aragão equipamentos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003094-80.2021.8.19.0206 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003094-80.2021.8.19.0206 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autor): JORGE DA COSTA Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
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Acórdão Nº 0026518-09.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... JOS AGENOR DE ARAGO APELANTE: PRODOCTOR- COM DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E SERV LTDA (RU) APELADO: LUCIANA MEDEIROS PIAZERA LARSEN ...
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Acórdão Nº 0026518-09.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
... JOS AGENOR DE ARAGO APELANTE: PRODOCTOR- COM DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E SERV LTDA (RU) APELADO: LUCIANA MEDEIROS PIAZERA LARSEN ...
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Acórdãos nº 2035783-63.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Octubre de 2016
... de coligação da Equipalcool Engenharia com a empresa Aragão, em manobra que, na avaliação da autora, tem a ... e ainda impede de adquirir a empresa Aragão Equipamentos Industriais (atual Exgen), não apenas a adquiriram como a operam ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001780-24.2016.5.07.0024), 2018-02-26
... RECLAMADO: ENGEMEP - SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL E DE EQUIPAMENTOS DE EXTRACAO DE PETROLEO LTDA. - ME, JOSE ARTUR RIBEIRO GUIMARAES NETO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001363-52.2016.5.06.0007), 08-11-2018
EMENTA: MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA. Constatando-se o descumprimento de cláusulas das normas coletivas, a exemplo do adicional de horas extras, impõe-se a manutenção da sentença que deferiu o pedido de pagamento da multa convencional. Recurso não provido, no ponto.
... Recorrente : LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA ... Recorrido : JOSÉ CARLOS ARAGÃO DE ALMEIDA ... Advogados ... -
Lei nº 17808
... Unio Federal, proposta essa relativa a Aquisio de tratores, equipamentos e implementos agrcolas. Fortaleza, Cear, em 24 de novembro de 2021. Camilo ...
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Acórdão nº0010834-30.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 21-09-2023
... Quanto a alegao de no autorizao de disponibilizao dos equipamentos e prteses solicitadas para a realizao do procedimento, este TJPE, ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... equipamentos e à conservação de compartimentos de suas OM ... Além do disposto no ... as chamadas Ordinacions Del Rey em Pere (1340), da Coroa de Aragão; reformadas e ampliada pelo Capitão-General-do-Mar Bernat de Cabrera, ...
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Paradigmas e pragmatismos no surgimento do Estado Regulador brasileiro em cotejo com o modelo americano de regulação
Propósito - O trabalho busca apontar os paradigmas teóricos da regulação americana, e sua influência no surgimento do Estado Regulador na Europa continental e principalmente no Brasil, destacando as questões pragmáticas que influenciaram todo esse processo. Metodologia/abordagem/design - O trabalho aborda as acepções da regulação segundo as espécies de atividade econômica, confrontando dois...
... Destacam-se, então, segundo ARAGÃO (2013), quatro grandes categorias de atividades econômicas no ... Enfim, tratava-se de um aluguel de equipamentos quase que co m pulsório que remunerava o senhor feudal conforme seu ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001101-44.2017.5.07.0006), 2018-03-21
... : GRUPO UNIFIT ACADEMIAS, TURBOFIT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EIRELI - ME, ENDRYO MORAES ARAGAO ...
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Acórdãos nº 2049874-61.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Octubre de 2016
... : EQUIPALCOOL SISTEMAS LTDA. INTDO. : ARAGÃO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS ...
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... e a partir de evidências científicas e normas técnicas os Equipamentos de Proteção Individual a serem distribuídos, assim como plano de ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Atenciosamente, ... Valdir Jambeiro Alves de Aragão ... Escrivão ... body { font-size: 12pt; font-family: ... verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos ... Atenciosamente, ... Valdir Jambeiro Alves de Aragão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0855815-72.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
PROCESSO: 0855815-72.2022.8.19.0001 RECORRENTE: THAYNA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE CARREGADOR DE TELEFONE CELULAR. CABO INCOMPATÍVEL COM DEMAIS PADRÕES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO VENCIDO Narra a recorrente que realizou a compra de um aparelho celular da...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... investimento em novos equipamentos, recrutamento e ... qualificação profissional, entre outros aspectos ... Raimundo ... Cezar Britto Aragão ... -
Castro alves - Vara c�vel
... verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos ... Atenciosamente, ... Valdir Jambeiro Alves de Aragão ...
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Castro alves - Vara cível
... verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos ... Cite-se e intime-se a parte Ré, fazendo constar no mandado a ... Eu, Valdir Jambeiro Alves de Aragão, Escrivão subscrevi ... Valdir Jambeiro Alves de Aragão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000269-07.2014.5.07.0009), 2018-04-27
... de Locações e Prestações de Serviços de Manutenção em Equipamentos em nome de AZENAIDE SOUSA XIMENES, ANA LÚCIA RABELO PEREIRA e EDUARDO ... (AZENAIDE SOUSA XIMENES, ANA LÚCIA RABELO PEREIRA e EDUARDO ARAGÃO DE SOUSA XIMENES), porquanto, além de já terem sido sacados, não é a ...
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Acórdão Nº 0306364-18.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO EMBARGANTE/EXECUTADO CONHECIDO E PROVIDO PARA REFORMAR O DECISUM DE PRIMEIRO GRAU E JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COM A CONSEQUENTE INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. AVENTADA...
... BASTOS (EMBARGANTE) APELADO: SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGADO) RELATRIOSilmaq Comrcio de ... -
Acórdão Nº 08215124520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-04-2023
... A primeira foi proposta por Viviane Amélia Aragão Leandro em desfavor de Ana Cláudia Matias Alves Capistrano e, na ... ção de plano financeiro, estudo de mercado para escolha de equipamentos, elaboração do logotipo, contratação de prestadores de serviços, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... máquina-trabalho: as edificações do estabelecimento, equipamentos de proteção individual, iluminação, conforto térmico, instalações ... 10) ... ARAGÃO, Alexandra. Direito constitucional do ambiente da União Europeia. In ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0059487-29.2019.8.19.0001 (Fazendária), 19-12-2019
PROCESSO Nº 0059487-29.2019.8.19.0001 RECORRENTE: SEBASTIÃO ADILSON PERES DA SILVA RECORRIDOS: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DETRAN-RJ EMENTA: SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA PARA ANULAR MULTA POR EXCESSO DE VELOCIDADE. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por SEBASTIÃO ADILSON PERES DA SILVA, motorista de táxi, em face
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0108634-58.2018.8.19.0001 (Cível), 10-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0108634-58.2018.8.19.0001 Recorrente: MARCO AURELIO PIRES AMBROSIO Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DETRAN- RJ VOTO Trata-se de ação proposta por MARCO AURELIO PIRES AMBROSIO em face do MUNICÍPIO...
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Acórdãos nº 0007971-11.2011.8.26.0597 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... de Sertãozinho , em que são apelantes ARAGÃO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, ANTONIO ARAGÃO, ...