aposentadoria especial mecânico
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Acórdão, Processo nº 6141917-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a concesso de benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio ... O dispositivo da r ... por enquadramento em categoria especial e consequente concesso de aposentadoria por tempo ...
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Acórdão, Processo nº 5000414-08.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... do correspondente caráter especial. Nesse sentido, não seria possível a adoção ... nas funções de ½ oficial ajustador mecânico, ½ oficial ferramenteiro e ferramenteiro, tendo ...
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Acórdão, Processo nº 5136288-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-03-2020
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por José Roberto Bressan em ... 2014, a parte autora, nas atividades de mecânico de retífica, operador de máquinas de retífica ...
- Acórdão, Processo nº 5010493-06.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
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Acórdão, Processo nº 5004113-69.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ajuizado por Adilson Fagundes da Silva ... 2016, a parte autora, nas atividades de mecânico de manutenção de aeronaves e funções ...
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Acórdão, Processo nº 0008482-13.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-12-2019
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ajuizado por Adelmo Donisete Mori em ... 2011, a parte autora, na atividade de mecânico de manutenção, esteve exposta a agentes ...
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Súmulas e jurisprudências
... , não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado ... Súmula n. 23 – DJ DATA: ... em vigor na data da concessão da aposentadoria" ... Súmula n. 66 – DOU DATA: 24.9.2012 \xE2" ... MECÂNICO. ENUNCIADO SUMULAR N. 198/TFR. 1. Antes da Lei n ...
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Acórdão, Processo nº 5007579-66.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... - o reconhecimento do labor especial por enquadramento da categoria profissional ... - ferramenteiro, torneiro mecânico, ajustador mecânico, fresador e retificador de ...
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Acórdão, Processo nº 0000656-17.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... Pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante ... das atividades de torneiro mecânico, fresador, ferramenteiro e retificador de ...
- Acórdão, Processo nº 0005157-08.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
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Decisão Monocrática nº 2004/0066837-0 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 661.930 - RN (2004/0066837-0) ... 106): "Previdenciário. Aposentadoria especial. Mecânico de Bombas de indústria ...
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Decisões Monocráticas nº 6060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2014
... contratado para exercer a função de mecânico de manutenção nas máquinas de tratamento de ... à mencionada situação depende de Lei especial, que até esta data não foi baixada por força ... , quando do requerimento da aposentadoria do impetrante, com a consequente remoção do ...
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Acórdão, Processo nº 5001187-38.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... Em suas razões ... possível o enquadramento da atividade especial com base em prova emprestada produzida em ... RUÍDO. ÓLEOS E GRAXAS. TORNEIRO MECÂNICO. PPP. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL ...
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Acórdão, Processo nº 5002439-04.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-06-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ou, sucessivamente, aposentadoria por ... desenvolveu a atividade de torneiro mecânico (ID 203727647, págs. 01/06), devendo ser ...
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Capítulo V
... , não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado ... Súmula n. 23 – DJ DATA: ... em vigor na data da concessão da aposentadoria ... Súmula n. 66 – DOU DATA: 24.9.2012 – ... MECÂNICO. ENUNCIADO SUMULAR N. 198/TFR. 1. Antes da Lei n ...
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Acórdão, Processo nº 5003559-09.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Gilvan Luís Sanches em ... autora, nas atividades de torneiro mecânico e operador de máquinas, esteve exposta a ruídos ...
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Acórdão, Processo nº 0001208-95.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... possível o reconhecimento da atividade mecânico por categoria profissional, por enquadramento nos ... MECÂNICO DE MANUTENÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PRESSUPOSTO. EFETIVA EXPOSIÇÃO AOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08173314820194058300), 03-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem qualificada do tempo de serviço. Conversão para tempo comum. Benefício devido. Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça. 1.Sentença não submetida ao reexame necessário porque, embora ilíquida, o proveito econômico não atingirá o montante de mil salários-mínimos, conforme disposto no art. 496, § 3º, inc.
... ção da autarquia para conceder a aposentadoria desde o requerimento administrativo ... A ... índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado ... - Acórdão, Processo nº 0046627-54.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Decisão Monocrática nº 2010/0163635-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ENGENHEIRO MECÂNICO: AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO LEGAL ...
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Acórdão, Processo nº 0005928-51.2011.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... Social, visando à revisão da aposentadoria por tempo de contribuição desde a data do ... ), mediante o reconhecimento do caráter especial das atividades mencionadas na petição inicial ... Atividades/funções: torneiro mecânico ... Agente(s) nocivo(s): enquadramento por ...
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Acórdão, Processo nº 0003533-62.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, mediante ... a 20/06/1996; Atividade: ajudante de mecânico, mecânico; Provas: CTPS de fl. 16/17 do evento ...
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Acórdão, Processo nº 5055520-39.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... , com vistas à concessão de aposentadoria especial ... A sentença, integralizada via ... como "auxiliar lubrificador", "auxiliar mecânico de manutenção automotiva", "mecânico de ...
- Acórdão, Processo nº 0003123-38.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102801320194058000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0810280-13.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALAILSON ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: Jaqueline Claudino Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE...
... o pedido autoral de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a o do tempo especial em comum, com termo inicial na data do ... ões exercidas, de auxiliar de tráfego, mecânico e operador de turbo gerados, nos períodos de ...