apreciação do câmbio
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... estrangeira em que o compromisso for estipulado, conforme taxa de câmbio utilizada como parâmetro na elaboração do Projeto de que trata o caput, ... ão os processos referentes ao pagamento de precatórios à apreciação da Advocacia-Geral da União, pelo prazo de noventa dias, antes do ...
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O fundo social
... internacionalǡ a demanda pelo bem e ainda a taxa média de câmbio no seu período de apuraçãoǤ Portantoǡ embora seja um valor certo ... o desempenho econômicoǤ Ainda pode ser cambialǡ quando a apreciação da taxa de câmbio eleva a possibilidade de gastos com bens importadosǤ ...
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Com pressão da inflação, Banco Central sobe taxa básica de juros para 4,25%
... Novo patamar de câmbio veio para ficar? ... A alta de 0,75 ponto percentual (p.p) é a terceira ... a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do Real", aponta o Copom ... Para João Leal, economista da Rio Bravo ...
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Com pressão da inflação, Banco Central sobe taxa básica de juros para 4,25%
... Novo patamar de câmbio veio para ficar? ... A alta de 0,75 ponto percentual (p.p) é a terceira ... a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do Real", aponta o Copom ... Para João Leal, economista da Rio Bravo ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... em que o compromisso tenha sido estipulado, conforme taxa de câmbio utilizada como parâmetro na elaboração do Projeto de Lei ... Executivo federal prestará as informações adicionais para apreciação do relatório de que trata o § 4º deste artigo no prazo de cinco dias ...
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Regime de partilha de produção, fundo social e doença holandesa
... câmbio ... no funcionamento econômicoǤO preço da moeda nacional em ... ao avanço tecnológico do país exporǦ tadorǤ Assimǡ a apreciação do câmbio também é prejudicial Dzpor daniϐicar a capacidade de ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... de 2025 será cobrado o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as ... II do caput deste artigo, juntamente com o resultado da apreciação e o parecer aprovado pelo Colegiado, à Comissão Mista permanente de que ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... como acesso às instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio, exclusivamente para consulta a tais dados, informações e documentos, ... , sobre concessões inerentes a garantias, sobre prazos para apreciação de requerimentos, sobre recursos e demais solicitações do contribuinte, ...
- Dólar varia pouco à espera de dados da semana
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Banco Central deve cortar Selic em 0,50 ponto percentual, mas mercado vê ciclo de redução menor
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Com pressão da inflação, Banco Central sobe taxa básica de juros para 4,25%
... Novo patamar de câmbio veio para ficar? ... A alta de 0,75 ponto percentual (p.p) é a terceira ... a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do Real", aponta o Copom ... Para João Leal, economista da Rio Bravo ...
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Com pressão da inflação, Banco Central sobe taxa básica de juros para 4,25%
... Novo patamar de câmbio veio para ficar? ... A alta de 0,75 ponto percentual (p.p) é a terceira ... a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do Real", aponta o Copom ... Para João Leal, economista da Rio Bravo ...
- ‘Temos menos mecanismos para sair dessa recessão’
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Acórdão nº 2008/0201288-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIFUSO - CORTE ESPECIAL - CPMF INCIDENTE SOBRE OS CONTRATOS DE CÂMBIO FIRMADOS PARA FINANCIAMENTO DAS EXPORTAÇÕES - MATÉRIA ANALISADA PELA ... EMENDAS E DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO ... 1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Desindustrialização e doença holandesa
... preço dos bens não comercializáveis aumentaǡ então a taxa de câmbio real se apreciaǤ Apósǡ o valor da produtividade marginal do trabalho no ... e non-tradables se condicionaria a apreciação da taxa real ... de câmbio alterando o equilíbrio de oferta de em ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , nas razões ou nas contra-razões da apelação, sua apreciação pelo Tribunal ... § 2º Requerendo o agravante a imediata subida do ... 585. São títulos executivos extrajudiciais: ... I - A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata e o cheque; ... II - O documento ...
- Dólar cai a R$ 4,87, menor nível de fechamento do ano
- ‘Temos menos mecanismos para sair dessa recessão’, diz economista
- Juros futuros fecham com pequenas variações nas taxas
- Copom eleva selic a 4,25% e sinaliza novos aumentos para controlar a inflação
- Dólar fecha em baixa à espera do Copom
- Otimismo com inflação derruba juros futuros e reforça aposta em corte antecipado da Selic