aposentadoria frentista
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Acórdão, Processo nº 0046098-72.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... ária ajuizada por este, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de atividades exercidas em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5020969-74.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... por CARLOS ALBERTO CONDUTTA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0002442-10.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... LUCIANO MOREIRA DE SOUZA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0003156-38.2014.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... ajuizada por ARNALDO MENEZES, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de atividades exercidas em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5005352-74.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... por CLECIO BERNARDINO RABELO, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de trabalho ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0014068-47.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... ária ajuizada por este, objetivando a concessão de aposentadoria especial ou revisão da RMI do benefício percebido, mediante o ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5001024-98.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-05-2022
... APELAO CVEL. ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. RECONHECIMENTO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA ...
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Acórdão, Processo nº 5002074-65.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria especial ... O juízo a quo julgou procedente o pedido formulado, ... caráter especial da atividade desenvolvida pela parte autora de frentista em postos de gasolina, nos períodos de 2/1/1988 a 7/7/1991 (Auto Posto ...
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Previdenciário
... a tensão elétrica superior a 250 volts faz jus à aposentadoria especial ... Previdenciário. Ação revisional. Procedência do pedido ... DESDE 1989 ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... 666.049 Frentista obtém a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em ...
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Acórdão, Processo nº 0002796-29.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5009078-20.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... PEDRO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5001748-71.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de período ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0010227-57.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... MOREIRA DA SILVA, objetivando a conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, mediante o ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0008126-34.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... ajuizada por LAERCIO MACHADO, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0003631-51.2013.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... procedência total do pleito revisional com a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial ... É o ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Decisão monocrática Nº 1425870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2023
... "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS. IMENTO. CONVERSÃO. FRENTISTA. AGENTES QUÍMICOS. INFLAMÁVEIS. REAFIRMAÇÃO DA D.E.R. ATIVIDADE RURAL ...
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Acórdão, Processo nº 0009321-20.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Nacional do Seguro Social, visando à concessão da aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do caráter especial da atividade de ... Atividades/funções: frentista ... Agente(s) nocivo(s): hidrocarbonetos ... Enquadramento legal: ...
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Acórdão, Processo nº 0001763-41.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... a presente ação na qual requer a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição ... O juízo singular proferiu sentença e ... Não é possível o enquadramento profissional da atividade de frentista"; 2. Não restou comprovada a permanência; 3. a atividade de \"frentista\" \xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5027292-88.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... , condenou o réu a implantar o benefício de aposentadoria especial a partir de 21/02/2019, data do requerimento administrativo ... , bem como de previsão legal para enquadramento da atividade de frentista. Acrescenta que não houve mensuração quantitativa dos agentes químicos ...
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Acórdão, Processo nº 0000275-71.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... -os em comum, bem como, para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB na data da DER reafirmada para ... Alega ainda, que a atividade de frentista é desenvolvida em ambiente aberto e arejado, não há que se falar em ...
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Acórdão, Processo nº 0005918-84.2015.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... , 05 meses e 23 dias de labor em 28/12/2016, fazendo jus à aposentadoria por tempo de contribuição, sem incidência do fator previdenciário.O ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0003731-21.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... c) condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder aposentadoria especial ao autor Valter Graminha, desde a data do requerimento ... , para que seja afastado o cmputo do perodo trabalhado como frentista como especial, uma vez que no possvel o reconhecimento desta atividade ...
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Acórdão, Processo nº 0003334-94.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... ação para fins de concessão/revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição/especial, mediante o reconhecimento de ... /06/2003 a 07/12/2003 e 05/02/2007 a 30/06/2007, laborados como frentista ... Ressalta que até 28/04/1995 o enquadramento deve ser feito pela ...
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Acórdão, Processo nº 0006678-27.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... a especialidade dos períodos indicados e de conceder a aposentadoria por tempo de contribuição. Em suas razões, aduz preliminarmente o ... /10/1994 e 02/05/1995 a 10/03/2009, em que atuou como enxugador e frentista, seja por enquadramento por atividade profissional até 28/04/1995, seja ...
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Acórdão, Processo nº 0001479-53.2012.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 02-02-2022
... a 29/02/2004 e de 01/07/2004 a 23/01/2012 e a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, a contar da data do requerimento ... Alega que a atividade de frentista não estaria prevista no rol de categorias profissionais consideradas ...