aposentadoria especial mecânico
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016903120214058500), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0801690-31.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: URANDI SANTOS ARAUJO ADVOGADO: Jose Sergio Ferreira Da Trindade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva...
... averbar, em favor da parte autora, como especial os períodos de labor prestados pelo autor aos ... ), com a consequente concessão da aposentadoria por tempo de contribuição com DIB na DER ... (de 22.01.2014 a 01.07.2016, como " mecânico de máquina injetora "); e Crown Embalagens (de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08105706220184058000), 09-07-2020
PROCESSO Nº: 0810570-62.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILTON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Riselle Maria Morais De Oliveira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL....
... o seu pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, a contar da DER ... realizando trabalhos na função de "mecânico industrial", exposto habitualmente a agentes ... , a caracterização do tempo de serviço especial prestado -Recurso Extraordinário com Agravo n° ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000606120214058201), 08-02-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PROFISSÃO DE MECÂNICO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. RUÍDO E AGENTES QUÍMICOS. COMPROVAÇÃO. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. 1- Apelações em face de sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de...
... o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como pagar os ... enseja o enquadramento da atividade como especial, e no caso concreto, os PPP's e laudos técnicos ... o requerente exerceu a profissão de Mecânico junto a Empresa ENGEMAN, durante os períodos de ... -
Acórdão, Processo nº 5001163-04.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... , objetivando o reconhecimento de tempo especial e a concessão do benefício previdenciário de ... em comum, com o deferimento da aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... especial os períodos de: 1) Auxiliar Mecânico, na Comercial Ricci, no período de 07/01/1982 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049959120194058500), 01-02-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. TRABALHO EM MINA DE SUBSOLO. AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE. RUÍDO, POEIRA MINERAL E CALOR. COMPROVAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. 1- Apelação interposta contra sentença que, antecipando a tutela, condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria especial ao autor a contar da data do...
... sobre concessão de benefício de aposentadoria ... Em seu recurso aduz a embargante que o ... Alega que o tempo de serviço especial foi reconhecido no decisum com base na prova ... o demandante desempenhou sua função (mecânico) na Mina Taquari-Vassouras nos períodos de ... -
Acórdão, Processo nº 0001369-43.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-07-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... TORNEIRO MECÂNICO. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. ATIVIDADE ESPECIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08190052720204058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0819005-27.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VICENTE JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: Igor Valença De Medeiros Cavalcanti e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... conceder ao Autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ... , não podendo ser reconhecido como especial ... Afirma que as provas apresentadas são ... também na função de Torneiro Mecânico, constam dos autos o PPP e o Laudo Técnico (Id ... -
Acórdão, Processo nº 0000082-16.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... , com vistas à concessão de aposentadoria especial ... A sentença julgou parcialmente ... das funções do autor de "torneiro mecânico", fato que permite o reconhecimento, em razão da ...
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Acórdão, Processo nº 5002959-74.2019.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... objetivando o reconhecimento, como especial, do período laborado em condições insalubres, para fins de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... Função: ½ oficial torneiro mecânico de produção e torneiro mecânico de produção ...
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Acórdão, Processo nº 5280127-06.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Valter da Silva, em face do ... almeja a concessão de aposentadoria especial ... Contestação na qual o INSS sustenta a ... , de torneira mecânica, de ajudante de mecânico de máquinas e mecânica de manutenção ...
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Conceito
A aposentadoria especial é o benefício previdenciário devido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08067230720184058500), 23-11-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. TRABALHO EM MINA DE SUBSOLO. AGENTES PREJUDICIAIS À SAUDE. RUÍDO, POEIRA MINERAL E CALOR. COMPROVAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO. 1- Apelação interposta contra sentença que, antecipando a tutela, condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria especial ao autor a contar da data do requerimento (20/05/2017), bem como
... o INSS a conceder o benefício de aposentadoria especial ao autor a contar da data do ... períodos desempenhou a sua função (Mecânico de manutenção) em frente de lavra de Mina ... -
Acórdão, Processo nº 0002293-17.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... Em seu recurso, ... mecânico com exposição ao agente ruído acima dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077355020184058308), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0807735-50.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TULIO CESAR MARTINS DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL....
... exposto a agentes nocivos a saúde como especial, nos períodos de 09/02/2005 a 06/02/2014 (VGR ... ), e a consequente concessão de aposentadoria especial, em virtude de período reconhecido ... Ressaltou que, atuando como Mecânico de Aeronaves, é inevitável a sujeição a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08037734320184058300), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0803773-43.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: Rodney Alves Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes...
... e cômputo de tempo de serviço especial de forma majorada, nos períodos de 03.08.2009 a ... 2014, e a consequente revisão de aposentadoria por tempo de contribuição do autor, a partir do ... , que o autor desempenhou a função de mecânico de manutenção, exposto de forma habitual e ... -
Acórdão, Processo nº 5002891-27.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ... A r ... 3. AGENTES INSALUBRES TORNEIRO MECÂNICO E TORNEIRO AJUSTADOR Reconhece-se a ...
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Acórdão, Processo nº 0000495-98.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-07-2022
... a concessão de benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ou especial, mediante ... TORNEIRO MECÂNICO. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. ATIVIDADE ESPECIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014311820204058000), 20-08-2020
PROCESSO Nº: 0801431-18.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SANDRO ALOISIO GERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: Thiago Henrique Da Silva Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... sentença que o condenou a conceder aposentadoria especial ao Autor, a partir da data do ... 26/05/1998 a 1º/10/2018, como Técnico Mecânico e Instrumentista Pneumático junto à Usina ... -
Acórdão, Processo nº 5279418-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
... o INSS a conceder ao demandante a aposentadoria especial, a partir do requerimento administrativo ... dos períodos trabalhados como mecânico. Consequentemente, requer a concessão do ...
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Previdenciário
... Já a aposentadoria por invalidez exige que o segurado seja ... Deve ser deferida a aposentadoria especial em decorrência da exposição a ruídos durante ... Engenheiro mecânico exposto constantemente a gás liquefeito tem ...
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Acórdão, Processo nº 5000186-60.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ... A r ... que desempenhou a atividade de torneiro mecânico no período de 24/04/1979 a 02/05/1985, sendo ...
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Acórdão, Processo nº 0006167-97.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... (i) revisar a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora ... enquadramento da atividade de torneiro mecânico, por analogia a outras categorias profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043740620194058400), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0804374-06.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... procedente o pedido subsidiário de aposentadoria por tempo de contribuição. O magistrado de base não reconheceu como tempo especial o período de 01/09/1999 a 21/05/2003 ... /03/1987 e 17/04/1997, como auxiliar de mecânico, atesta contato do segurado com solventes, graxas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019022320194058500), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0801902-23.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCONE MENESES SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL....
... para concessão do benefício de aposentadoria especial ... O MM. Juiz Federal a Seção ... IMP. MÁQS. E VEICS. LTDA., como " mecânico ", no Setor " Oficina Mecânica ", ficando ... -
Acórdão, Processo nº 5001925-48.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... Social, visando à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do ... , mediante o reconhecimento do caráter especial das atividades mencionadas na petição inicial ... Atividades/funções: torneiro mecânico ... Agente(s) nocivo(s): enquadramento por ...