempo não justificaria a alteração do critério ...
- DECRETO Nº 56847, DE 09 DE SETEMBRO DE 1965. Aprova o Aumento do Capital Social e Alteração do Artigo 7 Dos Estatutos Sociais da Rede Ferroviaria Federal Sociedade Anonima.
- DECRETO Nº 51901, DE 18 DE ABRIL DE 1963. Aprova o Aumento de Capital e Consequente Alteração do Artigo 7 Dos Estatutos Sociais da Rede Ferroviaria Federal S.a.
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... prévias sobre as etapas de registro ou de inscrição, de alteração e de baixa de empresários, incluídos produtores rurais estabelecidos ... além das cláusulas exigidas em lei, não designarem o respectivo capital e a declaração de seu objeto, cuja indicação no nome empresarial é ...
- EXTRATO DE 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL E TRASNFORMAÇÃO EM SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO NIRE: 42206200565 CNPJ: 37.580.505/0001-82
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel; ... XIII – ... , acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 10. A inscrição, alteração ou retificação de ofício, não exime o infrator das multas ... incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito; ... Il - Quando decorrente da incorporação ou da fusão ...
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... ção dos valores arrecadados para os tributos federais, sem alteração no total dos percentuais de repartição a eles devidos, e mantidos os ... , nos termos desta Lei Complementar, poderá admitir o aporte de capital, que não integrará o capital social da empresa ... § 1º As ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... I - participação no capital votante, um das outras, acima de dez por cento; ... II - diretor, ... ARTIGO 52 ... É livre a alteração operacional dos serviços, desde que comunicada com antecedência mínima ...
- DECRETO Nº 59944, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Madepinho Seguradora S.a., Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52167, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Seguradora Brasileira, Relativa Ao Aumento de Capital.
- DECRETO Nº 56307, DE 20 DE MAIO DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Madepinho Seguradora S.a., Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 30.593 de 28/02/1952. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL, DA COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS.
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AlterAções Sociedades Limitadas
... -ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ 11.711.525,18 (ONZE MILHO- ... ES, SETECENTOS E ONZE MIL, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2862, DE 04 DE SETEMBRO DE 1956. Altera Dispositivos da Lei do Imposto de Renda, Institui a Tributação Adicional das Pessoas Juridicas Sobre os Lucros em Relação Ao Capital Social e as Reservas e da Outras Providencias.
... mês seguinte ao da realização da assembléia geral que houver aprovado o aumento do capital, no caso das sociedades anônimas, ou da alteração do contrato, no caso das demais sociedades, ou, ainda, da contabilização do aumento do capital, se tratar de firma individual, as prestações ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SPE-120 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERA- ... CAO DE CAPITAL PARA: $21.555.913,00 (VINTE E UM MILHO- ... ES, QUINHENTOS E CINCOENTA E ...
- DECRETO Nº 58070, DE 24 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Seguradora Seguradora Brasileira, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 58.070 de 24/03/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA SEGURADORA SEGURADORA BRASILEIRA, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 61520, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Seguradora das Americas S.a. Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52132, DE 17 DE JUNHO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Capitalização S.a., Relativa Ao Aumento de Capital.
- Decreto nº 47.242 de 16/11/1959. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS , INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA HEMISFERICA DE SEGUROS.
- DECRETO Nº 59619, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Real de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52915, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Capitalização S.a., Relativa Ao Aumento de Capital.
- DECRETO Nº 58008, DE 17 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Paulista de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58673, DE 20 DE JUNHO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Guarani Relativa Ao Aumento do Capital Social.