alteração capital
- DECRETO Nº 57779, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Oceanica Companhia Brasileira de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55556, DE 14 DE JANEIRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Argos Fluminense, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57893, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Comercial de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56885, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Brasil Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56971, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Solidez Companhia Nacional de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56079, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 54630, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Nova America Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56094, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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AlterAções Sociedades Limitadas
... AUTO POSTO MIOM LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS.) ... ALTERACAO: ... gularização mediante apresentação de instrumento de alteração ... de endereço contendo cláusula retificatória com o fundamento ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1158, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Rochedo de Seguros Relativa a Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57379, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57315, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Patria Companhia Brasileira de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52483, DE 19 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da 'a Maritima' - Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento de Capital.
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Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... toca aos indícios de autoria, a 6ª alteração contratual (e-STJ, fls. ... detinha 99% (noventa e nove por cento) do capital" social da ... sociedade Crown Processamento de Dados \xC2" ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 839, DE 04 DE ABRIL DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Maua Companhia de Seguros Gerais Relativa a Aumento de Capital Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 958, DE 07 DE MAIO DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Jaragua Companhia de Seguros Gerais, Relativa a Aumento do Capital Social.
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Acórdão Nº 0042077-63.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-10-2023
... SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TABELA DA PREFEITURA, COM A ... FAIXA E CAPITAL SEGURADO COM BASE NOS VENCIMENTOS ... DO SEGURADO NA ÉPOCA DA OCORRÊNCIA ... EMITIR NOVO CERTIFICADO INDIVIDUAL EM CASO DE ... ALTERAÇÃO" DO CAPITAL SEGURADO. AUSÊNCIA DE ... PROVAS DO CUMPRIMENTO DESSA OBRIGAÇ\xC3" ...
- DECRETO Nº 57152, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Colonial Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2121, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Gerais Corcovado, Relativa a Aumento de Capital.
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... que trata este artigo permanecerá aplicável, ainda que haja alteração na classificação dos produtos beneficiados na Nomenclatura Comum do ... administrativa e financeira, com sede e fôro na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas ... Parágrafo único. A SUFRAMA vincula-se ao ...
- DECRETO Nº 57289, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57620, DE 10 DE JANEIRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros America do Sul, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Acórdão Nº 0001300-18.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... ível de Porto Nacional-TO, nos autos da Ação Anulatória de Alteração de Contrato Social com Pedido de Tutela de Urgência, n° ... ão da alteração contratual que modificou a participação no capital social da sociedade ... Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER e ...
- DECRETO Nº 56706, DE 10 DE AGOSTO DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Pelotense, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Acórdão nº 2016/0112791-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ALTERAÇÃO DO ... do Capital ...