amizade virtual
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Decisão Monocrática nº 50925459620208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DESBLOQUEIO DE PERFIS EM REDES SOCIAIS.. CONCESSÃO DE PLANO. REQUISITOS. - NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-S
... de quadros, além de conversar com amigos de seu ciclo social de amizade pessoal e virtual, inclusive fazendo novas amizades com pessoas do mundo ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... das pessoas expostas às práticas publicitárias do mercado virtual, cumprindo o mandamento constitucional de promoção da pessoa humana, em ... imagens na linha do tempo das pessoas e enviar solicitações de amizade a pessoas que você não conhece pessoalmente. Às vezes, o spam se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000991-40.2012.5.07.0032), 2012-09-27
... admissão e dispensa de empregados” ... No que se refere à amizade, que serviu de fundamento para ... indeferir a oitiva de duas testemunhas ... A amizade ... virtual “íntima”, portanto, não é uma contradição em termos, se a vida é ...
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Decisão monocrática Nº 28801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... virtual do recurso iniciou-se em 19 de julho de 2020. Após o voto do Ministro ... Muitos deles não mantinham relação de amizade nem de dependência funcional-administrativa com o Presidente do Tribunal ...
- Acordão nº (RO.S)0002113-84.2009.5.06.0141 (02113.2009.141.06.00.7) de 1º Turma, 20 de Mayo de 2010
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0029464-66.2016.8.19.0208 (Criminal), 01-07-2019
Apelação nº 0029464-66.2016.8.19.0208 Apelante: EDUARDO TORRÃO REGINALDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MM.ª Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal - Méier, que condenou o apelante, EDUARDO TORRÃO REGINALDO, como incurso nas...
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Acórdão nº 0001443-17.2015.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Junio de 2018
EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES: (I) INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CPP, EIS QUE A PETIÇÃO PROTOCOLADA ATINGIU A FINALIDADE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, EMBORA NÃO TENHA SIDO ASSIM DENOMINADA. (II) POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE PROVAS DESNECESSÁRIAS...
... injúria foram praticados na modalidade virtual, bem como menciona que o ... ofendido foi o Magistrado Titular da Vara ... amizade dos Apelantes e, ainda assim, confirmaram, com ... propriedade, que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000021-70.2021.8.19.0022 (Criminal), 29-03-2022
Apelação nº 0000021-70.2021.8.19.0022 Juizado Adjunto Criminal da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin. Apelante: LUIZ EDUARDO ALVES DE ASSUNÇÃO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: JUÍZA DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 331, do Código Penal. Recurso Defensivo. Preliminar de nulidade pelo impedimento da Magistrada. Absolvição, por falta...
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Acordao N° 1420664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação anulatória de casamento. Casamento. Anulação. Causa de pedir. Erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge (cc, arts. 1. 556 e 1. 557, i e ii). Requisitos não demonstrados. Fatos antecedentes ao enlace. Imputação ao varão. Aparência de vida social irrepreensível anterior ao matrimônio. Erro em relação à identidade, honra e boa fama não...
... fora alvo de suposta estelionatária com quem teria mantido amizade ... virtual, de natureza íntima. Destarte, tais fatos não infirmaram as ... -
Acordao N° 1614812 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo majorado. Concurso de pessoas e emprego de arma branca. Efeito suspensivo do recurso. Preliminar de extinção do feito por ausência de interesse de agir. Rejeição. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento pessoal por fotografia. Validade. Uso de arma branca. Causa de aumento afastada....
... simples amizade virtual com um dos suspeitos, na época dos fatos, se torne evidência de ... -
Acordao N° 1706746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Apelação. Direito penal e processual penal. Tentativa de latrocínio. Provas suficientes de autoria e materialidade. Absolvição. Impossibilidade. Desclassificação. Roubo majorado pelo emprego da arma de fogo. Impossibilidade. Animus necandi. Dosimetria. Pena-base. Circunstâncias judiciais neutras. Impossbilidade de redução. Terceira fase. Fração redutora. Tentativa. Iter criminis. Sentença...
... de suposta “amizade virtual” com a segunda ré, tratando-se de mera conjectura ... Sem ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... configurar a suspeição, proveniente, dentre outras coisas, de amizade íntima com o autor ou de inimizade com o réu ... De resto, a ... constitucionais ao contraditório (pleno) e à ampla defesa, com virtual nulidade do processo ... Em um Estado Democrático de Direito, eventual ...
- Gabigol investe em sequência de lovezinho com influenciadora gaúcha; saiba quem é
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Sentença nº 1000410-46.2021.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... A reclamante manifestou-se sobre o documento, ID. d23211f. A amizade íntima a ocasionar a suspeição para depor em juízo caracteriza-se pela ... Todavia, essa forma de contato virtual, com postagens banais, troca de fotos e mensagens superficiais, nem de ...
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Acordão nº 20110706468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Junio de 2011
... cópias de páginas em sites de relacionamento demonstram apenas amizade virtual entre a parte e suas testemunhas, o que não serve para que seja ...
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Acordão nº 20110706468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Junio de 2011
... cópias de páginas em sites de relacionamento demonstram apenas amizade virtual entre a parte e suas testemunhas, o que não serve para que seja ...
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Sentença nº 1001825-96.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... amizade íntima entre elas. A reclamada exibiu 2 fotos em audiência, bem como 1 ... motivo para acolhimento da contradita é aquela real, não a virtual, cada vez mais comum hoje em dia e que muitas vezes é superficial ...
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Processo nº 0013032-42.2012.8.19.0036 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Noviembre de 2017
Ementa: Estado Do Rio de Janeiro Poder Judiciário Conselho Recursal Dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação N. 0013032-42.2012.8.19.0036 Recorrente: Fabiana de Freitas Carvalho Rangel Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada R e L a T Ó R I O Cuida-se de Apelação Interposta Pela Acusada, Ora Recorrente, Contra Sentença que a Condenou Pela......
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... as influências pessoais derivadas de sentimentos, relações de amizade, coleguismo, inimizade ou parentesco. ( ... ) Essas pressões derivam de ... ’ em que as pessoas vivem)” 252 também se transpõe ao plano virtual, trasladando toda a dinâmica inter-relacional que envolve a proteção de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1829-83.2014.5.12.0028)
RECURSO DE REVISTA - RECLAMANTE - CERCEAMENTO DO DIREITO À DILAÇÃO PROBATÓRIA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. 1. A amizade íntima figura entre as hipóteses de suspeição de testemunha previstas nos arts. 829 da CLT e 447, § 3º, do CPC. Contudo, o fundamento determinante do acórdão regional consistiu apenas...
... 1 ... A amizade íntima figura entre as hipóteses de suspeição de testemunha previstas ... nas redes sociais - muitas vezes decorrentes de um "sujeito virtual", cujas ... manifestações nem sempre correspondem ao ... -
Precisamos falar sobre o legado digital
Mello e Junque: Precisamos falar sobre legado digital
... conosco, em nossas casas; eles vivem em novas formas em um mundo virtual, que se estende muito além do nosso entorno imediato" (Richard Banks ... homenagens, permitindo ao procurador também aceitar pedidos de amizade e trocar a foto de perfil ... Além da possibilidade do legado digital em ... -
Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... pessoas, para brincar, para fazer descobertas, repetindo o que acontecia antigamente nos relacionamentos por carta, que iniciavam por uma amizade sem compromisso. Outros usam os relacionamentos virtuais para vencer a solidão, para vencer o tédio do cotidiano, para preencher carências ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , geralmente representadas por laços de parentesco ou amizade"; na esfera privada, a pessoa salvaguardaria os seus aspectos \xC3" ... o seu voluntarismo, como se a praça fosse mecanismo virtual, com botão de liga/desliga ao sabor do capricho ...