Direito digital
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-02-21
- Autores:
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Guilherme Magalhães Martins
João Victor Rozatti Longhi - ISBN:
- 978-65-5515-274-6
Situações jurídicas existenciais na sociedade da informação
- O discurso de ódio na internet
- O direito fundamental à proteção de dados pessoais
- Liberdade de imprensa e os direitos à imagem, à intimidade e à privacidade na divulgação de fotos postadas em modo público nas redes sociais
- O direito ao esquecimento na internet
- Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
- Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
- A responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp
- Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
- Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
- A proteção de dados pessoais no brasil a partir da lei 13.709/2018: efetividade?
- Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
- Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
- Critérios para aplicação do direito ao esquecimento à luz do ordenamento jurídico brasileiro
- Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
- A tutela da imagem da pessoa humana na internet na experiência jurisprudencial brasileira
A proteção do consumidor na internet
- Bloqueio judicial do whatsapp: o caminho da legalidade
- O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
- Abrindo a 'caixa de ferramentas' da lgpd para dar vida ao conceito ainda elusivo de privacy by design
- A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
- Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
- O papel da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) na concretização da LGPD
- Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
- Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
- O uso da internet na prestação de serviços médicos
- Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
- Pequenos navegantes: a influência da mídia nos hábitos de consumo do público infantojuvenil
- Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do e-money
- As contratações eletrônicas interempresariais e o princípio da boa-fé objetiva: o caso do edi
- A tutela do consumidor e o comércio eletrônico coletivo: novos desafios
- Notas sobre publicidade digital: cookies e spams
- Os desafios da cooperação judicial das empresas de internet
Direitos autorais e tecnologia
- Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
- Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
- As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
- Plágio e internet
- ¿Qué perspectivas tiene el derecho de autor en la era blockchain?