aneel big
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1.7.3. Crédito para inovação: FINEP e BNDES ... 1.7.4. Cláusulas de investimento obrigatório em PD&I da ... ANEEL e ANP ... 2. Propriedade Intelectual ... 2.1. Propriedade industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1.7.3. Crédito para inovação: FINEP e BNDES ... 1.7.4. Cláusulas de investimento obrigatório em PD&I da ... ANEEL e ANP ... 2. Propriedade Intelectual ... 2.1. Propriedade industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... 1.7.3. Crédito para inovação: FINEP e BNDES ... 1.7.4. Cláusulas de investimento obrigatório em PD&I da ... ANEEL e ANP ... 2. Propriedade Intelectual ... 2.1. Propriedade industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... requer a constituição de servidão administrativa foi declarada área de utilidade pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por meio da Resolução Autorizativa n. 9.622, de 19/01/2021 ... Asseverou que a não liberação das propriedades que compõem a Linha de ...
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Constituições Sociedades por Ações
... CONDOMINIOS PREDIAIS ... Constituições ... Consórcios ... CONSTITUICAO: 29/02/2012 ... NIRE - 35500750041 - ABB/INSEL - LEILAO ANEEL 004/2011- ... LOTE G, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS DE ENGENHARIA ... CONSTITUICAO: 23/08/2022 ... NIRE - 35500750059 - CONSORCIO LOTERICOS CAIXA ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONTRATUAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DA CONCESSÃO POR PARTE DA ANEEL. HIPÓTESE PREVISTA NA CLÁUSULA 10.1 DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE CONDUTA QUE VENHA A SURPREENDER OS CONTRATANTES. INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2018
... sobre (v.1) o ajuizamento de ação judicial contra a Agência Nacional de ... Energia Elétrica (“ANEEL”) para que seja reconhecida a ocorrência de ... eventos excludentes de responsabilidade que causaram o atraso da ope- ... ração comercial do ...
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Amargosa - Vara cível
... Outrossim, não há que se falar em violação ao artigo 2º, III, a, da Resolução nº 878/2020 da ANEEL, visto que, na data do corte (17/09/2020), o mencionado dispositivo já havia sido alterado pela Resolução Normativa ANEEL Nº 891 de 21/07/2020 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 36674581852 / 8,5 ... Relação dos temas para a Prova de Métodos Pedagógicos ... 1-legislação aneel ... • resolução 414 (tipos de fornecimento) ... 2-qualidade de energia elétrica ... • introdução aos conceitos de qualidade de energia; ...