alteração capital
- DECRETO Nº 58674, DE 20 DE JUNHO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Itatiaia Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59217, DE 16 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Hemisferica de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 59.403 de 20/10/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENTE, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 60280, DE 02 DE MARÇO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Metropolitana Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58504, DE 26 DE MAIO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Continental de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59403, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Previdente, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59205, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Brasileira de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Lei nº 3.519 de 30/12/1958. MODIFICA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Alteração 1ª: ... E’ acrescentado o seguinte parágrafo 2º: ... “§ 4º ... comercias e industriais de reconhecida idoneidade que possuam capital registrado e integralizado não inferior a Cr$ ... 10.000.000,00 (dez ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1467, DE 19 DE OUTUBRO DE 1962. Aprova o Aumento de Capital e Consequente Alteração do Artigo 7 Dos Estatutos Sociais da Rede Ferroviaria Federal S.a.
- Decreto nº 58.008 de 17/03/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 58954, DE 01 DE AGOSTO DE 1966. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Latino-americana, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 51.901 de 18/04/1963. APROVA O AUMENTO DE CAPITAL E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7 DOS ESTATUTOS SOCIAIS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A.
- DECRETO Nº 31442, DE 11 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova Alteração Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de de Capital, da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestre 'garantia'.
- Decreto nº 31.789 de 14/11/1952. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS, REFERENTES AO AUMENTO DE CAPITAL, DA SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S.A.
- DECRETO Nº 59584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Ceara de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58087, DE 28 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Jaragua Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58090, DE 28 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Vila Rica, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58263, DE 27 DE ABRIL DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Maritima Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59314, DE 28 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Espirito Santo de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 60801, DE 02 DE JUNHO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Regente Companhia Nacional de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 58.263 de 27/04/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA MARITIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 58790, DE 11 DE JULHO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da 'brasil', Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59206, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Paranaense de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58085, DE 28 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Italbras, Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58176, DE 13 DE ABRIL DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Lloyd Atlantico S.a. de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.