aneel big
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ED 1 2023 AGER MT ABERTURA V9 CLIENTE DOE MT
... básicas dos principais órgãos do Sistema Elétrico Brasileiro (MME, CCEE, ANEEL, ... ONS). 5.1 Sistema de governança: composição e atribuições das instituições ... componentes. Regimes para os Prestadores de Serviços: ...
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Cansanção - Vara cível
... A parte ré, consoante documentos acostados, aplicando o disposto no art. 115, da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, tendo alcançado a diferença de consumo no valor equivalente a R$ 5.293,56 ... Enfatize-se que, a acionante nega veementemente a autoria ou a ...
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EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... Minigeração solar fotovoltaica. NBR 16690 - Instalações elétricas de arranjos fotovoltaicos - Requisitos de projeto. Resolução ANEEL/2012. Eficiência Energética. Noções da NBR 16819:2020 - Instalações elétricas de baixa tensão - Eficiência energética. Correção de fator ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 32 da Resolução Administrativa nº 414/2010 da ANEEL ... Ademais, não houve a devida singularização do imóvel, imprescindível para o cumprimento da obrigação pleiteada, tornando, assim, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... administrativo de ligação, encontra-se esteada na mais cristalina licitude, sendo autorizada pela disposição encontrada na Resolução da ANEEL, norma regular e vigente, própria à conformação da atividade exercida por esta concessionária, estando, portanto, ausente a verossimilhança do ...
- Acórdão nº 3302-007.161 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3302-007.597 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
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Acórdão Nº 3301-013.329 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... De acordo com a Nota Técnica da Superintendência de Fiscalização Econômica e ... Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nº 554, de 05.12.2006, o Encargo ... de Uso de Rede Elétrica – Sistemas de Transmissão, assim como o Encargo de Uso de Rede ... Elétrica – ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Explica sobre o Poder Regulamentar da ANEEL, dispondo que não pode ser alterada tal disciplina pelo Poder Judiciário, sem qualquer razão, que afaste a exigência de seu cumprimento. Ao ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 173, I, b, e § 1º, da Resolução Normativa 414/2010, da ANEEL ... Art. 173. Para a notificação de suspensão do fornecimento à unidade consumidora, prevista na seção III deste Capítulo, a distribuidora ...
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The National Hydrogen Program And The Regulation (or Not) Of Hydrogen In Brazil
... regulated by the National Water and Basic Sanitation Agency (ANA) ... and the National Electric Energy Agency (ANEEL), respectively. This ... leaves white hydrogen as a special situation, which we analyze ... Once the inputs for the industrial/artificial production ...
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The National Hydrogen Program And The Regulation (or Not) Of Hydrogen In Brazil
... regulated by the National Water and Basic Sanitation Agency (ANA) ... and the National Electric Energy Agency (ANEEL), respectively. This ... leaves white hydrogen as a special situation, which we analyze ... Once the inputs for the industrial/artificial production ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... autora, técnicos da acionada compareceram ao local para realizar inspeção, na forma da Resolução 456/2000, atual Resolução 414/2010 da ANEEL, de modo que o procedimento está embasado nas normas técnicas ratificadas nessas resoluções ... Narra que em 13/11/2008, seus prepostos ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... 5 2 Soluções para o setor de Energia (POWERFID) Projeto P&D CEITEC/CEEE-D/ANEEL. Sistema para controle de ativos com tecnolo-gia RFID passiva tendo como base tags desenvolvidas para permitir a identificação de transformadores ...