aluguel de onibus
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Um passo além das ‘tags’ de pedágio
... , de abastecimento, compra de passagens de nibus pela Clickbus e at aluguel de bicicleta." Existem mais de 1.500 fintechs no Brasil e todas querem ...
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Decisão Monocrática Nº 0002175-41.1998.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-10-2019
... ários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente (Fonte: ...
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Penhora de Empresa, do Estabelecimento e do Faturamento
... de “penhora de rendimento de um ônibus de passageiros ou de aluguel de imóvel”. Destaca, ainda, que a expressão frutos e rendimentos ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8613 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2014
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crise chega, E famílias apertam o orçamento
... Tarifas públicas (energia, gás, telefone), aluguel, remédios, gastos com transporte público (trem, ônibus e metrô) e ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... possível a cobrança de aluguel, mas somente a taxa de ... ocupação pelo período da ocupação ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.095 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2020
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Acórdão nº 1.0567.16.012127-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO NOVO CPC. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. TAXI. PERMISSÃO. EXISGÊNCIA DE LICITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DA PERMANÊNCIA INDEFINIDA DE PERMISSÃO ANTERIOR. - Nos termos do artigo 300 do CPC/2015 a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. - Os...
... , a atividade de condutor autnomo de passageiros, na categoria de aluguel (txi), sob permisso n JO 2338 ( ... )" (fls. 34). Ao que indica o ... -
Acórdão nº 1.0567.16.012127-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO NOVO CPC. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. TAXI. PERMISSÃO. EXISGÊNCIA DE LICITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DA PERMANÊNCIA INDEFINIDA DE PERMISSÃO ANTERIOR. - Nos termos do artigo 300 do CPC/2015 a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. - Os...
... , a atividade de condutor autnomo de passageiros, na categoria de aluguel (txi), sob permisso n JO 2338 ( ... )" (fls. 34). Ao que indica o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000873-44.2018.5.07.0003), 2020-09-24
... comprovante de compra de passagens de ônibus ou de pagamento de aluguel ... Destarte, o pedido, formulado no valor de R$ 400,00, não encontra ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8782 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2014
- Diário Oficial Eletrônico N° 8978 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2015
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 0032020RESOLUÇÃO 0032020ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005014
... na categoria aluguel ... Parágrafo único: Os ônibus e micro-ônibus com até 15 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8955 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2015
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Diário Oficial Eletrônico N° 8324 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2012
... 094000012012 ... (2012NE00082) ... AVIÃO ALUGUEL ... Campo Grande - ... 18/10/2012 ... 19/10/2012 ... 1.5000 431,30 0,00 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio ... Da análise dos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152485-02.2008.8.19.0001 (Cível), 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Acidente automobilístico entre ônibus da primeira apelante e caminhão da segunda apelante. Colisão entre os dois veículos que ocorreu em cruzamento, levando o ônibus a se precipitar dentro do Rio Maracanã. Sentença de improcedência. Manutenção. Laudo pericial do local do acidente emitido pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli,
... categoria aluguel, chassi fabricação nacional, marca do ... chassi Mercedes-Benz, modelo ... -
Itaberaba - 2� vara c�vel
... Com relação ao aluguel do ônibus, a parte Autora não trouxe aos autos prova da existência do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000715-92.2014.5.06.0411), 27-07-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. É certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), podendo não levar em consideração, o parecer emitido pelo técnico, quando não evidenciados os elementos suficientes de convencimento, a fim de respaldar a conclusão ali obtida. In casu, inexistem elementos suficientes, a corroborar com o entendimento adotado no parecer...
... público, prestado por empresa de ônibus e por veículos de aluguel, mais conhecidos na região como "Camionetas", "Vans" ou "Bestas", ... -
Acórdão nº 70085706489 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO. DEDUÇÃO DE VALORES. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DE HAVERES EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTERESSE RECURSAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA. SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE. 1. A liberação de valores em favor do Espólio, antes de apurados os haveres e deduzido o montante devido à sociedade, revela-se...
... 5.361), do pagamento do aluguel do ônibus locado (fl. 5.362), do pagamento do dano moral e dos danos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000874-58.2016.5.06.0413), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PASTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Em se tratando de atividade religiosa, a formação do vínculo de emprego entre o missionário e a igreja costuma ocorrer em casos excepcionais, pois, via de regra, o ofício religioso possui natureza espiritual, se dá por orientação vocacional e em caráter benevolente, de forma que os elementos da relação empregatícia, especialmente...
... receita obtida, também eram discriminados os valores gastos com aluguel da casa e da igreja, passagens de ônibus, contas de água, luz e energia, ... -
Acórdão, Processo nº 5024374-76.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
... de micro-ônibus, marca/modelo Kia Besta, descrita na categoria aluguel, o que pressupõe a utilização do veículo para transporte remunerado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.572 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2021
... CICERA SIMPLICIO MAIRINS ... 51/000054/2021 ... (2021NE000125) ... ONIBUS ALUGUEL ... Ponta Porã - ... Antônio João ... 04/06/2021 ... 05/06/2021 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8823 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2014
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.005 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2019
... 31/700115/2019 ... (2019NE002878) ... ONIBUS ALUGUEL ... Bataguassu - ... São Gabriel do ... 08/09/2019 ... 13/09/2019 ...