angolanos
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José eduardo agualusaTradutor de mundos
... já abordada por muitos: o Marquês de Sade a encarava como exemplo de devassidão; ativistas americanos, como um ícone gay; e políticos angolanos, como uma heroína nacionalista. Isso para ficar só em alguns exemplos ... - É uma figura que não aceitava regras. Que foi capaz de criar seu ...
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Acordão nº (RO)0014700-22.2009.5.06.0018 (00147.2009.018.06.00.1) de 3º Turma, 16 de Junio de 2010
Evidenciando os autos que a contratação do reclamante se deu no Brasil, para prestação de serviços no exterior (Angola), à relação de trabalho da qual resulta o litígio deve ser aplicada a lei brasileira, especificamente a Lei nº 7.064/82, que diz respeito aos trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior. DA INCORPORAÇÃO DO AVISO PRÉVIO AO TEMPO DE SERVIÇO. Nos...
... , de domingo a domingo, das 07:00 às 21:00, com 20 minutos de intervalo, sem direito a folgas nem compensação, inclusive nos feriados angolanos (dias 01/01, 04/01, 05/02, 20/02, 08/03, 21/03, 23/03, 04/04, 01/05, 25 e 26/05, 01 e 02/06, 17/09, 02 e 03/11, 11/11 e 25/12), pois os feriados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77100-66.2008.5.05.0493 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHO DEGRADANTE. CARACTERIZAÇÃO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em destaque, dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor análise da alegada violação do art. 5º, X, da CF. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. 1
... Juízo de origem julgou procedente o pedido de danos morais por entender que ele ficou hospedado por 02 meses no dormitório reservado aos angolanos ... Isso porque o próprio preposto admitiu que existia uma separação de alojamentos, entre angolanos e brasileiros, esclarecendo a testemunha do ... -
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... mútua ampla entre a Unesp e o ISP-CAÁLA, visando desenvolver ... em conjunto: a) Formação superior de cidadãos angolanos na ... Unesp nos níveis de graduação, nas diversas áreas da Unesp; e ... b) Intercâmbio e cooperação nos campos do ensino, pesquisa e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001251-28.2014.5.07.0039), 2017-04-10
... a atividade de chefe de controle; que o reclamante nunca foi humilhado por seu superior; que quando chegou a trabalhar nos feriados angolanos, recebia em dobro, inclusive a hora extra; que nunca recebeu qualquer comunicado, nem mesmo por email de circular da empresa que citasse o nome do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001352-53.2012.5.06.0010), 04-06-2014
EMENTA: 1- RECURSO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Diante da negativa da reclamada e de acordo com as regras de distribuição do ônus probatório (artigo 818 da CLT e artigo 333 da CLT), cabia ao reclamante provar suas alegações. Deste ônus se desincumbiu a contento. Recurso não provido. 2- RECURSO DA UNIÃO. FATO GERADOR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUROS E MULTA. INCIDÊNCIA A...
... encarregados com tal fun ç ã o registrada; que o encarregado ganhava de R$8.000,00 a R$9.000,00; que os pedreiros das equipes eram todos angolanos ; que n ã o sabe informar quanto eles ganhavam; que se encontrava nos primeiros 8 meses com o Reclamante em algumas oportunidades no final de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000163-96.2015.5.06.0022), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. TRABALHO REALIZADO FORA DO PAÍS. PROVA POR OUTROS MEIOS. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA OJ Nº 278 DA SDI-1 DO TST. Embora, via de regra, a concessão do adicional de periculosidade esteja condicionada à produção de laudo pericial a atestar a exposição a agente perigoso, ou seja, decorre de prova técnica (art. 195 da CLT), esse...
... internacional; que antes de ir para Angola passou por uma "integração" com uma psicologa em Recife que explicou sobre o respeito com os Angolanos, alguns hábitos locais e cuidados com a saúde porque lá tinha muito HIV e também porque a água de lá é muito contaminada e que tem muita febre ... - Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso agradecem apoio após racismo contra seus filhos
- Dois sportinguistas em copacabana
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Em meio à investigação contra a igreja em Angola, Bolsonaro articula para ajudar a Universal
... da instituição fundada pelo bispo Edir Macedo foram indiciados no início do mês por lavagem de dinheiro após denúncias de pastores angolanos. Além disso, dezenas de missionários não estão tendo o seu visto renovado para atuar no país onde a igreja possui 230 templos ... Depois de 34 ...
- Giovanna Ewbank fala o que aprendeu com Taís Araújo ao se tornar mãe de crianças pretas
- Giovanna Ewbank fala o que aprendeu com Taís Araújo ao se tornar mãe de Titi e Bless
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... que a investigação histórica elucida que não houve sequer semelhança entre as comunidades dos escravizados brasileiros e os quilombos angolanos, em nenhum aspecto, caracterizando-se eles pelo contrário como substancialmente antinômicos ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, ... -
O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
... É que, parafraseando uma máxima da ancestral sabedoria dos angolanos": \" Só se empresta um cabrito a quem tem um boi \". E daí advêm precauções que não seria lícito subestimar: ... É essencial, antes da celebraç\xC3" ...
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Processo nº 0049963-79.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
Ementa: a C Ó R D Ã O Paciente Preso, Em Junho/2017, Denunciado Pela Prática, Em Tese, de Associação para O Tráfico de Entorpecentes, prevalecendo-se Da Função Pública, Emprego de Arma de Fogo e Envolvimento de Adolescente (art. 35, C/c 40, Incisos Ii, Iv e Vi, Ambos Da Lei 11343/06). Inconformismo Defensivo. Inviável O Relaxamento Da Prisão Preventiva por Pretensa Falta de Embasamento Ou a Sua...
... equipe do GATE identificada como ´GATE dos ... angolanos"´ que estaria entrando de serviço; que tal ... acerto consistia em pagamento de uma certa \xC2" ... -
Angola
... Taxa territorial; ... Contribuição para o treinamento de Angolanos ... Observe-se que não existem pagamentos devidos a título de royalties , embora o imposto sobre a produção possa ser visto como tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000937-35.2010.5.06.0012 (00649-2008-006-06-00-1)), 25-10-2012
EMENTA: I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANGOLA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Restando amplamente comprovado que, quando o autor começou a trabalhar para as demandadas, o alojamento em que ficou instalado não oferecia as mínimas condições de higiene e de saúde, ainda que a ré, posteriormente, tenha trazido algumas...
... 307 do C. TST. Em rela ç ã o à s dobras dos feriados, diz que trabalhava em todos os feriados brasileiros e angolanos e n ã o apenas no natal e no ano novo, pelo que entende devida tal parcela e suas repercuss õ es. Insurge-se, ainda, contra o indeferimento do ... -
PORTARIA Nº 464, DE 13 DE JULHO DE 2018
... em 26/11/2014.Onde se lê: Mapear, pesquisar e registrar os ritmos brasileiros e angolanos que engendraram a música Afrobrasileira, por meio da qualificação de 40 jovens. Nesse sentido, apresentamos o projeto Candengue Tambô que visa ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0225595-3 de T5 - QUINTA TURMA
... A testemunha André Franco Aguilar relatou que é frequente o ... patrulhamento na Rodoviária do Tietê, eis que é comum angolanos tráfico de drogar para o Rio de Janeiro (sic) e de lá para Angola ... Os entorpecentes foram encontrados em sacolas carregadas pelos réus ... Os ...
- Para empresário, lula era o ‘barba’, um amigo próximo
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Acordão nº 20150188166 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2015
... que alguns angolanos passaram mal com a comida, pois os brasileiros quando viam que a comida estava estragada, não comiam, mas os angolanos comiam.” Os incisos V e X ...
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Acórdão Nº 0319630-79.2018.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. DEPÓSITO BANCÁRIO FEITO PELO AUTOR A FILHA EM CONTA BANCÁRIA NO EXTERIOR. OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO FEITA ADEQUADAMENTE. A FILHA/AUTORA, ÚNICA PESSOA AUTORIZADA PARA SAQUE DO DINHEIRO NO EXTERIOR. DINHEIRO SACADO POR TERCEIRO NO EXTERIOR. AUTORES VÍTIMAS DE GOLPE. ATO ILÍCITO ....
... REMESSA DE VALORES DO EXTERIOR. GENITORES QUE PROMOVEM A REMESSA DE ... VALORES A DOIS DE SEUS FILHOS, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ... ANGOLANOS, VIA SISTEMA MONEYGRAM. INVERSÃO DOS DADOS PESSOAIS ... DOS BENEFICIÁRIOS POR OCASIÃO DO SAQUE. BLOQUEIO DOS ... VALORES E SUBSEQUENTE DEVOLUÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0031405-6 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ARTIGOS 12 E 14 DA LEI Nº 6.368/76 (ANTIGA LEI DE TÓXICOS) E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. I - Resta devidamente fundamentada a r. decisão por meio da qual foi decretada a prisão preventiva, com expressa menção à situação concreta que se caracteriza pela garantia da ordem pública,...
... alicerçada em procedimento policial que foi conduzido pela Polícia Federal, com o objetivo inicial de reprimir a atividade ilícita de angolanos refugiados de guerra, residentes no Brasil, que estariam com seus conhecimentos de guerrilha instruindo criminosos ligados ao tráfico ilícito de ... -
Estreia sem susto
... Sem ser ameaçada, a equipe nacional atropelou a de Angola por 98 a 60 e hoje folga no torneio. Já os angolanos enfrentam a Argentina, às 14h. O Sportv2 transmite ... - Foi uma boa estreia. O time não mudou quando troquei os jogadores, manteve a intensidade ...