anulacao sentenca
-
Acórdão nº 2007/0297639-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE COTA-PARTE E APURAÇÃO DE HAVERES POR EXCLUSÃO DE SÓCIO. LEGITIMIDADE PASSIVA: SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SÓCIOS REMANESCENTES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE NO POLO PASSIVO. PROLAÇÃO DE SENTEN&
- Acórdão nº 2011/0253455-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0381517-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0280973-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Em vigor Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
-
Acórdão nº 2015/0291086-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO PROPOSTA PELO CONSUMIDOR PERANTE O JUÍZO DO DOMICÍLIO DE SUCURSAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ANULAÇÃO DO DECISUM PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, POR RECONHECER, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DO ...
-
Acórdão nº 2016/0245784-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DECISÃO SOBRE A ILICITUDE DA PROVA. INUTILIZAÇÃO SOMENTE APÓS A PRECLUSÃO. CONSIDERAÇÃO APENAS DE ELEMENTOS AUTÔNOMOS DE PROVA. FONTE INDEPENDENTE. CONDENAÇÃO FUNDADA EM DEPOIMENTOS TOMADOS NO INQUÉRITO E EM PROVAS PRODUZIDAS EM JUÍZO. ...
- Acórdão nº 2011/0266196-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2007/0032883-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2006/0123358-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Acórdão nº 2015/0177129-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANULAÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA PARCELA VÁLIDA. ART. 284 E 515, § 4º DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. POSSÍVEL...
- Acórdão nº 2016/0010699-7 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0112368-9 de CE - CORTE ESPECIAL
-
Acórdão nº 2014/0030122-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ESTUPRO E RAPTO. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA ANULADA. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A PROLATAÇÃO DE NOVA SENTENÇA. SEGUNDA SENTENÇA. NOVO MARCO PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiç
-
Acórdão nº 2013/0337089-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REVISÃO CRIMINAL. ANULAÇÃO DO FEITO A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. MANUTENÇÃO EM CUSTÓDIA CAUTELAR. ATRASO...
- Acórdão nº 2014/0065788-3 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1186301 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO COM CONTEÚDO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC, o recurso especial interposto contra decisão interlocutória proferida em sede de processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução permanecerá retido nos autos e somente será...
-
Anulação de sentença de Juizado deve ser proposta em Turma Recursal, e não no TRF
Turma Recursal, e não TRF, é quem anula sentença de Juizado
-
Acórdão nº 2016/0155601-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO SEGUIDO DE LESÃO CORPORAL GRAVE, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA ANULADA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO FEITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM DENEGADA. 1.
- Acórdão nº 2003/0164635-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2016/0022488-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONSELHO DE SENTENÇA PELA ABSOLVIÇÃO. LEGÍTIMA DEFESA. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO NO TRIBUNAL. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA SOBERANIA DO JÚRI. DECISÃO DO TRIBUNAL ...
- DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
- Acórdão nº 2010/0068383-9 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 250190 / SP de T5 - QUINTA TURMA