Alvará de soltura
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Acórdão nº 2013/0072897-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DEFICIÊNCIA MANIFESTA DA DEFESA TÉCNICA. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. PREJUÍZO GRAVE E EFETIVO. VIOLAÇÃO DA AMPLA DEFESA. NULIDADE NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. O advogado é...
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Acórdão nº 2012/0188880-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ão preventiva e determinar a expedição de alvará de ...
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Acórdão nº 2014/0175818-7 de T5 - QUINTA TURMA
... desfavor do paciente, expedindo-se alvará de soltura em seu ...
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Acórdão nº 2013/0374017-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. RECEPTAÇÃO. MODALIDADE CONDUZIR. CRIME PERMANENTE. COMPETÊNCIA DETERMINADA PELA PREVENÇÃO. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. - A prática do delito de receptação na modalidade conduzir, caso dos autos, é forma permanente do ilícito, o que...
... no feito, tendo determinado a expedição de alvará de soltura ao ... indiciado ... -
Acórdão nº 2014/0331908-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... que foi expedido alvará de soltura em favor do reclamante, tendo a ...
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Acórdão nº 2015/0133584-5 de T5 - QUINTA TURMA
... alvaráá de soltura ...
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Acórdão nº 2012/0085098-2 de T6 - SEXTA TURMA
... alvará" de soltura, ocorrendo, assim, a perda do objeto desse pedido da\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0202971-0 de T5 - QUINTA TURMA
... expedição do respectivo alvará ... soltura ...
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Acórdão nº 2014/0125033-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Penal, expedindo-se alvará ... Penal, expedindo-se alvará de soltura ...
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Acórdão nº 2014/0227300-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... expedindo-se alvará de soltura em seu favor, salvo se por ...
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Acórdão nº 2014/0210446-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Penal, expedindo-se alvará de soltura em seu favor, salvo se ...
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Acórdão nº 2006/0080203-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ção ao artigo 5º, inciso LXXVIII da CF, impondo-se imediata soltura da paciente ... 3. Ordem concedida para anular o processo desde o ... à paciente para a apresentação de defesa prévia, e expedindo-se alvará de soltura se por outro motivo não estiver presa ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº HC 198468 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... para revogar a prisão preventiva, determinando a expedição de alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, sem embargo de novo ...
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Acórdão nº 2010/0068133-8 de T5 - QUINTA TURMA
... o julgamento da ação penal, com a expedição do competente alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não estiver preso, restando ...
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Acórdão nº HC 111607 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... que outra se realize, mantendo a instrução, com a expedição de alvará de soltura a favor do paciente, mediante assinatura de termo de ...
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TJ do Rio expede alvará de soltura para Queiroz e Márcia, que ficam em total liberdade
BRASILIA - O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), expediu na tarde desta quarta-feira os alvarás de soltura para o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia Aguiar, investigados no esquema das "rachad...
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TJ do Rio expede alvará de soltura para Queiroz e Márcia, que ficam em total liberdade
BRASILIA - O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), expediu na tarde desta quarta-feira os alvarás de soltura para o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia Aguiar, investigados no esquema das "rachad...
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TJ do Rio expede alvará de soltura para Queiroz e Márcia, que ficam em total liberdade
Agência O Globo -BRASÍLIA - O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), expediu na tarde desta quarta-feira os alvarás de soltura para o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia Aguiar, investigados no es...
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Acórdão nº 2009/0199557-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DANILO BENTO DE SOUZA, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº HC 182736 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... pedido de liberdade provisória, determinando-se a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver preso, ...
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Acórdão nº HC 189111 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Ordem concedida, para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do ora Paciente, se por outro motivo não estiver ...
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Acórdão nº HC 175789 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... ao paciente a liberdade provisória, expedindo-se o competente alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, mediante o compromisso ...
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Acórdão nº HC 199132 / MA de T5 - QUINTA TURMA
... ao Paciente, determinando, por consequência, a expedição de alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não estiver preso ...
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Acórdão nº 2006/0283419-8 de T5 - QUINTA TURMA
... JÁ TER SIDO CUMPRIDA E DECLARADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM ALVARÁ DE SOLTURA - WRIT NÃO CONHECIDO ... 1- Descabe a manutenção de pessoa ...
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Acórdão nº 2007/0207516-2 de T5 - QUINTA TURMA
... LIMINAR CONCEDIDA PELO PRETÓRIO EXCELSO. ALVARÁ DE SOLTURA. WRIT PREJUDICADO ... 1.Deferido o pleito de tutela ...