América do Sul
-
O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... a Universidade Vale do Itajaí, observou-se que existiria uma estreita relação entre o incipiente processo de integração das nações da América do Sul e o descortino da Teoria do Novo Constitucionalismo latino-americano, emergente da renovação constitucional inaugurada na Colômbia (1991), ... - SECRETARIA DA CASA MILITAR Extrato de Contrato Contrato nº 011/2022: Processo Licitatório DISPENSA 0018.2022.CCD.DL.0009.CAMIL; Objeto: Prestação de serviços de comunicação de voz via satélite, não estacionário com funcionamento em 100% na América do Sul, com fornecimento de cartão com chip de 200 minutos compatível com o equipamento Iridium 9555 Handheld Satélite Phone - telefone celular....
-
Acórdão nº 2007/0232019-0 de T5 - QUINTA TURMA
... organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro proveniente do tráfico, com ramificações na América do Sul, Estados Unidos e Europa, não caracteriza constrangimento ilegal o fato de o Desembargador Relator a quo ter negado o pedido de liminar no ...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS 1. PROCESSO Nº 2022.000004476834-61. CONSULENTE: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CACEPE: 0241444-95 2. PROCESSO Nº 1500000126.000329/2022-72. CONSULENTE: MINERAÇÃO PULUCA LTDA, CACEPE: 0308838-30 3. PROCESSO Nº 1500000126.000328/2022-28. CONSULENTE: GESSO AMÉRICA DO SUL LTDA, CACEPE: 0237666-03 Recife,...
-
Minerva compra unidades da Marfrig em quatro países da América Latina por R$ 7,5 bilhões
A Minerva Foods, maior exportadora de carne bovina da América do Sul, está comprando alguns ativos da rival Marfrig em quatro países da América Latina por R$ 7,5 bilhões (US$ 1,5 bilhão), conforme antecipou a Coluna Capital. A compra, que inclui 16 p...
-
Minerva compra unidades da Marfrig em quatro países da América Latina por R$ 7,5 bilhões
A Minerva Foods, maior exportadora de carne bovina da América do Sul, está comprando alguns ativos da rival Marfrig em quatro países da América Latina por R$ 7,5 bilhões (US$ 1,5 bilhão), conforme antecipou a Coluna Capital. A compra, que inclui 16 u...
-
Minerva compra unidades da Marfrig em quatro países da América Latina por R$ 7,5 bilhões
A Minerva Foods, maior exportadora de carne bovina da América do Sul, está comprando alguns ativos da rival Marfrig em quatro países da América Latina por R$ 7,5 bilhões (US$ 1,5 bilhão), conforme antecipou a Coluna Capital. A compra, que inclui 16 p...
-
Brasil substitui EUA na América do Sul
Para a revista 'Economist', influência do país cresceu com vácuo americano A revista britânica "The Economist" afirmou em um artigo publicado ontem que o Brasil está ocupando o vácuo de influência deixado pelos EUA na América do Sul. Segundo a revist...
- Stellantis fará parcerias com startups e universidades para desenvolver novas tecnologias de energia limpa
- Stellantis fará parcerias com startups e universidades para desenvolver novas tecnologias de energia limpa
-
Acórdão nº 1017676-92.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 23-11-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – CRIME DE TRÁFICO DE DROGA - NATUREZA EQUIPARADA A HEDIONDO – RECURSO DA DEFESA - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ – ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME – RETIFICAÇÃO DO ÍNDICE APLICADO PARA A PROGRESSÃO REGIMENTAL – INVIABILIDADE – EQUIPARAÇÃO DECORRENTE DE NORMA CONSTITUCIONAL – BENEFÍCIOS PENAIS SUJEITOS ÀS REGRAS APLICADAS AOS CRIMES HEDIONDOS – PRECEDENTES...
... fronteiras com outros países – alguns produtores de drogas - é mundialmente conhecido como a principal rota de envio da cocaína da América do Sul para a Europa. ... Com efeito, e também em observância aos precedentes das Câmaras Criminais deste e. TJMT (Incidente de Resolução de ... - DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE ABRIL DE 2000. Decreto - Cria a Comissão Organizadora da Reunião de Presidentes da America do Sul, e da Outras Providencias.
- Estado do Rio é recordista de indicações ao World Travel Awards
- DECRETO Nº 77398, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Modifica a Rede Consular Na America do Sul.
- Jornalistas agredidos em brasília
- Campeão da Libertadores, Palmeiras se classifica ao Mundial de Clubes e Recopa; veja tudo o que se sabe
- França, Argentina, Bélgica e África: veja as cinco viagens que Lula deve fazer nos próximos três meses
- França, Argentina, Bélgica e África: veja as cinco viagens que Lula deve fazer nos próximos três meses
- Minerva compra maior empresa de ovinos da Austrália em transação de R$ 1,3 bilhão
- Minerva compra maior empresa de ovinos da Austrália em transação de R$ 1,3 bilhão
- Minerva compra maior empresa de ovinos da Austrália em transação de R$ 1,3 bilhão
- Minerva compra maior empresa de ovinos da Austrália em transação de R$ 1,3 bilhão
- Minerva compra maior empresa de ovinos da Austrália em transação de R$ 1,3 bilhão
- Minerva compra maior empresa de ovinos da Austrália em transação de R$ 1,3 bilhão
-
Almagro: ‘Ninguém quer a Venezuela suspensa da OEA’
Agência O Globo - ... WASHINGTON - A atenção da América do Sul estará voltada esta semana para o edifício da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, onde o Conselho Permanente da ...