aposentadoria discopatia degenerativa
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Decisão Monocrática nº 5016367-56.2015.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2017
... a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em seu favor, alegando sofrer das eguintes enfermidades: discopatia" degenerativa em L5, escoliose lombar, desidrataç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00074251720188060160), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0007425-17.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: EVARISTO GUERRA ADVOGADO: Abraão Lincoln Sousa Ponte ADVOGADO: Denio De Souza Aragão APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REQUISITOS COMPROVADOS...
... ílio-doença deve ser convertido em aposentadoria por invalidez a partir da realização da ... padece de "Espondilose lombar com discopatia degenerativa (CID: M51.3)" desde 31/7/2014, mas a ... -
Acórdão nº 0009938-52.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2019
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL ... CONCLUSIVO PELA ... portadora de discopatia degenerativa de coluna lombar e ... cervical e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021611220178150211), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0802161-12.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DIASSIS FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Livio Sergio Lopes Leandro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO....
... benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, pela configuração da coisa ... lombar incipiente (grau inicial) com discopatia degenerativa), em razão do agravamento da ... -
Decisao Nº 8002348-27.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-06-2021
... AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO COM DOENÇA/LESÃO RATIVAS NA COLUNA VERTEBRAL (DISCOPATIA DEGENERATIVA ENTRE C2 E C5, ABAULAMENTO DISCAL EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014209820198150211), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0801420-98.2019.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA PEREIRA DE LIMA ANDRELINO ADVOGADO: Lucelia Cavalcanti Alves e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (LC) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA....
... no momento, pois apesar da DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR (M51.0), a doença está em ... benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... Dito isso, quanto a ... -
Acórdão Nº 0311046-20.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
PREVIDENCIÁRIO. AUXILIAR DE PRODUÇÃO. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR, DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO DE PUNHO DIREITO. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE NÃO PREENCHIDOS. CAPACIDADE LABORAL CONSTATADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DEVOLUÇÃO. DESCABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO N. V DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO...
... benefício de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-acidente (evento ... -se que a autora é acometida de discopatia degenerativa lombar - CID 10 M51.3, síndrome do ... -
Acórdão Nº 0014391-84.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 15-07-2022
... AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO- ... ACIDENTE – ... ENTRE A MOLÉSTIA DE “LOMBALGIA POR DISCOPATIA ... E A ATIVIDADE LABORAL ... DEGENERATIVA COM ...
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Acórdão Nº 0001180-54.2012.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 03-11-2021
EMENTA NULIDADE DO PROCESSO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DA PARTE . Nos termos do art. 794 da CLT, no processo do trabalho, somente se cogita da declaração de nulidade do processo quando houver manifesto prejuízo ao interessado.
... pelo empregado tem origem degenerativa, não havendo evidências de nexo causal entre a ... lombossacra, com diagnóstico de discopatia degenerativa em L2-L3-L4-L5-S1, Osteoartrose ... , alternativamente, a concessão de aposentadoria por invalidez. Informa, na causa de pedir, que ... -
Acórdão Nº 5015963-25.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-06-2022
... por incapacidade permanente/aposentadoria por invalidez ou, sucessivamente, a concesso do ... ) No caso dos autos, o autor apresenta discopatia degenerativa e lombalgia (CID 10: M 51.1 e M ...
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Decisao Nº 8004532-53.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-05-2022
... , determinando a concessão de aposentadoria por invalidez ... Em suas razões, a ... DISCOPATIA DEGENERATIVA CERVICAL E LOMBAR. LAUDO PERICIAL ...
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Acórdão Nº 0300157-44.2019.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-06-2023
... de obter o restabelecimento da aposentadoria por invalidez (NB 538.341.295-2), a concessão ... juízo concluiu que o autor apresenta discopatia degenerativa lombar (M51.3). A patologia, ...
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Acórdão Nº 0303719-51.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-09-2022
... ao recebimento de auxlio-doena e aposentadoria por invalidez. Na sequncia, alega que o processo ... com espondiloartrose lombar e discopatia degenerativa (CID 10 M 51.3 e M47.9 - sem relao ...
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Acórdão Nº 0306486-35.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... ou concesso de auxlio-acidente ou aposentadoria por invalidez), ajuizada contra o INSS-Instituto ... M51.3 Discopatia degenerativa lombar. M65.9 Tendinopatia cotovelo ...
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Acórdão Nº 5003701-14.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-03-2021
... restabelecimento do benefício da aposentadoria por invalidez que lhe foi concedida judicialmente ... dos autos, por se tratar de doença degenerativa. Prequestionou dispositivos da Lei 8.213/91 e ... aos exames de imagem juntados (discopatia degenerativa)", a despeito da apresentação de ...
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Acórdão Nº 0301375-41.2018.8.24.0081 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADA. ALEGADA A NULIDADE DA PERÍCIA MÉDICA. VÍCIO NÃO VERIFICADO. PROVA PERICIAL ESCLARECEDORA E SUFICIENTE PARA COMPOR O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. EVIDENTE DESCONTENTAMENTO DA RECORRENTE EM RELAÇÃO À CONCLUSÃO
... ça acidentário ou concessão de aposentadoria por invalidez c/c pedido de tutela provisória de ... a parte autora apresenta quadro de "Discopatia Degenerativa Lombar e Cervical - CID M 51.3" de ... -
Acórdão Nº 0003452-67.2013.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... pela qual requereu a concesso da aposentadoria por invalidez, ou, alternativamente, o ... apresenta molstias diagnosticadas como Discopatia degenerativa lombar, sndrome do manguito rotador ...
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TRF-4 manda INSS aposentar por invalidez cozinheira com hérnia de disco
TRF-4 aposenta por invalidez cozinheira com hérnia de disco
... o benefício deve ser convertido em aposentadoria por invalidez, a ser paga desde outubro de 2017 ... , ela narrou que foi diagnosticada com discopatia degenerativa em todos os níveis da coluna ... -
Acórdão nº 0162269-56.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... apelante faz jus à concessão da aposentadoria por invalidez, em razão do ... caráter total e ... do carpo de grau moderado a severa, discopatia ... degenerativa e hérnias discais na coluna ...
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Decisão Monocrática Nº 0303723-61.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-05-2021
... , permite-se a concesso da aposentadoria por invalidez ou do auxlio-acidente; se ela ... , esclareceu que o autor portador de "discopatia lombar com protuses", sem gerar-lhe "incapacidade ... NO OMBRO DIREITO E DISCOPATIA DEGENERATIVA DA COLUNA LOMBAR. PROVA PERICIAL REALIZADA POR ...
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Decisao Nº 0515823-66.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 05-08-2020
... auxílio-doença e, posteriormente, aposentadoria por invalidez, aquela a partir de 20/05/1992 e ... DISCOPATIA DEGENERATIVA CERVICAL E LOMBAR. LAUDO PERICIAL ...
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Acórdão Nº 0800710-16.2013.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... -doena por acidente de trabalho ou aposentadoria por invalidez), julgou parcialmente procedente o ... Costa apresenta "espondiloartrose, com discopatia degenerativa em coluna cervical (CID 10 M47.8) e ...
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Decisao Nº 0323036-63.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POSSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL ... EPICONDILITE LATERAL. DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR. CONDIÇÕES PESSOAIS ...
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Acórdão Nº 5006952-49.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-09-2021
... , a autora pugnou pela concesso da aposentadoria por invalidez (Evento 43 - 1G).Ato subsequente, o ... 8.213/1991. que nem toda doena degenerativa est desvinculada do trabalho", mesmo porque, nas ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR COM RADICULOPATIA. PERCIA QUE ...
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Acórdão Nº 0307278-86.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
... , concesso de auxlio-acidente ou aposentadoria por invalidez), julgou improcedente o pedido, nos ... TORCICO, SNDROME DO MANGUITO ROTADOR E DISCOPATIA CERVICAL. LAUDO PERICIAL, ENTRETANTO, QUE ... de ombros (CID M.75.1), discopatia degenerativa lombar (CID M51.3) e sndrome do tnel do carpo de ...