apreciação do câmbio
- Um tombo de R$ 11 bilhões
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A força do dólar
... Pode parecer aleatório; às vezes movimentos rápidos de câmbio" não têm o \"fio terra\" com os fundamentos econômicos. Mas, nesse caso, h\xC3" ... Com os influxos, vem a apreciação do câmbio ... Os EUA crescem a uma taxa em torno de 2%, e as ...
- Para Mantega, Fundo não é imparcial sobre câmbio
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Dólar sobe a R$ 2,26; Bolsa inverte tendência e cai
... E, naturalmente, isto passa pela apreciação do câmbio - escreve em relatório o sócio da corretora NGO, Sidnei ...
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Intervencionismo obstrui o crescimento
... vez de reduzir o excesso de demanda doméstica para impedir a apreciação do câmbio real, o governo tenta garantir a competitividade de nossa ...
- Novas formas de prever o futuro
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Da Taxa de Câmbio ... Art. 97. Para efeito de cálculo do imposto, os valores expressos em ... 49) ... § 4º Os pedidos de compensação pendentes de apreciação pela autoridade administrativa serão considerados declaração de ...
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Acordão do Sexta Turma, 03-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO PÃO NOSSO. LAVAGEM DEDINHEIRO. DENÚNCIA. ADEQUAÇÃO DOS FATOS, EM TESE, AO CRIME DELAVAGEM DE DINHEIRO. ATIPICIDADE NÃO VERIFICADA. INÉPCIA FORMAL DAPEÇA ACUSATÓRIO. PREJUÍZO À AMPLA DEFESA. TRANCAMENTO DO PROCESSO.RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional,admissível somente quando emergem
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... VI - Opinar sôbre questões de trânsito submetidas à sua apreciação; ... VII - Regulamentar a expedição da autorização para conduzir ... veículos utilizado na prova prática de direção deverá ser de câmbio mecânico ressalvado o caso do art. 153 dêste Regulamento ... Art. 145 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00024415520124050000), 12-04-2022
EMENTA PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INDICAÇÃO EXTEMPORÂNEA DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. MERA IRREGULARIDADE. PRECLUSÃO LÓGICA. PRELIMINAR PARCIALMENTE ACOLHIDA. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CONEXÃO DE FATOS CONSUMADOS NO RIO DE JANEIRO E EM NATAL. CONTRABANDO, EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, CÂMBIO NÃO...
... 2011, proferiu decisão declinatória da competência para apreciação e julgamento dos fatos narrados na denúncia à Seção Judiciária do ... Escambo", na qual apurada a existência de um mercado paralelo de câmbio de moeda estrangeira em Natal/RN, dentre outros i lícitos ... Segundo ... - Com real em alta, exportações têm queda de 3,2% no primeiro trimestre
- Juros futuros desabam acompanhando a queda do dólar
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Acordao N° 1415896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado interposto pela mb agência de automoveis. Processo civil. Ausência de recolhimento das custas processuais. Deserção. Recurso inominado interposto pela volkswagen do brasil. Processo civil. Preliminar de incompetência do juizado especial rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto em veículo. Peça mecatrôni
... VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO. PEÇA ... MECATRÔNICA DO CÂMBIO DSG. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RECURSO ... DA MB AGÊNCIA DE AUTOMOVEIS ... controvertida, porquanto esta pode ser dirimida através da apreciação do acervo probatório já existente ... nos autos, que se mostra ... -
Acordão do Quarta Turma, 30-11-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DEINSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTORECLAMO. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE.1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação,manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários àintegral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão,contradição ou obscuridade no aresto recorrido,
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 118. Na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos ... XIII – dos credores por letra de câmbio, nota promissória ou cheque; ... XIV – do credor por fatura, ou conta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... § 6º A apreciação dos projetos de instalação de empresas em ZPE será realizada de acordo ... em ZPE as mesmas disposições legais e regulamentares relativas a câmbio e capitais internacionais aplicáveis às demais empresas nacionais ...
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Acordao N° 1432954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos de declaração. Recurso inominado. Deserção. Não configurada. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para conhecer o recurso inominado. Juizado especial cível. Processo civil. Preliminares de incompetência do juizado especial e ilegitimidade passiva, rejeitadas. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto. Peça mecatrônica do câmbio dsg. Dano material comprovado...
... VÍCIO OCULTO. PEÇA MECATRÔNICA DO CÂMBIO DSG. DANO MATERIAL ... COMPROVADO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1 ... controvertida, porquanto esta pode ser dirimida através da apreciação do acervo probatório já existente ... nos autos, que se mostra ... -
Acórdão nº 50010755920198210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FALÊNCIA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO. ARTIGOS 85 E 86 DA LEI Nº 11.101/05. BENS OBJETOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO ARRECADADOS E NÃO LOCALIZADOS. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO. HIPÓTESE DE ADIANTAMENTO DE CÂMBIO PARA EXPORTAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO COM ROUPAGEM DE CONTRATO DE CÂMBIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA NATUREZA CONTRATUAL. DEVER DE OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES...
... garantidos por alineação fiduciária de bens, e contratos de câmbio, perfazendo o montante de R$ 4.403.982,94 (quatro milhões, quatrocentos e ... ao Juízo o arbitramento de honorários advocatícios por apreciação equitativa quando o valor atualizado da causa for líquido ou liquidável, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... em moeda estrangeira serão orçadas segundo a taxa de câmbio vigente no último dia útil do mês de maio de 1990 ... § 2º Os ... § 2º Serão adotados, na apreciação ...
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Acórdão Nº 0000930-94.2009.8.24.0022 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÕES CÍVEIS. REVISIONAL. PACTOS ATRELADOS À CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. INAPLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO DO ÍNDICE A 12% AO ANO. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO AOS CONTRATOS AUSENTES....
... RETIDO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO ... NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÕES CÍVEIS ... REVISIONAL. PACTOS ... IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA NOS CONTRATOS DE CÂMBIO ANTE ... A AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO, TANTO NA FORMA EXPRESSA ... QUANTO NA ... -
Comissões Técnicas
... E significa aí uma taxa de câmbio de 5.5, mais ou menos 44 bilhões de reais por ano. Eu queria assegurar à ... que houve uma queda também decorrente de um pro- cesso de apreciação do câmbio, da moeda estrangeira. Então, notando que nós temos gastos ...
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Comissões Técnicas
... E significa aí uma taxa de câmbio de 5.5, mais ou menos 44 bilhões de reais por ano. Eu queria assegurar à ... que houve uma queda também decorrente de um pro- cesso de apreciação do câmbio, da moeda estrangeira. Então, notando que nós temos gastos ...
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Comissões Técnicas
... E significa aí uma taxa de câmbio de 5.5, mais ou menos 44 bilhões de reais por ano. Eu queria assegurar à ... que houve uma queda também decorrente de um pro- cesso de apreciação do câmbio, da moeda estrangeira. Então, notando que nós temos gastos ...
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Comissões Técnicas
... E significa aí uma taxa de câmbio de 5.5, mais ou menos 44 bilhões de reais por ano. Eu queria assegurar à ... que houve uma queda também decorrente de um pro- cesso de apreciação do câmbio, da moeda estrangeira. Então, notando que nós temos gastos ...
- Dólar fecha abaixo de R$ 5 pela primeira vez em um mês