alteração capital
- DECRETO Nº 58397, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Aliança do Para, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58774, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da a Fortaleza Companhia Nacional de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58042, DE 23 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Aliança de Minas Gerais Companhia de Seguros Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 60353, DE 10 DE MARÇO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Pelotense Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 60657, DE 28 DE ABRIL DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Confiança, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 60879, DE 21 DE JUNHO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Aliança de Minas Gerais Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59463, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Sul Brasil de Seguros Terrestres e Maritimos Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera a Legislação Sobre o Fundo Federal de Eletrificação e da Outras Providencias.
... forem disponíveis informações suficientes, decorrentes de alteração no preço da energia ... Art. 3º O concessionário recolherá ... a) mediante subscrição em futuros aumentos de capital social da Eletrobrás efetuados anualmente, de ações preferenciais, sem ...
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Acórdão nº 1.0000.23.037211-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO - PRESCRIÇÃO FORMA DE INCIDÊNCIA - REAJUSTE DO PRÊMIO POR FAIXA ETÁRIA - LICITUDE - ALTERAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO E DO PRÊMIO POR INICIATIVA DO SEGURADO - VEDAÇÃO OU ABUSIVIDADE - INEXISTÊNCIA. Em se tratando de prestação de trato sucessivo, com renovação periódica e automática, inexiste prescrição do fundo de direito referente à revisão do
... de seguro deveria ser congelado (estabilizado), tanto quanto ao capital segurado quanto ao prmio. Indicou que o valor da indenizao foi reduzido na ... - DECRETO Nº 55363, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Seguradora Industria e Comercio S.a., Relativa Ao Aumento de Capital Social. Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 59702, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Companhia Nacional de Seguros de Vida, Relativa Ao Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 60447, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sociedade Anonima de Seguros Gerais Lloyd Industrial Sul Americano, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Acórdão nº 2014/0203662-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... capital" social encontra-se dentro do que fora exigido pelo\xC2" ... empresária, anterior à respectiva alteração contratual, não resulta, por si só, em ...
- Decreto nº 52.167 de 28/06/1963. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA SEGURADORA BRASILEIRA, RELATIVA AO AUMENTO DE CAPITAL.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... b) em prioridade no reembolso do capital com prêmio ou sem ele; ... c) na acumulação das vantagens acima ... II - alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1528, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatuto da Companhia Seguradora Brasileira, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56816, DE 31 DE AGOSTO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Capitalização, S.a., Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... , contendo cláusula expressa de utilização da Unidade Padrão de Capital (UPC) como fator de atualização, esta passa a ser atualizada mediante a ... óteses de redução de renda por mudança de emprego ou por alteração na composição da renda familiar em decorrência da exclusão de um ou ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... de colaboração ou de termo de fomento celebrado, vedada a alteração do objeto aprovado ... Art. 3º Não se aplicam as exigências desta Lei: ... para cada categoria econômica da despesa, corrente ou de capital, a organização da sociedade civil remaneje, entre si, os valores ...
- DECRETO Nº 53349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Americana de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56680, DE 06 DE AGOSTO DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Metropolitana Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57141, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Sagres, Relativa Ao Aumento de Capital.
- DECRETO Nº 57469, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Iguassu Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57143, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Imperial, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Locaweb convoca assembleia sobre desdobramento de ações de 1 para 4
... ordinrias na proporo de uma para quatro, sem alterao no valor do capital social ... O objetivo, segundo a companhia, aumentar a liquidez dos ...