alvará levantamento
434205 resultados para alvará levantamento
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Acórdão nº 2010/0048034-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Advogado dos beneficiários do alvará, Carlos Guilherme Lima e esposa, para o ...
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Acórdão nº 2008/0269545-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. ATO JUDICIAL. JUSTIÇA ESTADUAL. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES DE CONTA VINCULADA AO FGTS. TITULARIDADE DE ...
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Acórdão nº 2009/0081739-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SOBRESTAMENTO. LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PERDA DE OBJETO. 1. Extinta a execução, julga-se prejudicado o recurso especial contra decisão interlocutória que deferiu expedição de alvará de levantamento. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1137396/SC, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA,...
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SOBRESTAMENTO. LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PERDA DE OBJETO ... 1 ... contra decisão interlocutória que deferiu expedição de alvará de levantamento ... 2. Agravo regimental improvido ... Vistos, ... -
Acórdão nº 2004/0184203-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ALVARÁ. LEVANTAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA. REMANESCENTE MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2013/0413718-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de alvará de levantamento dos valores depositados em juízo, em favor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8227800-86.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO - CREDOR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE - SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA - DEPÓSITO EM JUÍZO DO VALOR DO PRECATÓRIO COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO EXEQUENTE - PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Há de se julgar extinto o mandado de segurança, sem resolução do mérito, pelo fundamento da superveniente falta de interesse processual...
... EM JUÍZO DO VALOR DO PRECATÓRIO COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO EXEQUENTE - PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Há ... -
Acórdão nº 2008/0223264-6 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO RELATÓRIO E DAS RAZÕES DE DECIDIR COM OS PRESENTES AUTOS. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA TORNAR NULO O REFERIDO ACÓRDÃO, COM A EXCLUSÃO DA MULTA COMINADA E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA MULTA PAGA. AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA NA FORMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO INCOMPLETO DE PEÇA OBRIGATÓRIA. ÔNUS DO...
... ACÓRDÃO, COM A EXCLUSÃO DA MULTA COMINADA E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA MULTA PAGA ... AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA NA ... -
Acórdão nº 2004/0007061-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE SALDOS DE FGTS. SUCESSORES DO TITULAR, JÁ FALECIDO ...
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Acórdão nº 2005/0116271-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE SALDOS DE FGTS. SUCESSORES DO TITULAR, JÁ FALECIDO ...
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Acórdão nº 2015/0098949-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO E PARTILHA. VALORES REFERENTES A VERBAS REMUNERATÓRIAS. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DE EX-COMPANHEIRA DO DE CUJUS. LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NA ORIGEM. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO...
... ALVARÁ ... -
Acórdão nº 2008/0215202-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÓBITO DO TITULAR. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº RMS 33403 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRECATÓRIO. DECISÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL. LEVANTAMENTO DE VALORES. INDEFERIMENTO. NATUREZA ADMINISTRATIVA DA DECISÃO ... Territórios, que indeferiu o pedido de imediata expedição do alvará de levantamento do valor de R$ 62.805,48, referente ao precatório ...
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Acórdão nº 2009/0004025-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DESNECESSIDADE DE ABERTURA DE INVENTÃRIO PARA O LEVANTAMENTO DE PARCELAS PREVIDENCIÃRIAS DEPOSITADAS EM CONTA CORRENTE DE ...
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Acórdão nº 1998/0070076-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ação Penal. Peculato. Desvio de dinheiro pertencente a depósito judicial. Co-denunciado Antônio Bitar Filho: Presença dos requisitos da denúncia. Legitimidade das partes. Presença, no primeiro momento, das condições da ação, pressupostos processuais e justa causa. Inépcia da denúncia. Não configuração. Alegações de vingança pessoal do denunciante e quadrilha de falsificadores agindo no Estado....
... ção motivada por vingança pessoal do denunciante, montagem do alvará de levantamento e erro na grafia do sobrenome do acusado não implicam, ... -
Acórdão nº 2007/0244026-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEVANTAMENTO DE VALORES REMANESCENTES. IMPOSSIBILIDADE. AUTOS PRINCIPAIS NA CORTE AD ... singular que entendeu pela impossibilidade de concessão de alvará para levantamento de quantia remanescente, tendo em vista que os autos ...
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Acórdão nº 2005/0143688-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ALVARÁ JUDICIAL QUE BUSCA O LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS DE ...
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Acórdão nº 2005/0143688-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ALVARÁ JUDICIAL QUE BUSCA O LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS DE ...
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Acórdão nº 2006/0119719-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FGTS. CONCESSÃO DE ALVARÁ LIBERATÓRIO. PENSÃO ALIMENTÍCIA ... 1. Compete à Justiça Federal, ... da Justiça Federal para processar pedido de alvará para levantamento do FGTS, feito pelos dependentes do titular da conta, objetivando o ...
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Acórdão nº 2009/0017122-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JUSTIÇA COMUM E JUIZADO ESPECIAL. ALVARÁ" LIBERATÓRIO. LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS NO PROGRAMA DE INTEGRAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0020022-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS NO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0140480-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERCEIRO INTERESSADO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. SUCESSOR DO TITULAR. LEVANTAMENTO DE VALOR DEPOSITADO NA CONTA ...
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Acórdão nº 2005/0156908-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERCEIRO INTERESSADO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. SUCESSOR DO TITULAR. LEVANTAMENTO DE VALOR DEPOSITADO NA CONTA ...
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Acórdão nº 2005/0165416-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO - FGTS E PIS - LEVANTAMENTO" - COMPETÊNCIA: JUSTIÇA ESTADUAL (SÚMULA 161/STJ) OU JUSTIÇA FEDERAL (S\xC3" ... CEF se insurgiu contra a decisão que determinou a expedição de alvará para levantamento de saldo do FGTS e do PIS para fins de custear ...
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Acórdão nº 2006/0195325-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERCEIRO INTERESSADO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. SUCESSOR DO TITULAR. LEVANTAMENTO DE VALOR DEPOSITADO NA CONTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2576-04.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIBERAÇÃO DE FGTS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. MANDADO DE SEGURANÇA COM VIÉS DESCONSTITUTIVO DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. DESCABIMENTO. A pretensão da recorrente de que seja concedida a segurança para cassar a decisão que determinou a expedição de alvará para levantamento dos depósitos de FGTS se apresenta com o viés desconstitutivo de decisão...
... segurança para cassar a decisão que determinou a expedição de alvará para levantamento dos depósitos de FGTS se apresenta com o viés ...