arma de fogo 38
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Acórdão Nº 0007206-12.2016.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 16-04-2020
... ÂNCIAS ENTORPECENTES E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE USO RESTRITO, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE ... CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO. AGENTE QUE MANTINHA SOB SUA GUARDA ARMA CALIBRE .38 E MUNIÇÃO CALIBRE .22. ATIPICIDADE POR ...
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Acórdão nº 0016806-08.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... efetuar disparos, utilizando uma arma de fogo ... calibre 38 (trinta e oito), que ...
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Processo nº 0454015-21.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... devidamente habilitado a portar arma de fogo, logo não existia o ... consigo o revólver calibre 38 e que não se encontrava ...
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Acórdão nº 0506306-67.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2018
... APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... DE USO PERMITIDO E CORRUPÇÃO DE ... 38, marca Tauros, oxidado, número de série 187005, ...
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Acórdão Nº 5001617-44.2023.8.24.0135 do Quarta Câmara Criminal, 07-03-2024
... Flávia estava. FATO 2: Posse irregular de arma de fogo de uso permitido Nas mesmas ... revólver de fabricação artesanal calibre .38", sem autorização e em desacordo com determinaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0023777-55.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Septiembre de 2017
... CRIME DE PORTE ... ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI ... Nº ... arma de fogo calibre .38, marca Rossi, no ... interior de ônibus ...
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Decisao Nº 0538676-15.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. AUTORIA DELITIVA RESPALDADA NO ACERVO PROBATÓRIO. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR AGENTES DE POLÍCIA. AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE MACULAR O DEPOIMENTO POLICIAL. PENA DEFINITIVA RATIFICADA NO QUANTUM SENTENCIADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A materialidade delitiva se...
... APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIENCIA DE ... tipo revólver, marca Taurus, calibre nominal .38, com número de série 1175761, com seis ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004354420214058401), 23-11-2021
PJE 0800435-44.2021.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DA ACUSAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva, absolvendo MARCONDES PABBLO DE SOUZA do delito tipificado no art. 157, §2º, I, II e
... íduo não identificado, ambos com armas de fogo, para subtrair o montante de R$ 7.840,85 da ... APOLIANA FERNANDES DA COSTA e subtraíram a arma de fogo desta (revolver calibre 38), anunciando o ... -
Acórdão Nº 5025122-62.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 06-07-2021
... e mantinham sob suas guardas armas de fogo e munies (todas de uso permitido), tudo sem ... 38, marca Rossi, nmero E151297, de uso permitido, ... de trfico de drogas e posse irregular de arma de fogo, expondo todos os depoimentos necessrios ...
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Acórdãos nº 0003185-03.2016.8.26.0223 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2019
... 306667pt;}.y1{bottom:1041.706667pt;}.h5{height:38 ... VOTO n 34.209 TRÁFICO e POSSE DE ARMA COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA ... gramas de cocaína e uma arma de fogo, calibre 38. Absolvição de CÁSSIO com ...
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Acórdão nº 0514606-70.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2017
... IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO -, BEM ... COMO A 01 ... ão, encontraram uma arma de fogo, calibre 38, conforme ... atestam o auto de apreensão de ...
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Acórdão nº 0000166-89.2016.8.05.0023 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Agosto de 2018
... acusado uma arma de fogo, tipo revólver, calibre .38, 19 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008006-71.2022.8.19.0017 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, § 2º, II e § 2º-A, I, DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE APLICOU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO REPRESENTADO. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A APLICAÇÃO DE MEDIDA EM MEIO ABERTO. 1. Recurso de Apelação da Defesa em...
... o Auto de Apreensão da arma de fogo calibre .38 e das munições do ... mesmo ... -
Acórdão Nº 5001038-33.2022.8.24.0135 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
... ), em espécie, uma balança de precisão e 1 arma tipo pistolão, calibre .38, sem marca aparente, ... em diversos cômodos da casa -, e a arma de fogo, consoante imagens da câmera policial ...
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Acórdão nº 0024228-68.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2017
... PORTE ILEGAL DE ... ARMA" DE FOGO DE USO PERMITIDO. ARTIGO 14 DA LEI ... N.\xC2" ... 38", ... CONTENDO 05 MUNIÇÕES DE MESMO CALIBRE. NOT\xC3" ...
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Processo nº 0279649-03.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
... ARMA ... NO PORTE DE ARMA DE FOGO, ... calibre .38", com numeração suprimida, e utilização\xC2" ...
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Acórdão nº 0017206-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... PORTE ILEGAL DE ... ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ARTIGO 16, ... TIPO REVÓLVER, CALIBRE 38, SEM NUMERAÇÃO ... APARENTE. CONSULTA NO ...
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Acórdão nº 2015/0125496-0 de T5 - QUINTA TURMA
... POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO ... ça de precisão e 6 munições calibre 38 ...
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Acórdão nº 2015/0003167-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus...
... 38 ... exercida com emprego de arma" de fogo, em concurso de pessoas\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0333784-9 de T5 - QUINTA TURMA
... IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. FLAGRANTE CONVERTIDO ... calibre 38 ...
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Acórdão nº 2015/0101519-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS E RISCO DE FUGA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de um critério aritm
... emprego de arma ... 38" e três cartuchos –, ... motivaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0212915-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ARMA DE FOGO DE USO ... íntegros para revólver calibre 38, ...
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Acórdão nº 2014/0274372-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU ENCARCERADO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO...
... ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... NUMERAÇÃO ... ao tráfico e um revólver calibre .38 com a ... -
Acórdão nº 2015/0032774-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... DE CRACK, UM REVÓLVER CALIBRE 38, 3 MUNIÇÕES ...
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Acórdão nº 2015/0162064-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 38", 5 munições ... intactas de mesmo\xC2" ... porte ilegal de arma" de fogo, circunstâncias aptas a \xC2" ...