aragão equipamentos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001780-24.2016.5.07.0024), 2017-11-27
... RECLAMADO: ENGEMEP - SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL E DE EQUIPAMENTOS DE EXTRACAO DE PETROLEO LTDA. - ME, JOSE ARTUR RIBEIRO GUIMARAES NETO, ... ARAGÃO SILVA GUIMARÃES para, no prazo de 48 horas, complementar a execução ...
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Decisao Nº 0193864-19.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-12-2023
... Recorrente(s): ... HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ... Recorrido(s): ... PAULO ROBERTOI ARAGAO B ALMEIDA ...
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Acórdão Nº 5021045-21.2021.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE SUPORTE CONTRATUAL VÁLIDO. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM RECURSO INVÁLIDA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA NO MOMENTO ADEQUADO (CONTESTAÇÃO). PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. CONTRATO SE COMPROVA POR DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA DA AUTORA. NEGOCIAÇÃO REALIZADA COM...
... RECORRENTE: RENTALMED LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (RU) RECORRIDO: LEIDIANA DA SILVA (AUTOR) ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001448-44.2017.5.07.0017), 2020-01-07
... , ao contrário do declarado na inicial, o autor possuía os equipamentos necessários para o seu labor (Vigia), conforme afirmado pelo Sr. O ALMISTERDAN ARAGÃO RIBEIRO (fl. 224): "que nas duas vezes em que presenciou o reclamante, o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.064683-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Octubre de 2018
... ARAGAO MARTINS VIEIRA, MAVIND INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS" LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Agravo de Instrumento interposto por FL\xC3" ...
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
... Valor: R$ 8.014,10. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Mobiliário em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0129000-67.2004.5.07.0010), 2010-02-01
... TIPO: Agravo de Petição ... Agravante: ARAGÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ... Agravado: ANTONIO LUCIANO DE SOUZA ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , abrangendo máquinas, capital, mão- -de-obra, serviços e equipamentos É, no entanto, compreensível que a discussão sobre créditos de PIS e ... -SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA SANTOS, Lucas Aragão dos e AMARAL, Mariana Letícia da Silva. Créditos Fiscais (ICMS/IPI): ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0147241-43.2018.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA Uniformização de Jurisprudência nos autos do Processo nº 147241-43.2018.8.19.0001 Requerente: Marize Cordeiro Paiva Requeridos: Município do Rio de Janeiro e DETRAN-RJ Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência, nos termos do artigo 42...
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Acórdão Nº 0302674-12.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ... APELANTE: QUALITY FIT - ACADEMIA LTDA APELANTE: FUTURE CIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: OS MESMOS ... RELATÓRIO ...
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LEI 13265 de 01/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016; E 10.451, DE 10 DE MAIO DE 2002, PARA PRORROGAR A ISENÇÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS.
... Aragão ...
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Acórdão Nº 0002932-30.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... AGENOR DE ARAGO APELANTE: SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (RU) APELADO: M S BASTOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ...
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Decisão Monocrática Nº 4033848-03.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-04-2020
... Agravante : Hedel Máquinas e Equipamentos Ltda ... Advogados : Fábio José Soar (OAB: 11732/SC) e outro ... Relator: Desembargador José Agenor de Aragão" ... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0038783-92.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-12-2019
Recurso Inominado nº 0038783-92.2019.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Rodrigo de Oliveira Machado RECURSO INOMINADO. PEDIDO ANULAÇÃO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LEI MUNICIPAL Nº 4.892/08 QUE PREVÊ QUE O PODER EXECUTIVO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0218638-65.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-08-2019
Recurso Inominado nº 0218638-65.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Rodrigo Barreto Goulart Nunes RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO RÉU. PEDIDO ANULAÇÃO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LEI MUNICIPAL Nº 4.892/08 QUE PREVÊ QUE O...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0104775-34.2018.8.19.0001 (Criminal), 22-08-2019
Recurso Inominado nº 0104775-34.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Marcella Souza Teixeira RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO RÉU. PEDIDO ANULAÇÃO DE MULTA POR AVANÇO DE SINAL VERMELHO EM LOGRADOURO CONSIDERADO COMO PERIGOSO. LEI MUNICIPAL Nº 4.892/08 QUE PREVÊ QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO PODERÁ UTILIZAR OS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE AFERIÇÃO DE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0147241-43.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-04-2019
Recurso Inominado nº 0147241-43.2018.8.19.0001 Recorrente1: Município do Rio de Janeiro Recorrente2: Detran-RJ Recorrido: Marize Cordeiro Paiva RECURSOS INOMINADOS INTERPOSTOS PELOS RÉUS. PEDIDO ANULAÇÃO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LEI MUNICIPAL Nº 4.89
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Acórdão Nº 0002932-30.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... APELANTE: SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (RU) APELADO: M S BASTOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 0306364-18.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... BASTOS (EMBARGANTE) APELADO: SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGADO) RELATRIOEm ateno aos ...
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Acordão nº 01290/2004-010-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 26 de Septiembre de 2005
RECURSO ORDINÁRIO COMISSÕES (SALÁRIO POR FORA). Comprovado o pagamento de comissão, seu valor deve ser considerado para as demais obrigações decorrentes do contrato de trabalho, eis que parte integrante da remuneração.
Aragão" locação de Equipamentos Ltda, irresignado com a sentença singular da 10\xC2" ... -
Acórdão Nº 0301286-57.2016.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
... RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ... APELANTE: WANDERLEI DERETTI APELANTE: CIBELE MARIANE MOSER ERETTI APELADO: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... atividade. Nas lições do Professor Alexandre Santos de Aragão: ... “O art. 62 da LGT, adotando a assimetria regulatória no ... setor ... definidas pela qualidade dos equipamentos e instalações; ... 4) inclusão em suas atividades de maior tempo à ...
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RESULTADOs de julgamentos PREGÃO ELETRÔNICO nº 94/2021
... ÌTALO DAVI ARAGÃO BARBOSA - (Pregoeiro).PREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2021Objeto: Aquisição e Equipamentos de Informática - Vencedora: AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI Item (01) R$ ...
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Decisão Monocrática Nº 4026512-45.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2020
... Agravante : Sperandio Máquinas e Equipamentos" Ltda. ... Advogado : Jair Marinho Arcari (OAB: 8285/SC) ... Agravados\xC2" ... Relator: Desembargador José Agenor de Aragão" ... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... \xC2" ...