aposentadoria especial mecânico
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Acórdão, Processo nº 5003200-48.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... o pedido para reconhecer o tempo especial nos períodos de 21/02/1996 a 06/03/1997 e de ... RUÍDO. ÓLEOS E GRAXAS. TORNEIRO MECÂNICO. PPP. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL ...
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Acórdão, Processo nº 5160010-49.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ou, subsidiariamente, aposentadoria por ... atividades de ajudante geral, ajustador mecânico" e mecânico montador, esteve exposta a agentes qu\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5289353-35.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. HIDROCARBONETOS ... 1. Para a aposentadoria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123093820214058300), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0812309-38.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ERINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Fabio Roberto Duarte Leao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... à análise dos PPPs, concedendo a aposentadoria por tempo de contribuição ao autor"]. O ... que a atividade seja computada como especial ... Para os períodos de tempo de serviço ... pelo INSS, o PPP informa que o cargo de mecânico foi exercido com o ruído de 89 dB(A), não ... -
Acórdão, Processo nº 0002242-51.2011.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial desde a data do requerimento ... Atividades/funções: auxiliar de mecânico industrial ... Agente(s) nocivo(s): ruído de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049973420184058100), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804997-34.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: Ilda Mara De Carvalho Antuarte APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho
... em condições especiais para fins aposentadoria. O pedido de reconhecimento da natureza especial ... Ajudante de Mecânico ... Registro em CTPS ... 01/07/1991 a ... -
Acórdão, Processo nº 5022117-21.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Luiz Fernando Cavalcante da Silva, ... almeja a concessão de aposentadoria especial ou de aposentadoria por tempo de contribuição ... AUXILIAR DE ELETRICISTA. AJUDANTE MECÂNICO. AJUDANTE MANDRILADOR. NATUREZA ESPECIAL DAS ...
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Acórdão, Processo nº 5001094-08.2017.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO ...
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Acórdão, Processo nº 5002858-54.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... a converso de benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio em aposentadoria especial ...
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Acórdão, Processo nº 5000873-14.2020.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... a concessão de benefício de aposentadoria especial ou de aposentadoria por tempo de ... - ferramenteiro, torneiro mecânico, ajustador mecânico, fresador e retificador de ...
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Acórdão, Processo nº 5003496-52.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 01-08-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição mediante o ento da atividade especial ... A r. sentença julgou parcialmente ... , uma vez que trabalhou como torneiro mecânico em setor de usinagem na empresa Turbo Master ...
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Acórdão, Processo nº 5318535-66.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... o INSS a conceder ao demandante a aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ... períodos trabalhados como ajudante de mecânico de 03.09.1979 a 14.11.1989 e de 07.07.1993 a ... (02.03.2017).No que tange à atividade especial, a jurisprudência pacificou-se no sentido de que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004673220194058300), 07-11-2019
PROCESSO Nº: 0800467-32.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILSON RAMOS VELOSO ADVOGADO: Silas Mariano Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Caio Diniz Fonseca EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
... o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ... aprendiz) não deve ser considerado especial, porque o autor não se encontrava exposto ao ... mecânico" foi exercida em indústria metalúrgica, cuja ... -
Acórdão, Processo nº 5000789-98.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... , cumulado com pedido de revisão de aposentadoria e sua conversão em aposentadoria especial ... O ... ATIVIDADE ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. AGENTES BIOLÓGICOS ... 1. Até 29/04/95 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009069720204058400), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800906-97.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO AMARAL LOPES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... CPC, "( ... ) para reconhecer a natureza especial do período trabalhado pelo postulante na o de mecânico de manutenção de oficinas para a empresa ... ção especial para fins de aposentadoria, com termo inicial da DER em 15/01/2019 e, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08174221220174058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0817422-12.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS CESAR SEVERINO JOSE CAMAROTI ADVOGADO: Djalma Batista Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL..APOSENTA
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Acórdão, Processo nº 5002447-14.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... e julgar improcedente o pedido de aposentadoria especial, condenando-o a implantar em favor do ... a mesma atividade de torneiro mecânico, de modo que seria possível o aproveitamento das ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... regulados, que constituam objeto de lei especial ... Art. 2º Para propor ou contestar ação é ... ço, para o efeito de promoção e aposentadoria, a perda será do dobro dos dias excedidos ... – as águas principais e o seu valor mecânico; ... V – por meio de cores convencionais, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020563520194058308), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802056-35.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NATANAEL ELOI DA CRUZ ADVOGADO: Marcos Rogerio Cipriano Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...
... o pedido autoral para reconhecer, como especial, o seguinte tempo de serviço prestado pelo ... à percepção do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a contar da DER ... , quando o autor laborou na função "Mecânico B", tem-se que o LTCAT (Id 4058308.15077536), ... -
Acordão da Primeira Turma, 14-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC.NÃO OCORRÊNCIA. INOVAÇÃO DE TESE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE.PRECLUSÃO CONSUMATIVA. APOSENTADORIA. REVISÃO. CONDIÇÕES DEINSALUBRIDADE. MORA LEGISLATIVA. MANDADO DE INJUNÇÃO. CONCESSÃO DAORDEM PELO STF. APLICABILIDADE DA LEI N. 8.213/1991. MATÉRIA QUEASSUME FEIÇÕES DE...
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Acórdão, Processo nº 5017295-13.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 01-04-2019
... o pedido de concessão de aposentadoria especial ... O autor alega, em síntese, que o ... MECÂNICO. AGENTES FÍSICOS E QUÍMICOS. VINTE E CINCO ANOS ...
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Acórdão, Processo nº 5030063-63.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria, que indeferiu o pedido de produção de ... legislação impõe que a prova do tempo especial se dá por meio documental, máxime porque diz ... RECONHECIMENTO DE PERÍODOS ESPECIAIS. MECÂNICO. EMPREGADO E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ... 1. Para ...
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Decisão da Presidência nº 6060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2014
... contratado para exercer a função de mecânico de manutenção nas máquinas de tratamento de ... à mencionada situação depende de Lei especial, que até esta data não foi baixada por força ... , quando do requerimento da aposentadoria do impetrante, com a consequente remoção do ...
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Acórdão, Processo nº 5020810-34.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-01-2023
... PRELIMINAR. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. TORNEIRO MECNICO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0054781-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PERÍODO EXERCIDO EM ... B - "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. MECÂNICO DE MANUTENÇÃO. ATIVIDADE INSALUBRE COMPROVADA POR PERÍCIA ... 1. É ...