amoralismo
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... 15/05/2023 17:12:12 ... sempre recomeçadas e sempre ameaçadas pela queda no amoralismo, no despotismo e na anomia”. (372) ... Como restou mencionado nos parágrafos anteriores, a ética deve ser o substrato para atuação cidadã no ...
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Restringir HC, além de inconstitucional, não acaba com a corrupção
Restringir HC, além de inconstitucional, não acaba com a corrupção
... A tentadora proposta (de lei e de emenda constitucional) foi prontamente acolhida pelo povo nas ruas, há muito esgotado, com razão, do amoralismo complacente brasileiro ... Me causou autêntico espanto, contudo, uma breve leitura nos projetos originalmente enviados ao Congresso Nacional ... -
Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 2)
Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 2)
... Já escrevi que as maiores deficiências, que se podem notar hoje na Constituição de 91, são o exagerado amoralismo e o exagerado individualismo. A Ordem, dominada por preocupações evidentes de socialização e de moralização, é a primeira criação com o ... -
Lenguaje, comunicación y hermenéutica jurídica
This article analyzes the Law from the perspective of the phenomenon of communication, focusing the discussion specifically on language and communication, the application of the Communicative Theory of Law, and the method of logicalsemantic constructivism. Within this perspective, it takes the premise that the first step to understanding the Law emanates from the Text. It addresses legal...
... Se equivocan al proponer verdadero amoralismo para los que ejercen la tarea de interpretar el Derecho, jueces o no. Desean el intérprete invertido de milagroso poder de poner entre paréntesis ... -
Breve contejo entre as teorias dos sistemas e do discurso e a 'sombra' da crise do Estado Democrático de Direito
O presente estudo destina-se a esclarecer aspectos obscuros da realidade brasileira que degradam o ambiente constitucional, maquiados pelo pálio do "Welfare-State", estimulados, em grande parte, pelo descompasso entre a multiplicação das demandas sociais e o ritmo desacelerado na eficiência das estruturas normativas, dentro da perspectiva da crise constitucional que assalta o Estado Democrático...
... (NEVES, 2008, p. 58) ... Acerca da contraposição ao amoralismo do sistema luhmanniano à fundamentação ética de Habermas, ambas as concepções da modernidade aproximam-se, na medida em que se referem à ... -
O constitucionalismo
... Na perspectiva de ação pública, não há moral, e os ins justiicam os meios. É completo, portanto, o seu amoralismo quanto às questões políticas ... O lorentino considera, no entanto, que o governo justo e honesto é muito mais eicaz, na medida em que uma ...
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Acórdãos nº 0003764-76.2014.8.26.0495 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016
... possui coisas insignificantes? Essa arenga niilista do Direito Penal mínimo não raro conduz ao Amoralismo máximo ”. (Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, Apelação nº 1349605-1, 3ª Vara Criminal, ...
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Acórdãos nº 0011713-50.2013.8.26.0152 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016
... áveis possui coisas insignificantes? Essa arenga niilista do Direito Penal mínimo não raro conduz ao Amoralismo máximo ” (Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, Apelação nº 1349605-1, 3ª Vara Criminal, ...
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Acórdãos nº 0011583-89.2012.8.26.0477 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Octubre de 2017
... áveis possui coisas insignificantes? Essa arenga niilista do Direito Penal mínimo não raro conduz ao Amoralismo máximo ” (Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, Apelação nº 1349605-1, 3ª Vara Criminal, ...
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Acórdãos nº 0005572-50.2015.8.26.0344 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... possui coisas insignificantes? Essa arenga niilista do Direito Penal mínimo não raro conduz ao Amoralismo máximo ”. (Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, Apelação nº 1349605-1, 3ª Vara Criminal, ...
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Djuna Barnes e a arte de No Bosque da Noite
A escritora norte-americana Djuna Barnes (1892-1982) é uma personalidade cult da famosa lost generation, o grupo de americanos que se expatriou em Paris nos anos 1920 para melhor cultivar o talento artístico, e entre suas obras o romance No bosque da noite ocupa um lugar de destaque pela temática audaciosa – estupro, lesbianismo, o amor como impossibilidade – e pela originalidade estilística de...
... Ora, podem-se atribuir danação, desamparo, amoralismo, escatologia aos personagens de Djuna Barnes, mas não culpa, nem mesmo inconsciente. Desconfortáveis na sua diferença, eles no entanto rejeitam o ... -
Reflexões sobre o ônus da prova no processo penal condenatório
I Introdução. II Certeza e verdade. III Questões a serem provadas, prova e ônus probatório. IV Fatos constitutivos, impeditivos, modificativos, extintivos de direitos e direito penal. V POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DA CORRELAÇÃO ENTRE O ARTIGO 156 DO CPP COM O ARTIGO 333 DO CPC. VI Posições doutrinárias que...
... Ao contrário, a postura omissa e ausente do juiz, despreocupado com o melhor ou pior acertamento dos fatos, significa, ao nosso ver, um amoralismo desconforme com a legitimação buscada pelo Poder Judiciário no exercício de suas funções no Estado Democrático de Direito. FREDERICO MARQUES ( ...