analfabetos digitais
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Wenceslau guimar�es - Vara c�vel
... econômica e social, notadamente idosos aposentados, analfabetos e outras pessoas com menor instrução ... Os métodos usados são ... são correntista do banco requerido, por onde possuem contas digitais. Aduz que, em junho de 2022, em uma viagem realizada, perdeu seu aparelho ...
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São desidério - Vara cível
... 2. Os analfabetos podem contratar, porquanto plenamente capazes para exercer os atos da vida ... ou surgirem após o ajuizamento da demanda, sejam eles físicos, digitais, em imagem e/ou áudio, estes poderão ser juntados aos autos a qualquer ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... Cansanção-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais ... DIONE CERQUEIRA SILVA ... JUIZA DE DIREITO ... body { ... que a Parte Autora e alguns dos demais postulantes são analfabetos, razão pela qual é necessário que a procuração para a constituição ...
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Acórdão Nº 0005492-38.2017.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-10-2023
... IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – ALEGAÇÃO DE QUE AS ... DIGITAIS IMPOSTAS NOS CONTRATOS SÃO PASSÍVEIS DE ... DÚVIDAS, POIS NÃO CONDIZEM ... 595 DO CC/02. PROCURADOR PÚBLICO. DESNECESSIDADE ... 3. Os analfabetos, assim como os índios, detêm plena capacidade civil, ... podendo, por ...
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Queimadas - Vara c�vel
... ência legal para a contratação de empréstimo por parte de analfabetos. Nesse sentido: ... CIVIL. PROCESSO CIVIL. DECLARATÓRIA DE ... Ação ajuizada em 2013. Autos físicos convertidos em digitais ... O tempo surte efeitos na relação jurídica processual e na de ...
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Acórdão Nº 0701488-17.2015.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-08-2017
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO CELEBRADO POR PESSOA IDOSA E ANALFABETA. INOBSERVÂNCIA DE FORMA PRESCRITA EM LEI. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ANULAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FORMA SIMPLES. DANO MORAL CONFIGURADO. APELO
... mídias digitais" arquivadas ... Rio Branco-Acre, 04 de agosto de 2017 ... Desembargador J\xC3" ... resistência (idosos e analfabetos), muitas vezes ... operando com agentes desonestos. Observa-se que sequer ... -
Mairi - Vara cível
... Fosse assim, os analfabetos não poderiam contrair obrigações ou, contratando, poderiam alegar a ... ão tenham acesso à internet e/ou a outros meios de comunicação digitais e/ou que não tenham possibilidade ou conhecimento para utilizá-los, ...
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Acórdãos nº 7012403-66.2015.8.26.0482 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2019
... ência de tratamento desigual - Sentenciados analfabetos também poderão se beneficiar do instituto, de acordo com ... é cópia do original que recebeu as seguintes assinaturas digitais ...
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Acórdão Nº 0701145-17.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-06-2022
... Importante mencionar que não há dúvidas de que os analfabetos são ... plenamente capazes para os atos da vida civil, entretanto, para a ... limitando-se as impressões digitais da parte autora e as assinaturas de duas ... testemunhas ... Desse modo, ...
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Acórdãos nº 2039612-81.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... 8.26.0000 3 Os agravantes se dizem idosos e analfabetos. Relatam que a agravada, em conluio com as locatárias ... 87 dos autos digitais nº 1006242-46.2017.8.26.0071. O recurso não foi conhecido por ...
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Santa bárbara - Vara cível
... específicas para assegurar o acesso à Justiça aos excluídos digitais ... Adotem-se as comunicações e expedientes necessários ... vulnerabilidade, como idosos aposentados, muitas vezes, analfabetos, e quase sempre de baixa renda ... Neste ponto, salutar enaltecer ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... comarcas, com o objetivo de captar os vulneráveis, sobretudo analfabetos, idosos, e investir em iniciativas artificiais e padronizadas, ferindo o ... Ltda Reu: Jefferson Siqueira Balivo Tecnologia Em Pagamentos Digitais Ltda Reu: Jefferson Siqueira Balivo Reu: Lucas De Paula Montanini Reu: ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... comarcas, com o objetivo de captar os vulneráveis, sobretudo analfabetos, idosos, e investir em iniciativas artificiais e padronizadas, ferindo o ... Requerido: H Jomaa E G44 Mineracao Ltda Requerido: Inoex Servicos Digitais Ltda Requerido: Vert Vivant Comercio De Joias Ltda Requerido: Joselita De ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... comarcas, com o objetivo de captar os vulneráveis, sobretudo analfabetos, idosos, e investir em iniciativas artificiais e padronizadas, ferindo o ... que pôs fim à fase cognitiva do procedimento comum nos autos digitais nº 8001408-27.2019.8.05.0027, que tramitou neste juízo ... É o que ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... são correntista do banco requerido, por onde possuem contas digitais. Aduz que, em junho de 2022, em uma viagem realizada, perdeu seu aparelho ... econômica e social, notadamente idosos aposentados, analfabetos e outras pessoas com menor instrução ... Os métodos usados são ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... ências sistêmicas na organização processual nos autos digitais. Pois bem ... A doutrina brasileira consagrou o princípio da ... , idosos, hipervulneráveis e de baixa instrução (alguns analfabetos, inclusive), são levados a crer que estão a contratar empréstimos ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Cartão Nacional de Saúde uma vez que 7 (sete) destes seriam analfabetos, já que apuseram a sua digital, enquanto os demais seriam semianalfabetos ... cartão nacional de saúde nov/2003”, 07 (sete) apuserem suas digitais ... Conclui-se, pois, que esses 07 (sete) trabalhadores receberam seus ...
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Acórdão Nº 0700348-40.2018.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-10-2019
... 1. Tratando-se de consumidores idosos e analfabetos", o ajuste ... deveria observar a exigência normativa dos artigos 215 § 2\xC2" ... mídias digitais gravadas ... Rio Branco, 08/10/2019 ... Desª. Waldirene Cordeiro ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Euclides da Cunha(BA), data da liberação do documento nos autos digitais ... DIONE CERQUEIRA SILVA ... ão exige instrumento público para procuração outorgado por analfabetos, deficientes visuais ou impossibilitados de assinar, pois, ao contrário, ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... número de golpes aplicados contra idosos, especialmente os analfabetos e aposentados rurais, prima-se pelo melhor exame dos fatos e documentos ... Ato contínuo, havendo divergência entre os autos físicos e digitais, certifique-se e atualize-se os autos. Barreiras (BA), 19 de setembro de ...
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Campo formoso - Vara cível
... -se a controvérsia em definir se a contratação realizada por analfabetos exige a forma prevista do art. 595, do CC e se há nos autos provas ... Vejamos: ... Um breve cotejo entre as impressões digitais dispensa a necessidade de prova pericial, pois há evidente e grosseira ...
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Acórdão Nº 08012197720218205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-11-2023
... a seguinte conclusão: ( ... ) conclui este Perito que as Digitais Questionadas não partiram da impressão do polegar direito da Sra. MARIA ... 3. Os analfabetos", assim como os índios, detêm plena capacidade civil, podendo, por sua pr\xC3" ...
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Mairi - Vara cível
... ão tenham acesso à internet e/ou a outros meios de comunicação digitais e/ou que não tenham possibilidade ou conhecimento para utilizá-los, ... Fosse assim, os analfabetos não poderiam contrair obrigações ou, contratando, poderiam alegar a ...
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Utinga - Vara cível
... ência legal para a contratação de empréstimo por parte de analfabetos. Nesse sentido: ... CIVIL. PROCESSO CIVIL. DECLARATÓRIA DE ... (s), não sendo possível afirmar se as assinaturas/impressões digitais" são ou não da parte Requerente ... Necessária, portanto, a realizaç\xC3" ...