america do sul e central
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2006
... -Cerrados, Embrapa-Trigo, Embrapa-Meio Norte) e pela Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Técnico e Econômico (Coodetec) ... ção da soja geneticamente modificada e de seus derivados na América" do Sul, Central e do Norte, na Europa e na Ásia, não foi verificado um s\xC3" ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006
... -Cerrados, Embrapa-Trigo, Embrapa-Meio Norte) e pela Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Técnico e Econômico (Coodetec) ... ção da soja geneticamente modificada e de seus derivados na América" do Sul, Central e do Norte, na Europa e na Ásia, não foi verificado um s\xC3" ...
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Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
... o colonialismo perpetuou violências sobre os povos indígenas na América e como a colonialidade do poder, do saber e do ser, segue operando ... , ocorreu o Primeiro Congresso Internacional Indígena da América Central, no Panamá, que resultou na criação da Coordenação Regional de Povos ... -
Portarias de 22 de fevereiro de 2022
... de saúde sexual e reprodutiva de mulheres deslocadas na América do Sul e Central, financiado pela Universidade de Southampton". O objetivo ...
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páreo latino
... No ranking dos 50 melhores restaurantes da América Latina, nove brasileiros são favoritos ... Já tem data, hora e local o ... em quatro subáreas para a premiação: México e América Central; América do Sul (Norte), América do Sul (Sul) e uma só com o Brasil: ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0140370-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reitera que a agravante 'realizou inúmeras viagens a países da América do Norte (EUA), Central (Rep ... Dominicana) e do Sul (Chile e Brasil), ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... base nas experiências de lutas sociais em curso, sobretudo na América Latina/Abya Yala ... Palavras-chave : Movimentos emancipatórios ... Comitê central mais brilhante.” ... Rosa Luxemburgo ... Nossa luta é política ... -
DECRETO Nº 77076, DE 23 DE JANEIRO DE 1976. Promulga o Estatuto da Comissão Latino-americana de Aviação Civil (clac).
... a Comissão ou a CLAC, somente os Estados situados na América do Sul, América Central, incluindo o Panamá, México e os Estados do ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... : o respectivo Município e os de Alpercata, Capitão Andrade, Central de Minas, Coroaci, Divino das Laranjeiras, Engenheiro Caldas, Fernandes ... XVII - Irecê: o respectivo Município e os de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, ...
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SECRETARIAS - EXT TF 1264 2022
... localizada no ponto central da américa do sul.” ... 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: ...
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\'Falta confiança na situação interna dos Estados Unidos\'
Ideias do Milênio: Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... de empréstimos em moeda estrangeira concedidos pelo Banco Central do Brasil, na forma deste artigo, poderão ser repassados, no País, com ... inferior a US$ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do art. 105 do Decreto-Lei no 37, de 18 de novembro de ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Ministério do Trabalho e Previdência Social, aos órgãos central, setoriais, seccionais e correlatos dos sistemas estruturados do ... países estratégicos para o País, à exceção dos países da América Latina, de forma a subsidiar a formulação de medidas e políticas de ...
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Ilha da fantasia chamada brasil
... Tordesilhas ficou ultrapassado porque a colonização do planalto central da América do Sul estava sendo realizada pelos portugueses, e não pelos ...
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América Latina na Crise Econômica Mundial
A América Latina sente os efeitos da crise econômica mundial, depois de um período em que o fortalecimento e integração de suas economias foram proclamados como o leit motiv de suas políticas governamentais. Os efeitos da crise não evidenciam só problemas conjunturais, mas questões estruturais da sua formação econômica. O destino das experiências nacionalistas, inclusive “radicais”, do período...
... As quedas de remessas de migrantes afetam, sobretudo, México, Bolívia, Equador, quase toda a América Central e o Caribe (estas últimas, além disso, sofrem com a acentuada queda de ingressos pelo turismo, basicamente de europeus, norte-americanos e ... -
nº 95.01.21835-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Junio de 1996
A conta de poupança é um contrato que o poupador celebra com o estabelecimento de crédito. Se a instituição financeira aplicou nos saldos das cadernetas de poupança índice inferior ao da inflação, não pode o Banco Central do Brasil ser por isso responsabilizado.