aneel big
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... a demanda energética ao Sistema Interligado Nacional (SIN), de acordo com a gestão do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para, somente então, ser distribuída e transmitida para os consumidores ... De outro ângulo, por não ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... BEM ESSENCIAL AO SER HUMANO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. I – Nos termos do artigo 173 da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, é legítima a interrupção do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento, condicionada à prévia notificação do consumidor. II – No ...
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Constituições Empresários
... SORCIO CASTELO BRANCO - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35500701384 - N. DA ALTERACAO: 239810/23-5 - CHESF ... LEILAO ANEEL N 003/2012 - LOTE A - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35500725704 - N. DA ALTERACAO: 237275/23-5 - CON- ... SORCIO ACCIONA - DISTRATO SOCIAL ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... renováveis, que incluem usinas solares fotovoltaicas, a biomassa e bicombustíveis. O resultado do leilão, um trabalho ... conjunto da ANEEL, do Ministério de Minas e Energia e da CCEE, elevará o Estado a um novo patamar no que diz ... respeito à segurança energética. Ademais, os ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... renováveis, que incluem usinas solares fotovoltaicas, a biomassa e bicombustíveis. O resultado do leilão, um trabalho ... conjunto da ANEEL, do Ministério de Minas e Energia e da CCEE, elevará o Estado a um novo patamar no que diz ... respeito à segurança energética. Ademais, os ...
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ATA Nº 36, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... 13 da IN 91/2022; 9.4. encaminhar cópia da presente decisão ao MME, à Aneel e ao representante legal nestes autos das Usinas da Linhares Geração, Termelétrica Viana e Povoação Energia; e 9.5. arquivar os presentes autos, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... O empreendimento é ... gerido pelo consórcio particular Oxe Energia, vencedor em 2019 do leilão da Aneel (Agência Nacional de Energia ... Elétrica), organizado como parte da política estatal para mudar a matriz energética local, da geração de ...
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Resolução Nº 3402-003.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... Em resposta, conforme ... parágrafo 12 deste TVF, ao citar normativo expedido pelo Órgão Regulatório ... (Resolução ANEEL n.º 456, de 2000), sustenta, basicamente, se tratar de despesa ... necessária, obrigatoriamente suportada pelo contribuinte por força contratual, ...