arquivos
- Dos requisitos do sistema para o tamanho dos arquivos/petições a serem enviadas
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Em vigor
Código de Processo Penal
... III - a autoridade, quando necessário, requisitará, para o exame, os documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos, ou nestes realizará a diligência, se daí não puderem ser retirados; ... IV - quando não houver escritos para ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... ARTIGO 60 ... Os cadastros de reclamações fundamentadas contra fornecedores são considerados arquivos públicos, sendo ...
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WhatsApp anuncia atualização com reações, envio de arquivos mais pesados e grupos com mais integrantes
RIO - O aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou nesta quinta-feira que uma atualização irá ao ar nas próximas semanas, com novos recursos que serão disponibilizados de forma gradual, como reações a mensagens, envio de arquivos mais pesados e o polê...
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WhatsApp anuncia atualização com reações, envio de arquivos mais pesados e grupos com mais integrantes
O aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou nesta quinta-feira que uma atualização irá ao ar nas próximas semanas, com novos recursos que serão disponibilizados de forma gradual, como reações a mensagens, envio de arquivos mais pesados e o polêmico "...
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WhatsApp anuncia atualização com reações, envio de arquivos mais pesados e grupos com mais integrantes
Agência O Globo -O aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou nesta quinta-feira, dia 14, que uma atualização irá ao ar nas próximas semanas, com novos recursos que serão disponibilizados de forma gradual, como reações a mensagens, envio de arquivos m...
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Polícia encontra 240 arquivos de imagem e vídeo na casa do ator José Dumont, preso por armazenar pornografia infantil
Agência O Globo -Na decisão que converteu a prisão em flagrante do ator José Dumont em preventiva, por armazenar pornografia infantil, em audiência de custódia nesta sexta-feira, o juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, argumentou que "a situação tem...
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Polícia encontra 240 arquivos de imagem e vídeo na casa do ator José Dumont, preso por armazenar pornografia infantil
Agência O Globo -Na decisão que converteu a prisão em flagrante do ator José Dumont em preventiva, por armazenar pornografia infantil, em audiência de custódia nesta sexta-feira, o juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, argumentou que "a situação tem...
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Polícia encontra 240 arquivos de imagem e vídeo na casa do ator José Dumont, preso por armazenar pornografia infantil
Na decisão que converteu a prisão em flagrante do ator José Dumont em preventiva, por armazenar pornografia infantil, em audiência de custódia nesta sexta-feira, o juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, argumentou que "a situação tem contornos de gra...
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Polícia encontra 240 arquivos de imagem e vídeo na casa do ator José Dumont, preso por armazenar pornografia infantil
Na decisão que converteu a prisão em flagrante do ator José Dumont em preventiva, por armazenar pornografia infantil, em audiência de custódia nesta sexta-feira, o juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, argumentou que "a situação tem contornos de gra...
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Linked data - dados interligados - e interoperabilidade entre arquivos, bibliotecas e museus na web
Catálogos Web em sistemas de arquivos, bibliotecas e museus são hoje recursos informacionais fechados, usando tecnologias, padrões e interfaces de próprios, não permitindo navegar de outros recursos para dentro dos catálogos e vice-versa. Tecnologias “Linked Data” – dados interligados -, parte da proposta da Web Semântica, oferecem a possibilidade de interligar recursos informacionais Web através
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Arquivos de mulheres e mulheres
O presente trabalho parte da reflexão derridiana sobre os males do arquivo para refletir sobre as escritoras brasileiras “anarquivadas”, isto é, deixadas de fora da memória literária nacional. Nesse sentido, pretende discutir sobre as dificuldades interpostas à pesquisa de textos de autoria feminina, especialmente os mais antigos, e seus impactos na formação do cânone. Palavras-chave: arquivos...
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Acórdão nº 2016/0077834-8 de T6 - SEXTA TURMA
... que o agravante utilizou, voluntariamente, aplicativo específico para ... compartilhamento de arquivos (eMule) e, por meio de visualização ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... Art. 4o No exercício das competências de fiscalização da ANM, poderão ser requisitados e examinados livros, mercadorias, arquivos ou documentos que repercutam no objeto da fiscalização, e poderão ser realizadas vistorias ou inspeções nas instalações dos titulares de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... X - política nacional de arquivos; ... XI - coordenação e promoção da integração da segurança pública no território nacional, em cooperação com os entes federativos; ...
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Ator guardava em casa 240 arquivos de pornografia infantil
Em audiência realizada ontem, na decisão que converteu a prisão em flagrante do ator José Dumont em preventiva, por armazenar pornografia infantil, o juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese argumentou que "a situação tem contornos de gravidade". Ele ap...
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Arquivos do dops
O Arquivo Público do Rio " uma das maiores fontes de documentos sobre a ditadura e a repressão ", mantido pelo governo estadual, na Praia de Botafogo, na Zona Sul do Rio, está fechado para consultas, desde a segunda passada. É que a luz foi cortada p...
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Nos arquivos da disco br
O passado da desprezada música dançante nacional dos anos 1970 e 1980 começa a ser reavaliado por djs, produtores e colecionadores Silvio Essinger silvio.essinger@oglobo.com.br Perversão. Harmony Cats ganharam um "remake" Na ativa. Lincoln Olivetti: ...
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Em vigor
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
... Pargrafo nico. A Cinemateca Brasileira poder credenciar arquivos ou cinematecas, pblicos ou privados, para o cumprimento do disposto neste artigo ... ARTIGO 9 ... O Poder Executivo fiscalizar a efetiva ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... c) verificar o exato cumprimento das disposições desta Seção, realizando as investigações que forem necessárias, bem como o exame dos arquivos, livros de escrituração, folhas de pagamento, contratos e outros documentos de uso de firmas ou empresas industriais ou comerciais, em cujos ...
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MPF pede investigação sobre apagão de arquivos em computadores do Planalto
O Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu, de ofício, a abertura de uma investigação sobre o suposto apagão de arquivos de computadores do Palácio do Planalto. HDs de equipamentos da Presidência da República estariam sendo apagados após ...
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MPF pede investigação sobre apagão de arquivos em computadores do Planalto
O Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu, de ofício, a abertura de uma investigação sobre o suposto apagão de arquivos de computadores do Palácio do Planalto, nesta sexta-feira. HDs de equipamentos da Presidência da República estariam s...
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Trump irá liberar todos os arquivos confidenciais sobre morte de Kennedy
Agência O Globo - WASHINGTON — Após uma consulta com o General Kelly, a CIA e outras agências, o presidente americano, Donald Trump, anunciou neste sábado que irá liberar todos os arquivos confidenciais sobre a morte de John F. Kennedy. No Twitter, T...
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Arquivos implacáveis
Gente Boa Arquivos implacáveis "Os arquivos implacáveis", coluna histórica do jornalismo nacional, assinada por João Condé na O Cruzeiro, vai virar livro. A preparação está sendo feita por seu filho, João Carlos. Num apartamento em Botafogo, ele ma...